Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/07/2021 |
Para MPF, decisão que negou regularização fundiária devido a fracionamento ilegal de imóvel deve ser mantida
Proprietária de área de aproximadamente 6 mil hectares situada na Amazônia Legal, em MT, não cumpriu requisitos previsto na legislação
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| 22/07/2021 |
Instituições de saúde promovem melhorias no acesso aos prontuários médicos a partir de recomendação do MPF
Todos os destinatários, incluindo unidades regionais de saúde no Paraná, acataram integralmente a recomendação
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| 22/07/2021 |
Estágio em Direito (MPF/AL): prova subjetiva acontecerá no dia 1º de agosto
Edital divulga lista dos convocados para prova discursiva, que será aplicada de forma presencial, com caráter eliminatório e classificatório
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| 22/07/2021 |
Vacinação de ribeirinhos no PA preocupa. Em Santarém, prefeitura acata recomendação para priorizar comunidades
Procedimentos acompanham situação de ribeirinhos em várias regiões do estado
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| 22/07/2021 |
Prefeituras do AM devem comprar 30% dos alimentos da merenda escolar da agricultura familiar com produtos tradicionais, recomenda MPF
Obrigação é prevista na lei que instituiu o Plano Nacional de Alimentação Escolar; devem ser priorizados os produtores tradicionais indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária
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| 22/07/2021 |
Campanha Eu Sou Respeito está na fachada do MPF em Porto Velho
A imagem escolhida visa sensibilizar a população sobre a importância do respeito à população LGBTI+
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| 22/07/2021 |
Atuação do PGR norteia-se pelo respeito ao devido processo legal e pela defesa de direitos fundamentais
Augusto Aras repudia insinuações que tentam vincular proposta de recondução ao cargo de PGR a processo eleitoral
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| 22/07/2021 |
MPF destina recursos de colaboração premiada para ampliar cadeia em Barra do Garças (MT)
Pedido foi feito à Justiça Federal, que entendeu a necessidade da construção de salas de videoconferência e autorizou o uso do recurso
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| 22/07/2021 |
Gaeco Bahia: integrantes foram definidos por unidade do MPF no estado
Vantagens do modelo incluem a possibilidade de procuradores residirem na capital do estado
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| 21/07/2021 |
MPF ajuíza ação para que estado de Alagoas não pague gratificações com recursos do SUS
Beneficiários atuam em setores que não estão diretamente ligados ao exercício de atividades de saúde; Uncisal mantém a mesma prática que a Sesau
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| 21/07/2021 |
Operação de combate ao trabalho escravo resgata 12 trabalhadores em Poços de Caldas (MG)
Outros 44 trabalhadores tiveram seus direitos trabalhistas garantidos pela operação, que reuniu representantes de diversos órgãos que combatem o trabalho escravo
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| 21/07/2021 |
Gestão ambiental e desenvolvimento sustentável são temas de live realizada pelo MPF em conjunto com UFMT
Evento é uma iniciativa do Projeto de Pesquisa e Extensão Bem Viver e Ecossocioeconomias Urbanas e da Faculdade de Administração
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| 21/07/2021 |
MPF convoca estagiário de Direito para Feira de Santana
O estudante foi aprovado no 22º processo seletivo de estágio
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| 21/07/2021 |
MPF/RR abre vaga de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito
As inscrições online começam na próxima segunda-feira (26)
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| 21/07/2021 |
PGR designa membros para compor comissões provisórias de instalação de mais sete Gaecos no MPF
Comissões terão atribuição de pavimentar criação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado nos respectivos estados
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| 21/07/2021 |
Sidney Madruga é nomeado conselheiro do CNJ para 2021-2023
Nomeação foi publicada após sanção presidencial nesta semana
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| 21/07/2021 |
MPF defende no Supremo manutenção de prisão preventiva de casal acusado de fraude tributária milionária
Eles são acusados de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de organização criminosa
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| 21/07/2021 |
Veja aqui a lista dos inscritos para a prova de seleção de estagiários de cursos técnicos na PR/RS
Edital de homologação das inscrições foi publicado nessa quarta, dia 21; prova será realizada na tarde desta quinta-feira, dia 22
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| 21/07/2021 |
MPF abre processo seletivo para estágio em Goiás
São oferecidas vagas nas áreas de Direito, Administração, Biblioteconomia e Jornalismo
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| 21/07/2021 |
MPF e OAB encaminham carta ao Governo de Sergipe pela criação e garantia de autonomia de órgãos de combate à tortura
Documento foi aprovado durante a Audiência Pública realizada pelo MPF e OAB, em parceria com DPU, DPE, MP/SE, MPT, UFS, Seias e MNDH/SE
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