Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/08/2021 |
MPF instaura procedimento para acompanhar atuação do Poder Público no combate à violência no campo
No último dia 11, uma pessoa foi assassinada no Acampamento Maria Bonita, possivelmente por disputa de terras da região.
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| 18/08/2021 |
MPF denuncia Allan dos Santos por ameaças ao ministro Barroso e incitação ao crime
Para os procuradores, as declarações do acusado representam intimidação para o ministro com receio de mal injusto
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| 17/08/2021 |
MP Eleitoral defende inelegibilidade de Marcelo Crivella por abuso de poder político
Para órgão, ex-prefeito do Rio praticou abuso de poder político e conduta vedada, ao utilizar funcionários e bens da Comlurb em evento eleitoral
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| 17/08/2021 |
PGR envia ao presidente do STF ofício tratando da fixação de prazos processuais
Segundo Aras, o objetivo da comunicação é promover aperfeiçoamentos e garantir a segurança jurídica na atuação das instituições
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| 17/08/2021 |
Seguindo parecer do MPF, Supremo autoriza extradição de cidadão turco condenado por tráfico de pessoas
Estrangeiro fazia parte de organização criminosa que contrabandeou refugiados sírios para o Reino Unido
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| 17/08/2021 |
Em audiência na Câmara dos Deputados, MPF sugere ajustes em projeto de lei que cria benefício para órfãos em decorrência da pandemia
Evento foi promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família para debater o PL 1305/21
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| 17/08/2021 |
Para MPF, atividade rural iniciada a partir dos 14 anos deve ser considerada no cálculo previdenciário
Posicionamento do órgão ministerial foi em análise de recurso do INSS
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| 17/08/2021 |
Prorrogado prazo de processo seletivo para estágio em diversas áreas do MPF na 3ª Região
Candidatos têm até o dia 3 de setembro para se pré-inscreverem
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| 17/08/2021 |
MPF ingressa com ação por danos a Saúde e dano moral coletivo contra patrocinadores de publicidades da Associação Médicos pela Vida
O Grupo José Alves, do qual fazem parte a Vitamedic Indústria Farmacêutica Ltda e a Unialfa Centro Educacional Alves Faria, financiaram a publicação de informes publicitários na mídia impressa e também na internet em defesa do chamado “tratamento precoce” contra a covid-19
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| 17/08/2021 |
Contratos entre município e organização social para terceirizar serviços de saúde são válidos, defende MPF
Para MPF, Supremo deve cassar decisão da Justiça de SP que suspendeu contratos entre município de São Bernardo do Campo e Fundação ABC
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| 17/08/2021 |
MPF apura denúncia de falta de professores e técnicos no curso de Medicina da UFSC em Araranguá
Pedido de informações já foi enviado à universidade e ao MEC
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| 17/08/2021 |
PRE recebe homenagem nos 130 anos do MPCE
Procuradoria Regional Eleitoral foi agraciada com medalha por contribuir com crescimento do Ministério Público do Ceará
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| 17/08/2021 |
MPF ajuíza ação para reintegrar áreas invadidas à Comunidade Quilombola Kalunga
Objetivo é garantir a dignidade, a integridade e a cultura quilombola
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| 17/08/2021 |
Justiça Federal condena dois homens presos com 500 kg de maconha em Igarapava (SP)
Dupla foi sentenciada a oito anos de prisão por transportar droga oriunda do Paraguai
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| 17/08/2021 |
Revogação da Convenção 169 da OIT pelo Brasil é inconstitucional e ineficaz, apontam juristas e membros do MPF
Os efeitos da eventual denúncia do tratado de direitos a povos tradicionais foram debatidos durante seminário virtual realizado nessa segunda-feira (16)
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| 17/08/2021 |
Alvo de ação do MPF, Unifran é proibida de cobrar valores extras de alunos beneficiários do Fies
Ordem judicial preserva direitos de estudantes que assinaram contrato de financiamento antes de 2017
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| 17/08/2021 |
Covid-19: MPF quer fim de aglomerações de pessoas nas filas da Caixa Econômica Federal em Sergipe
Caixa Econômica e Estado de Sergipe estão descumprindo as obrigações fixadas em decisão da Justiça Federal
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| 17/08/2021 |
Justiça ordena à SES o repasse de informações de filas de espera por leito UTI/covid-19 do SUS ao MPF e MP/SE
Na liminar, a Justiça dá prazo de cinco dias para a Secretaria de Estado de Saúde começar a enviar as informações
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| 17/08/2021 |
MPF e PF deflagram operação contra secretário de administração penitenciária do RJ
Raphael Montenegro e outros servidores são investigados por negociar transferências de presos com facção
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| 17/08/2021 |
MPF obtém condenação de ex-servidor por desvio de recursos de ações trabalhistas em Mossoró (RN)
Diretor de secretaria em Vara da Justiça do Trabalho liberou a transferência de quase R$ 300 mil para pessoas próximas
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