Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/08/2021 |
Em acordo judicial, PMJP se compromete a implantar sistema de registro de ponto eletrônico e ação proposta pelo MPF fica suspensa
Prefeitura terá de informar desdobramento e avanço das fases do procedimento licitatório. Suspensão de tramitação processual durará 90 dias
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| 20/08/2021 |
Vacinas: GT Covid-19 do MPF cobra do Ministério da Saúde envio de ultrafreezers para Alagoas
Equipamentos de ultrabaixa temperatura estavam previstos para chegar em maio; freezers são necessários ao armazenamento de vacinas, como a da Pfizer
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| 20/08/2021 |
Afirmações equivocadas sobre atuação da PGR têm sido apoiadas em estudo inconsistente da FGV
Em nota, Augusto Aras rebate dados equivocados citados em artigos
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| 20/08/2021 |
Divulgadas notas das provas discursivas de Direito do 23º Processo Seletivo de Estágio
Candidatos podem interpor recursos até esta segunda-feira (23)
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| 20/08/2021 |
PFDC repudia declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro
Representante do MPF participará de audiência pública, promovida pelo STF, na próxima segunda-feira, cujo objeto é o PNEE
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| 20/08/2021 |
MPF quer impedir o sombreamento da praia Brava em Itajaí (SC)
Por volta das 15 horas, as construções aprovadas pelo município começam a sombrear a restinga e afetar o uso da praia Brava, em Itajaí (SC)
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| 20/08/2021 |
MPF recomenda à Secretaria de Educação do RS que estabeleça normas para os pedidos de afastamento de profissionais de educação indígena
Coordenadorias Regionais de Educação relatam dificuldades para ajustar os interesses envolvidos diante de um pedido de lideranças indígenas de desligamento de profissionais
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| 20/08/2021 |
MPF e MPTO discutem atuação articulada voltada a coibir a violência no campo
A reunião foi agendada após instauração do procedimento administrativo para acompanhar a atuação do Poder Público no combate à violência no campo ocorrida no Tocantins
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| 19/08/2021 |
PGR defende trancamento de inquéritos instaurados pela Polícia Federal para apurar vazamentos de dados por CPI
Para Augusto Aras, procedimentos usurpam competência do STF e só poderiam ser abertos a partir de pedido da Procuradoria-Geral da República
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| 19/08/2021 |
Normas sobre mercado de valores mobiliários e criação da CVM são constitucionais, decide STF
Seguindo parecer da PGR, ministros julgaram improcedente ADI ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra a MP 8/2001 e o Decreto 3.995/2001
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| 19/08/2021 |
Cibele Benevides e Victor Mariz são eleitos para chefiar a PR/RN até 2023
Rodrigo Telles foi escolhido para assumir a Procuradoria Regional Eleitoral, tendo Gilberto Barroso como substituto; posse nos cargos depende de nomeação do PGR
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| 19/08/2021 |
MPF é favorável à manutenção da proibição do corte de energia por atraso no pagamento durante pandemia
Manifestação foi em recurso extraordinário com agravo da Câmara Legislativa do Distrito Federal contra ADI proposta pelo governador do DF
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| 19/08/2021 |
MPF pede ao Supremo que não paralise ações trabalhistas envolvendo administração direta e agentes públicos
Manifestação foi dada em pedido apresentado por município paulista em ação com repercussão geral reconhecida pela Corte
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| 19/08/2021 |
Em um ano, Central de Acordos da PRR1 celebrou 40 ANPPs
Projeto piloto para negociação e celebração de acordos na segunda instância tem alcançado bons resultados
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| 19/08/2021 |
MPF promove arrecadação de alimentos não perecíveis no próximo sábado, na Beira-Mar Norte de Florianópolis
Iniciativa faz parte da 1ª Maratona Nacional Contra a Fome
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| 19/08/2021 |
Justiça Federal aceita denúncia do MPF no âmbito da Operação Integração
Crimes envolviam o pagamento de propina pela concessionária Econorte para a manutenção dos contratos de concessão de pedágios
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| 19/08/2021 |
Justiça do Trabalho pode analisar ação que busca comprovar vínculo empregatício entre motorista e empresa de transporte de cargas
Para Augusto Aras, reconhecimento da competência da Justiça do Trabalho não desrespeita precedente já firmado pelo STF na temática
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| 19/08/2021 |
MPF/MG elege seu novo procurador-chefe para o biênio 2021/2023
Patrick Salgado Martins será o titular e Carlos Henrique Dumont Silva exercerá a substituição
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| 19/08/2021 |
Aberta seleção para estágio em Direito e Biblioteconomia no MPF
Inscrições podem ser feitas até 31 de agosto; provas serão realizadas no formato online
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| 19/08/2021 |
MPF move ação para impedir obra sem licença ambiental na Área de Proteção Ambiental Marinha Boto-Cinza (RJ)
Inea concedeu autorização para empresa Porto Sudeste do Brasil realizar corte de rochas submarinas de cerca de 900m³ para ampliação do canal de navegação do Porto de Itaguaí
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