Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

17/08/2022	Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promove a 2ª edição do Seminário Agroecologia e Saúde Evento ocorre na próxima terça-feira (23), na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, a partir das 9h, com transmissão pelo YouTube
17/08/2022	Lançada política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do MPF Documento detalha medidas e regras para tratamento de dados, especifica os agentes de tratamento de dados da Instituição e enumera regras de seguranças e boas práticas
17/08/2022	MPF divulga lista dos selecionados para a segunda fase do processo seletivo simplificado para cargo em comissão de assessor Próxima fase contará com avaliação de questões subjetivas para avaliação do conhecimento jurídico e entrevista pessoal ou via zoom; profissional selecionado atuará no 7º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas
17/08/2022	MP Eleitoral já pediu indeferimento de sete candidaturas no Pará Foram contestados registros de quatro candidaturas a deputado federal, duas a deputado estadual e uma a suplente de senador
17/08/2022	*Atualizada- MPF/PI divulga edital para seleção de estagiários de nível superior e de pós-graduação Os interessados devem estar matriculados em instituições de ensino superior conveniadas com a Procuradoria da República no Estado do Piauí
17/08/2022	MPF: Justiça determina implantação de ponto eletrônico para profissionais do SUS em Cabo Frio e Iguaba Grande na Região dos Lagos Decisão também determinou, entre outras medidas, que as unidades de saúde informem horário e profissionais de plantão, bem como suas as especialidades, inclusive na Internet
17/08/2022	MPF quer assegurar a permanência de comunidade Kaingang no Horto Florestal de Água Santa, no RS Área é habitada pela comunidade indígena da aldeia Kaingang Goj Kusá desde 2010
17/08/2022	Edital traz relação definitiva de inscrições deferidas e locais de prova de estágio em Direito Quadro de reserva é para as seis unidades do MPF na Paraíba
17/08/2022	MPF instaura inquéritos civis para investigar a origem do gado adquirido por 11 frigoríficos em Mato Grosso Ação faz parte do projeto Carne Legal, iniciado em 2009, para que todos os frigoríficos assumam compromissos socioambientais
17/08/2022	STF julga inconstitucional pagamento de pensão vitalícia a famílias de prefeito, vice e vereadores falecidos durante mandato Ação questionando lei de município do Piauí foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e julgada no Plenário Virtual
17/08/2022	MPF representa prefeito de Rio Branco (AC) por improbidade administrativa Logradouros públicos foram pintados da cor azul como forma de autopromoção
17/08/2022	MP Eleitoral recomenda cumprimento de normas de acessibilidade nas propagandas eleitorais no Acre Partidos podem ser responsabilizados caso não ofertem os recursos previstos em Lei
17/08/2022	MPF lança pregão para contratação de telefonia e comunicação em Roraima O recebimento de propostas ocorrerá no dia 29 de agosto em plataforma de compras online
16/08/2022	PGR reforça parceria com o TSE por eleições transparentes e seguras com respeito à vontade popular Na posse do novo presidente da Corte, Augusto Aras afirmou que o Ministério Público está atento à proteção do regime democrático
16/08/2022	PGR defende validade de decreto de MT que requisitou hospital particular para regularizar serviços prestados pelo SUS Unidade hospitalar em Cáceres é referência em gestações e partos de alto risco e atende grande parte da população da região oeste do estado
16/08/2022	Supremo acolhe ações da PGR e declara inconstitucionais normas de três estados sobre atividades nucleares Por meio do Plenário Virtual, STF também julgou outros processos, seguindo entendimento do Ministério Público Federal
16/08/2022	Eleições no RJ: MPF contesta três candidaturas majoritárias entre 10 impugnações iniciais Ações questionam registros de Maia, Reis e Silveira e de sete nomes para Câmara de Deputados
16/08/2022	Balanço de impugnações em São Paulo após publicação do primeiro edital de pedidos de registro de candidaturas Ao todo, até o momento foram impugnados 83 registros de candidatura pelo Ministério Público Eleitoral no estado
16/08/2022	Duplicação da Rio-Santos deve respeitar normas ambientais e direitos de comunidades, recomenda MPF Estudo de impacto sobre fauna e flora e realização de consulta prévia a comunidades tradicionais são imprescindíveis para ampliação do trecho da BR-101 entre SP e RJ
16/08/2022	Corregedoria disponibiliza canal de atendimento durante correição virtual no MPF/SE Público poderá ser ouvido, de forma online, em 26 de agosto, de 9h às 15h. Agende seu atendimento até as 17h do dia 25.

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