Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/08/2022 |
MPF processa plataforma de streaming Mubi por não divulgar classificações indicativas
Conduta é obrigatória no país. Empresa pode ter atividades suspensas caso permaneça omissa
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| 12/08/2022 |
Evento comemora os 20 anos da sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
Cerimônia será nesta segunda-feira, às 17h; haverá homenagem ao ex-PGR Geraldo Brindeiro, que conduziu o processo de construção do edifício
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| 12/08/2022 |
MPF contesta projeto de regularização fundiária em área de preservação permanente de interesse federal em Alpestre, no RS
Área de cerca de 2,2 mil m², que se localiza na margem do reservatório da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, foi invadida com edificações que desrespeitam a legislação ambiental
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| 12/08/2022 |
FPI: Comunidades quilombolas sofrem com falta de saneamento básico e abastecimento regular de água em Sergipe
Todas as seis comunidades remanescentes de quilombos visitadas pela 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada reportaram o problema
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| 12/08/2022 |
MPF celebra Dia Nacional dos Direitos Humanos e destaca um ano de programa de proteção a defensores na Paraíba
Por lei, 12 de agosto também é Dia Estadual das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
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| 12/08/2022 |
FPI Sergipe inutiliza 80 tanques de carcinicultura irregular em 12 dias de operação
Entre os 96 alvos de fiscalização, 29 estavam localizados dentro de uma unidade de conservação federal, a Reserva Biológica de Santa Izabel
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| 12/08/2022 |
MPF participa de entrega de PL pela efetiva implantação dos Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura em Alagoas
Atuação conjunta leva à elaboração de projeto de lei apresentado ao Poder Executivo na última quinta-feira (11)
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| 12/08/2022 |
Audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Belo Monte (PA) à pesca no rio Xingu será na próxima terça e quarta-feira
A 1ª etapa será na terça-feira (16), em Altamira, e a segunda etapa será na quarta-feira, na localidade Belo Monte, em Vitória do Xingu
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| 12/08/2022 |
MP Eleitoral recomenda que partidos da Paraíba assegurem intérprete de Libras e audiodescrição na propaganda para as eleições 2022
De acordo com a recomendação, utilização simultânea e cumulativa dos recursos é obrigatória e está prevista na legislação
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| 12/08/2022 |
MPF promove reuniões com indígenas sobre atuação de profissionais da Funai em Alagoas
Xucuru Kariri defenderam permanência de coordenador local; após fechamento de rodovia, etnias do alto Sertão denunciaram irregularidades e pediram troca de coordenador local
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| 11/08/2022 |
MP Eleitoral lança 2ª fase da campanha sobre lei de combate à violência política de gênero
Etapa demonstra a necessidade de mais candidaturas femininas e desmistifica o conceito de incapacidade da mulher de atuar na arena política
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| 11/08/2022 | Lixões dos municípios de Telha e Japoatã são interditados pela FPI/SE |
| 11/08/2022 |
Cerca de 170 pescadores e familiares recebem orientação sobre segurança da navegação durante a FPI/SE
Além de ações de sensibilização em três municípios, equipe Aquática também fiscalizou 51 embarcações e piers
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| 11/08/2022 |
Mais de 1400 crianças participaram de atividades de educação ambiental durante a FPI/SE
Cinco integrantes da equipe Fauna visitaram seis escolas públicas e particulares nos municípios de Propriá, Neópolis, Japoatã e Cedro de São João
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| 11/08/2022 | FPI/SE encontra em Propriá problemas recorrentes de gestão ambiental identificados na edição de 2017 |
| 11/08/2022 |
Justiça do Trabalho concede liminar para regularização das condições de trabalho em cerâmicas e interdita Fazenda por trabalho análogo à escravidão
As ações foram ajuizadas durante a Fiscalização Preventiva Integrada de Sergipe
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| 10/08/2022 |
A pedido da PGR, Superior Tribunal de Justiça decide federalizar caso relativo aos Crimes de Maio
Quatro homicídios ocorridos na cidade de São Paulo, em 2006, nunca foram solucionados
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| 10/08/2022 |
MP Eleitoral pede aplicação de multa e retirada de links com vídeo da reunião de Bolsonaro com embaixadores
Para órgão, discurso configura propaganda eleitoral negativa que atinge integridade do processo eleitoral
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| 10/08/2022 |
STF acolhe ações da PGR e julga inconstitucionais normas que concedem porte de armas a procuradores de Estado
Ações foram ajuizadas contra leis do Tocantins e de Mato Grosso do Sul e fazem parte de um bloco de ADIs
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| 10/08/2022 |
Unidades do MPF não terão expediente nesta quinta-feira (11), no RS
No feriado, canais online permanecem disponíveis ao público. Na sexta-feira, o expediente é normal
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