Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/07/2021 |
Correição no MPF/MT terá início no dia 16 de agosto com atendimento ao público por meio de videoconferência
Os cidadãos poderão apresentar denúncias, críticas, representações, sugestões ou elogios à atuação dos membros e do próprio MPF no estado
|
| 27/07/2021 |
Operação Gallardo busca veículo adquirido de forma fraudulenta
Medidas são cumpridas por PF e MPF
|
| 26/07/2021 |
Para MPF, Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação questionando pagamento de verbas a servidor temporário
Participação se dá pela hipossuficiência jurídica; não sendo estáveis na área pública, contratados têm dificuldades para pleitear direitos
|
| 26/07/2021 |
Estágio em direito: instituições de ensino têm até 9 de agosto para firmar convênio com a PRR5
Somente estudantes de instituições conveniadas podem participar do processo seletivo para estágio na Procuradoria Regional da República da 5ª Região
|
| 26/07/2021 |
Políticas de acolhimento a migrantes e refugiados são pautas de visita do procurador federal dos Direitos do Cidadão ao Amazonas
Funcionamento e continuidade da Operação Acolhida foi destaque; agenda do MPF visa fortalecer e apoiar as políticas de acolhimento a pessoas migrantes e refugiadas
|
| 26/07/2021 |
MPF retoma atividades presencias de modo gradual e parcial em Alagoas
Cidadão pode optar entre o atendimento eletrônico ou presencial em dias e horários definidos
|
| 26/07/2021 |
Decisão que anulou efetivação de servidor sem concurso deve ser mantida, defende MPF
Para o subprocurador-geral da República Wagner Natal, recurso que pede revisão de entendimento do TJMT não deve ser aceito pelo Supremo
|
| 26/07/2021 |
Para MPF, é obrigação do Estado arcar com exames de paternidade demandados pela assistência judiciária gratuita
Manifestação do órgão ministerial foi em análise de recurso do estado de Rondônia contra pedido da Defensoria Pública estadual
|
| 26/07/2021 |
Inscrições para a seleção de estágio em Comunicação Social terminam domingo (1º)
São duas vagas para preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva
|
| 26/07/2021 |
Quilombolas de Florianópolis recebem a segunda dose da vacina contra a Covid-19
MPF acompanha a vacinação da comunidade
|
| 26/07/2021 |
Em ação judicial, MPF pede participação da sociedade civil e consulta a povos afetados em debate sobre possível fusão entre Ibama e ICMBio
Ação civil pública quer impedir que a União e as autarquias federais envolvidas se posicionem antes de ampliar a discussão para os públicos diretamente interessados
|
| 26/07/2021 |
MPF busca na Justiça a garantia de direitos das pessoas negras em concursos da UFAL
Entre os anos de 2014 e agosto de 2019, UFAL não garantiu 88 vagas para pessoas negras em concursos para o magistério superior
|
| 26/07/2021 |
Catrapovos Brasil realiza reunião com lideranças e gestores da região Sul para discutir alimentação tradicional nas escolas
Mesa de Diálogo é uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
|
| 26/07/2021 | Nota de pesar |
| 26/07/2021 |
Covid-19: Instado pela Justiça Federal, MPF apresenta novas inconsistências e omissões de transparência de gastos públicos pelo Estado de Pernambuco
Manifestação do MPF foi apresentada no âmbito de ação civil pública ajuizada no ano passado
|
| 26/07/2021 |
Trabalho remoto no MPF na Paraíba é prorrogado até 1ª de agosto de 2021
Atividades presenciais retornam gradualmente a partir do dia 2/8. Atendimento ao público externo ainda continuará por telefone e internet, preferencialmente
|
| 26/07/2021 |
MPF/RR instaura inquérito civil para apurar suposto desvio de vacinas
A investigação tem prazo máximo de 1 ano para ser concluída
|
| 25/07/2021 |
PFDC emite nota pública em homenagem ao Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
A data marca a luta contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo
|
| 23/07/2021 |
MPF repudia declarações de coordenador da Funai sobre indígenas isolados do Vale do Javari
Nota publica foi divulgada nesta sexta pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
|
| 23/07/2021 |
Recurso Extraordinário não é via adequada para questionar eventuais violações constitucionais reflexas, afirma MPF
Subprocurador-geral da República Wagner Natal aponta que antes deve haver prequestionamento das normas constitucionais tidas por violadas
|