Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/06/2021 |
MP Eleitoral obtém cassação do deputado estadual Max da AABB por compra de votos
Ação, protocolada em 2018, foi julgada em sessão do TRE/AP nesta terça-feira (29)
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| 29/06/2021 |
PGR envia ao Supremo memorial contrário à tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Recurso Extraordinário que servirá de paradigma para julgamentos futuros deve ser analisado pelo STF nesta quarta-feira (30)
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| 29/06/2021 |
MPF e MPPR se reúnem com órgãos municipais e lideranças Guaranis para discutir casos de suicídio
Só em 2021, já foram quase 30 casos na região oeste do Paraná, entre tentativas e óbitos
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| 29/06/2021 |
Mulheres na política: nota técnica analisa reserva de 15% de assentos nas casas legislativas
Documento foi produzido pelo Fórum Mais Mulheres na Política, que tem parceria com a PRE/RJ
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| 29/06/2021 |
MPF abre processo seletivo para contratar estagiários de graduação e pós-graduação em Brasília
Inscrições vão até 14 de julho para áreas meio e fim e provas serão realizadas na modalidade remota
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| 29/06/2021 |
MP Eleitoral lança painel para apoiar a auditagem de prestações de contas eleitorais
Ferramenta traz dados abertos de candidatos e partidos de todo o território nacional. Usuários podem sugerir melhorias
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| 29/06/2021 |
Justiça condena acusados no Pará por falsificação de certificados emitidos pelo Ministério da Agricultura
Condenados foram denunciados pelo MPF
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| 29/06/2021 |
MPF, União e Município de Joinville celebram acordo para regularização fundiária e recuperação ambiental da Vigorelli
Ação que tramitou por 22 anos foi extinta com acordo homologado pelo TRF4
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| 29/06/2021 |
Justiça determina a inclusão de todos os indígenas do AM na vacinação prioritária contra covid-19
MPF ajuizou ação para que todos, inclusive os indígenas em contexto urbano e os que vivem em áreas não demarcadas, tenham prioridade na vacinação; somente em Manaus, são mais de 20 mil
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| 29/06/2021 |
MPF ajuíza ação e expede recomendações para proteger povo indígena isolado Pirititi
Recomendações ao Ibama e à Femarh pedem ações de combate às infrações ambientais e anulação de licenças ilegais
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| 29/06/2021 |
Projeto Bom Dia Controle Interno teve início nesta terça (29) com diálogo e capacitação para controladorias municipais paraibanas
Iniciativa é do Focco-PB. MPF é órgão integrante do fórum
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| 29/06/2021 |
Em Sergipe, MPF, OAB/SE e Programa Fazendo Justiça concluem ciclo de oito reuniões sobre Combate à Tortura
Nos encontros, as instituições ressaltaram a importância da implementação do Comitê e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado
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| 29/06/2021 |
Após denúncia do MPF, neonazista torna-se réu por publicações na internet
Postagens foram feitas em rede social russa, mas investigadores identificaram o autor a partir dos dados de acesso no Brasil
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| 29/06/2021 |
Operação Teseu - MPF e Polícia Federal deflagram operação para desarticular crimes de tráfico de drogas
Organização criminosa atua em vários estados brasileiros
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| 29/06/2021 |
Combate à corrupção: procuradores da República recebem voto de aplauso da Alepe
Motivo foi a conquista do Prêmio República, devido à atuação na Operação Apneia
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| 29/06/2021 |
Operação Apneia: MPF interpõe recurso para manter ação penal na esfera federal
Justiça Federal de primeira instância declarou-se incompetente para julgar o caso
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| 28/06/2021 |
MPF propõe ação contra Rede TV! e apresentador Sikêra Jr por comentários homofóbicos
O MPF assina a ação em conjunto com a associação Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, que atua na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+
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| 28/06/2021 |
Medidas adotadas quanto aos atuais incidentes na Terra Yanomami [ATUALIZADA]
MPF consegue envio de Força Nacional para garantir segurança de comunidade indígena
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| 28/06/2021 |
Para MPF, deve ser mantida pena aplicada a empresário condenado por desvio de R$ 5 milhões de recursos públicos
Zuleido Veras foi condenado a 5 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de multa por prática de peculato
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| 28/06/2021 |
MPF se opõe a recurso de membro da máfia sérvia condenado por participação em esquema de tráfico internacional de drogas
Manifestação do órgão foi em reclamação ao STF, que pretende cassar sentença de Bozidar Kapetanovic a 23 anos de prisão
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