Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/08/2021 |
MPF obtém condenação de integrante de quadrilha de estelionatários em Passo Fundo (RS)
Condenado lesou uma agência da Caixa Econômica Federal em Rio Pardo e uma loja de materiais de construção em Alvorada
|
| 19/08/2021 |
Transportadora é condenada a pagar mais de R$ 630 mil por trafegar com excesso de peso
A empresa foi autuada mais de 600 vezes, sendo 452 delas só entre junho e agosto de 2017
|
| 19/08/2021 |
TSE segue parecer do MP Eleitoral e mantém inelegível ex-prefeito de Conceição da Barra (ES) por abuso de poder
Francisco Benhard participou de lançamento de programa social às vésperas das eleições de 2016. Evento ocorreu fora das hipóteses previstas em lei
|
| 19/08/2021 |
MPF requisita informações do MS e FMS para esclarecer déficit de vacinas no Piauí
Os dez estados que menos receberam imunizantes, proporcionais à sua população, foram das regiões Norte e Nordeste
|
| 19/08/2021 |
Projeto do MPF de combate à mineração ilegal é finalista do Prêmio CNMP 2021
Iniciativa está entre as três selecionadas para disputar o prêmio na categoria fiscalização de políticas e recursos públicos
|
| 19/08/2021 |
MPF: Construtora Queiroz Galvão é multada em R$ 2 milhões por não cumprir acordo e terá que realizar o replantio e a manutenção de 40 hectares de áreas degradadas
Reflorestamento se dará no entorno da Área de Relevante Interesse Ecológico da Floresta da Cicuta, localizada no Sul Fluminense
|
| 19/08/2021 |
MPF quer manter decisão que suspendeu obra sem licenciamento ambiental em Paulista (PE)
Muro de contenção do avanço do mar, na praia do Janga, estava sendo construído sem autorização da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH)
|
| 19/08/2021 |
Fortalecimento do Sistema PFDC é tema de reunião no Rio Grande do Sul
PFDC tem realizado encontros presenciais com integrantes dos Núcleos de Apoio Operacional
|
| 19/08/2021 |
MP Eleitoral defende condenação de ex-prefeito de Barbalha por abuso de poder político e econômico
Durante as eleições de 2020, o então candidato à reeleição teria cometido uma série de práticas caracterizadas como crimes eleitorais
|
| 19/08/2021 |
PGR requer ao Supremo análise conjunta de recursos em ações sobre terceirização da atividade-fim
Órgão defende que julgamentos distintos dos recursos na ADPF 324 e RE 958.252 podem causar decisões conflituosas
|
| 19/08/2021 |
MPF/SP abre inscrições para estágio em Direito em diversas unidades no estado
Interessados têm até 30 de agosto para garantir participação; provas acontecem no dia 19 de setembro
|
| 18/08/2021 |
A pedido MPF, Corte Especial do STJ prorroga por um ano afastamento de desembargador do RJ acusado de corrupção
Mário Guimarães Neto também está proibido de acessar dependências do TJRJ, manter contato com funcionários e utilizar serviços do tribunal
|
| 18/08/2021 |
STF julga procedente ação da PGR e declara inconstitucional artigo da Lei Eleitoral que previa candidatura nata
Para ministros, modalidade prevista para detentores de mandato de deputados federal, estadual ou distrital e de vereador viola autonomia dos partidos
|
| 18/08/2021 |
Reforma eleitoral: procuradora frisa riscos de certas medidas à fiscalização de pleitos
Para Silvana Batini, mudanças requerem debate em prol da melhoria da representação
|
| 18/08/2021 |
Combate ao crime organizado e ao tráfico de pessoas é tema de videoconferência entre Augusto Aras e procurador-geral do Panamá
Reunião virtual ocorreu nesta quarta-feira (18)
|
| 18/08/2021 |
MPF: Justiça determina anulação de licenças ilegais para garimpo de ouro no rio Madeira (AM)
Órgão ambiental permitiu atividades danosas ao meio ambiente, a ribeirinhos e aos próprios garimpeiros, com uso inadequado de mercúrio, que possui alto potencial de intoxicação
|
| 18/08/2021 |
MPF divulga resultado preliminar de concurso de estagiário
O prazo para eventual interposição de recurso é de um dia
|
| 18/08/2021 |
Corregedoria realiza correição virtual no MPF em Sergipe e disponibiliza canal de atendimento
Público poderá ser ouvido, de forma online, no dia 25 de agosto, das 9h às 15h
|
| 18/08/2021 |
MPF denuncia nove pessoas por desmatamento ilegal na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará
Denúncias são resultado das operações Embaúba 1 e 2
|
| 18/08/2021 |
MPF abre concurso de estágio de Direito em Niterói
Oportunidade oferece bolsa de R$ 850 com carga horária de 20h semanais, além de auxílio-transporte: Inscrições devem ser feitas até o dia 30 de agosto
|