Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/07/2021 |
Justiça Eleitoral reconhece a possibilidade de candidato ingressar com ação de impugnação em outro município
Decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará acatou parecer do Ministério Público Eleitoral
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| 05/07/2021 |
MPF mantém posicionamento favorável à manutenção da condenação de ex-dirigente do Internacional por sonegação fiscal
Para órgão ministerial, tese da defesa de Marcelo de Freitas demonstra puro inconformismo com acórdão condenatório
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| 05/07/2021 |
Seleção de estágio: publicado edital com resultado preliminar do processo de heteroidentificação
Está aberto prazo de 3 dias úteis para recursos
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| 05/07/2021 |
MPF recorre da decisão que concedeu extensão dos efeitos da suspeição de Sergio Moro a outras ações contra Lula
No recurso, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destaca que reconhecimento de suspeição do ex-juiz está limitado à ação penal do caso triplex do Guarujá
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| 05/07/2021 |
MPF questiona concessão de Florestas Nacionais à iniciativa privada
Áreas das Flonas de Canela e de São Francisco de Paula são reivindicadas por indígenas
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| 05/07/2021 |
MPF/ES: Últimos dias para se inscrever no processo seletivo de estagiários
Inscrições vão até quarta-feira, dia 7
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| 05/07/2021 |
Ministério Público Federal apresenta nova denúncia contra 16 pessoas no âmbito da Operação Faroeste
Cinco magistrados e uma promotora estão entre denunciados. MPF requer perda de função pública, condenação e pagamento de multa e indenização
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| 05/07/2021 |
Audiência Pública sobre implantação do Comitê e do Mecanismo de Combate à Tortura em Sergipe será dia 14 de julho
O evento - realizado pelo MPF e OAB, em parceria com DPU, DPE, MP/SE, MPT, UFS e Seias - ocorrerá às 15h, por meio da plataforma Zoom e com transmissão pelo canal do Youtube do MPF/SE
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| 05/07/2021 |
Recomendações conjuntas do MPF e MPTCU são utilizadas na análise de contas presidenciais pelo TCU
Manifestações foram expedidas em 2020 atreladas à Operação Apneia
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| 05/07/2021 |
Comissão de Unificação aprova alterações em normativos do Plan-Assiste
Diretoria garante que não haverá supressão nas coberturas oferecidas pelo Plano
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| 05/07/2021 |
Conselho Nacional do Ministério Público abre inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
Inscrições são gratuitas e prazo termina em 30 de julho. Premiações variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil
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| 05/07/2021 |
MPF recorre pela segunda vez para manter Operação Apneia na Justiça Federal
Novo recurso foi interposto na ação em que são processados representante comercial e empresários responsáveis pelo fornecimento de respiradores irregulares
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| 05/07/2021 |
Evento vai apresentar panorama para atuação de órgãos ambientais em incêndios florestais e queimadas no Pará
Seminário online será promovido no próximo dia 14 pelo MPF, em parceria com Ibama e Semas/PA
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| 02/07/2021 |
Giac pede informações sobre eventual aplicação de doses de vacina contra a covid-19 fora do prazo de validade
Ofícios foram enviados nesta sexta-feira ao ministro da Saúde e ao presidente da Anvisa
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| 02/07/2021 |
MPF questiona Sespa e municípios do Pará sobre aplicação de vacinas contra a covid-19 supostamente vencidas
Reportagem divulgou que quase 3,4 mil doses da AstraZeneca com prazo de validade expirado teriam sido distribuídas no estado
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| 02/07/2021 |
MPF no Maranhão mantém a suspensão das atividades presenciais por tempo indeterminado
Como medida de prevenção à Covid-19, foram mantidos o teletrabalho e o atendimento on-line ao cidadão, por meio do site e aplicativo MPF Serviços. O trabalho presencial será realizado apenas em situações excepcionais.
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| 02/07/2021 |
MPF ajuíza ação para que governo de Minas e FNDE concluam obras de escolas em duas cidades mineiras do Proinfância e do PAC2
Convênio foi firmado em 2012 mas obras de construção de duas quadras cobertas até hoje não foram concluídas
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| 02/07/2021 |
Interesse Público estreia série de reportagens MPF nas Praias, com algumas atuações de preservação do litoral brasileiro
Conheça ainda o trabalho do MPF no caso do bebê que nasceu com doença rara e precisava de medicação milionária. O programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira (2), às 20h, na TV Justiça, e depois fica disponível no Canal MPF no YouTube
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| 02/07/2021 |
MPF recorre de decisão que trancou ação penal contra Ângelo Goulart Villela
Órgão ministerial aponta premissa equivocada e omissões em decisão da Corte Especial do TRF1
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| 02/07/2021 |
PGR designa subprocurador-geral Eitel Santiago para chefiar Secretaria de Relações Institucionais
Santiago substitui o também subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha
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