Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/07/2021 |
DPU e MPF representam contra presidente Jair Bolsonaro por prática de racismo
Documento foi encaminhado ao atual procurador-geral da República, Augusto Aras
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| 14/07/2021 |
Menores sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
Decisão do STF chancela entendimento defendido por diversos membros do MPF e seguido em decisões do TRF3
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| 14/07/2021 |
MPF pede ao STF que defina premissas homogêneas para quebras de sigilos pela CPI da Pandemia
Para o PGR em exercício, Humberto Jacques de Medeiros, medida é necessária para uniformizar decisões da Corte e resguardar segurança jurídica
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| 14/07/2021 |
Genafe em Ação destaca instalação de ofícios auxiliares nas PREs e acordo que prorroga parceria com o TSE
Oitava edição do informativo também traz entrevista com o procurador regional Eleitoral do Amazonas, Rafael Rocha
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| 14/07/2021 |
Procurador-geral do Ministério Público Militar faz visita à sede do MPF/RR
MPM integra o Ministério Público da União, assim como o MPF
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| 14/07/2021 |
A pedido do MPF, Justiça determina que TI Manoki (MT) seja homologada pela Presidência da República
União e Funai foram condenadas a pagarem danos morais de R$ 30 mil, com juros de mora e correção monetária desde 1993
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| 14/07/2021 |
Operação da PF investiga vazamento de informações sigilosas e Justiça afasta delegado
Everaldo Eguchi foi candidato a prefeito de Belém em 2020
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| 14/07/2021 |
MPF recomenda à Prefeitura de Santarém (PA) que dê prioridade à vacinação de comunidades ribeirinhas
De acordo com os dados públicos, o município não vacinou esses moradores
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| 14/07/2021 |
Após recurso do MPF, TRF2 confirma regularidade do procedimento de delimitação e identificação de terras quilombolas em São Mateus (ES)
Não cabem mais recursos contra a decisão
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| 14/07/2021 |
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade do CNMP
As premiações, que variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil, serão destinadas a trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividades voluntárias
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| 14/07/2021 |
MPF move ação para retorno de aulas presenciais na rede federal de ensino no Rio de Janeiro
Liminarmente, é pedido retorno presencial até o dia 18 de outubro deste ano
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| 14/07/2021 |
Pelotas (RS): Justiça acata pedido do MPF e nega adiamento da conclusão das obras na ponte férrea sobre o Canal São Gonçalo
Decisão judicial também aumentou para R$ 20 mil o valor da multa diária em caso de descumprimento do prazo estabelecido
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| 14/07/2021 |
Inscrições abertas para estágio em direito no MPF
Seleção ocorrerá em ambiente virtual e vagas são para Natal, Mossoró e Caicó
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| 13/07/2021 |
Ex-procuradores regionais eleitorais de SP assinam nota sobre urnas eletrônicas e respeito à democracia
Os quatro membros do MPF que assinam a nota atuaram em todas as eleições no estado de São Paulo ocorridas de 2004 a 2018
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| 13/07/2021 |
Procuradores regionais eleitorais no RS emitem nota em defesa do sistema eleitoral brasileiro
Grupo afirma a segurança, a confiabilidade, a celeridade e a integridade das urnas eletrônicas
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| 13/07/2021 |
MPF, PF e CGU deflagram operação para investigar irregularidades em licitações da Secretaria de Saúde de Juazeiro (BA)
Operação Carga Viral apura utilização de recursos federais repassados para ações de combate à pandemia da covid-19
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| 13/07/2021 |
MPF prorroga até 31 de julho regime integral de teletrabalho no Amazonas
Objetivo é prevenir o contágio e a disseminação do coronavírus diante do estado de calamidade pública causado pela pandemia
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| 13/07/2021 |
Deflagrada operação para investigar desvio de recursos federais para a educação em Tabatinga (AM)
Suposto esquema envolvia a licitação de obras já executadas. Foram autorizados 18 mandados de busca e apreensão e 12 medidas cautelares
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| 13/07/2021 |
STJ decide que Justiça Federal de Santa Catarina tem competência para conduzir Operação Alcatraz
Processos estavam paralisados desde maio em razão de recurso proposto por réus
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| 13/07/2021 |
Atuação do MPF garante a beneficiários autistas de planos de saúde cobertura ilimitada de sessões com profissionais especializados
Alteração em norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que limitava o atendimento foi publicada nessa segunda-feira (12)
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