Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/07/2021 |
Em MG, MPF quer impedir cobrança de taxas de pedágio e embarque nas passagens vendidas com desconto a idosos
Ação pede que Justiça Federal declare a nulidade de dispositivos de resolução da ANTT e de decreto federal que impôs exigência não prevista no Estatuto do Idoso
|
| 12/07/2021 |
Processo Seletivo de Estágio 2021: Resultado final é homologado
O edital com a homologação está disponível na seção “Estagie Conosco”
|
| 12/07/2021 |
Implantação do Mecanismo de Combate à Tortura: Conheça as palestrantes da audiência pública
O evento vai ocorrer na quarta-feira, 14 de julho, por meio do aplicativo Zoom
|
| 12/07/2021 |
Nota de pesar pelo falecimento do promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade
Promotor de Justiça era titular da Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco
|
| 09/07/2021 |
MPF consegue condenação de operadoras de internet a devolverem valor de serviço cobrado e não prestado
Velocidade de conexão inferior à contratada e serviço instável são reclamações de clientes que constaram da ação
|
| 09/07/2021 |
Interesse Público mostra atualizações do Caso Braskem em Alagoas
Você vai ver que a atuação do MPF possibilitou avanços na reparação dos danos causados à população alagoana. O programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira (9), às 20h, na TV Justiça
|
| 09/07/2021 |
MPF considera inviável recurso de construtora acusada de fraudar licitações na Secretaria de Saúde do DF
Segundo órgão ministerial, via jurídica eleita para questionar acórdão do TJDFT que bloqueou bens da empresa, não é a adequada
|
| 09/07/2021 |
Concurso de estágio: confira a lista de candidatos confirmados e informações sobre acesso às provas
Candidatos confirmados receberão, até 16 de julho, e-mail com orientações para acesso às provas e sala de fiscalização
|
| 09/07/2021 |
MPF no Maranhão passará por correição ordinária on-line no dia 28 de julho
Cidadãos e integrantes do MPF poderão fazer elogios, reclamações ou sugestões sobre a atuação dos procuradores da República.
|
| 09/07/2021 |
MPF realiza reunião para discutir o projeto de transposição de efluentes para o Rio Una, que deságua em Búzios (RJ)
Encontro discutirá o despejo irregular de esgoto na Lagoa de Araruama e no Rio Una
|
| 09/07/2021 |
Projeto do MPF/PA de combate ao garimpo ilegal é semifinalista do Prêmio CNMP 2021
De 500 iniciativas inscritas, 45 passaram para a fase semifinal
|
| 09/07/2021 |
MPF é contrário a recursos de PMs que questionam condenação por participação em organização criminosa
Militares foram condenados por instituírem organização criminosa para o recebimento de dinheiro de traficantes que atuavam no Grajaú, em SP
|
| 09/07/2021 |
MPF participa de live promovida pelo Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação e Intervozes sobre programas policiais
Evento ocorrerá na quarta-feira (14/7), a partir das 19h, nos canais do Intervozes no Youtube e Facebook
|
| 08/07/2021 |
MPF em Eunápolis (BA) disponibiliza 44 bens do acervo patrimonial e 179 livros para doação
Órgãos e entidades interessados deverão encaminhar solicitação online até 15 dias corridos, contados a partir de amanhã (9)
|
| 08/07/2021 |
Justiça atende a pedido do MPF e determina fornecimento de água para terra indígena localizada em Antônio João (MS)
União, estado e município devem providenciar fornecimento de 40 litros de água por pessoa junto às 11 aldeias que compõem a TI
|
| 08/07/2021 |
MPF convoca treze estagiários de Direito para Salvador e Ilhéus (BA)
Os estudantes foram aprovados em processo seletivo de estágio
|
| 08/07/2021 |
Após ação do MPF, Justiça suspende contrato advocatício de R$ 11,2 mi com verba da Educação em Riachão das Neves (BA)
Além da anulação do contrato, o MPF solicitou que o município seja obrigado a destinar os recursos do Fundeb exclusivamente para a educação
|
| 08/07/2021 |
Reunião entre MPF e Transparência Brasil trata do controle de recursos federais repassados a estados e municípios
Também participaram representantes do TCU, MPTCU, TCE-PE e MPCO-PE
|
| 08/07/2021 |
MPF move ação contra o deputado Daniel Silveira e advogado por reembolso indevido
Parlamentar utilizava notas fiscais de escritório em Petrópolis alegando que a Consultoria Legislava da Câmara “seria dominado por esquerdistas”
|
| 08/07/2021 |
PRR1 disponibiliza bens para doação a unidades do MPU
Prazo para solicitação vai até quinta-feira (15)
|