Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/06/2021 |
Plenário virtual: STF decide que normas do Tocantins que regulamentam profissão de despachante de trânsito são inconstitucionais
Decisão unânime acolheu ação ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras
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| 28/06/2021 |
Paraná: MPF recomenda ao Incra fornecer informações sobre o Programa Titula Brasil
Pedidos consideram necessidade de instrumento de transparência, participação e controle sociais sobre a destinação da terra
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| 28/06/2021 |
MPF e IFPA discutem estabelecimento de parcerias em Altamira (PA)
Reunião foi nesta segunda-feira (28)
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| 28/06/2021 |
Não haverá expediente nas unidades do MPF em São Luís, Caxias e Bacabal nesta terça-feira (29)
Portaria segue leis Municipais que fixam o feriado de São Pedro em cidades do Maranhão.
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| 28/06/2021 |
MPF aciona Justiça para proteger área de preservação permanente no Rio São Francisco (AL)
Obra irregular invade espelho d’água nas margens do rio, causando degradação ambiental
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| 28/06/2021 |
PGR manifesta-se pelo cumprimento imediato das penas após condenação pelo Tribunal do Júri
Para Augusto Aras, limitar execução imediata a caso com penas superiores a 15 anos é inconstitucional
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| 28/06/2021 |
MPF abre seleção para cadastro de reserva do estágio em Direito em Santa Cruz do Sul
Período de inscrição é de 28/06/2021 a 08/07/2021
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| 28/06/2021 |
Ministério Público Eleitoral defende a realização de nova eleição para prefeito em Barro (CE)
Procuradora Regional Eleitoral pediu ao TRE , em parecer , que candidatos eleitos pelo PSD fiquem inelegíveis por oito anos
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| 28/06/2021 |
Último webinário sobre violações de direitos humanos por empresas e a atuação do MP ocorre nesta quinta-feira (1º)
Este é o décimo evento de um ciclo de debates promovido pela PFDC no âmbito do Projeto Encontros da Cidadania
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| 28/06/2021 |
Alimentação tradicional em escolas: Catrapovos Brasil realiza reunião com lideranças, gestores e representantes de comunidades indígenas e tradicionais da Região Sudeste
Evento será realizado nesta terça, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube
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| 28/06/2021 |
MPF apresenta projeto de alimentação regionalizada em escolas indígenas do Amapá e norte do Pará
Além de oferecer alimentos mais saudáveis, iniciativa também pretende incrementar renda das famílias e fazer cumprir a legislação sobre alimentação escolar
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| 28/06/2021 |
MPF convoca estagiários de Direito para Barreiras e Feira de Santana
Os dois estudantes foram aprovados no 22º processo seletivo de estágio
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| 28/06/2021 |
Conheça os protocolos para solicitação de tratamento odontológico por meio do Plan-Assiste
Documento no Portal da Saúde detalha regras para acesso ao atendimento odontológico por meio da rede credenciada ou na modalidade de reembolso
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| 28/06/2021 |
Decreto presidencial inicia desapropriação de terras em favor de quilombo em Eldorado (SP)
Titulação foi imposta à União em ação do MPF; execução da sentença estava sendo protelada há mais de um ano
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| 28/06/2021 |
MPF assina acordo de início da negociação de repactuação para reparar danos decorrentes do rompimento da barragem em Mariana (MG)
Carta de premissas indica diversas ações e estabelece prazo de 120 dias para que acordos sejam repactuados
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| 28/06/2021 |
Dia Internacional do Orgulho LGBTI+: Constituição Federal determina a promoção do bem de todos sem preconceitos
A temática é prioritária para a atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão no biênio 2020-2022
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| 28/06/2021 |
MPF/ES abre inscrições para processo seletivo de estagiários
Inscrições vão até o dia 7 de julho
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| 28/06/2021 |
São Pedro será feriado apenas na unidade do MPF em Sousa
Nas demais unidades do órgão na PB, teletrabalho será normal nesta terça (29)
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| 28/06/2021 |
MPF pede à Justiça que obrigue pagamento de retroativos do seguro-defeso na região do baixo Amazonas (PA)
INSS tinha reconhecido a dívida, estabelecida em decisão do STF, mas este ano mudou de posição e decidiu negar o pagamento
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| 28/06/2021 |
Dia Internacional do Orgulho LGBTI+: Constituição Federal determina a promoção do bem de todos sem preconceitos
Campanha Eu Sou Respeito, lançada em janeiro deste ano pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio Grande do Sul, com o apoio da PFDC, promove reflexões sobre o respeito, às violências ligadas ao gênero, à intolerância, aos preconceitos
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