Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/06/2021 |
Ministérios Públicos pedem que pessoas com deficiência, comorbidades e grávidas se vacinem contra covid-19
Percentuais de cobertura vacinal desses grupos ainda não alcançaram meta satisfatória
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| 25/06/2021 |
MPF recorre ao STJ e ao STF em ação penal por trabalho escravo em Palmares (PE)
Administradores das Usinas Vitória e Vitória Agro são acusados de submeterem 241 trabalhadores a condições degradantes
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| 25/06/2021 |
Encontros da Cidadania: webinário discutiu relação entre grandes corporações e regimes de exceção
Evento está disponível no Canal da PFDC no Youtube.
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| 25/06/2021 |
MPF e TSE prorrogam acordo para compartilhamento de dados eleitorais
Intercâmbio de informações do Cadastro Eleitoral e de outras bases de dados auxiliam apurações conduzidas pelo MPF nas esferas cível, criminal e eleitoral
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| 25/06/2021 |
Prefeitura de Itapuã do Oeste (RO) deve inserir dados de aquisição de insumos em portal do Ministério da Saúde
Recomendação do MPF visa transparência nos procedimentos de aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais utilizados na área da saúde
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| 25/06/2021 |
MPF recomenda alterações nas aquisições da alimentação escolar no Acre
Parte dos alimentos devem ser adquiridos diretamente de produtores tradicionais e das comunidades indígenas locais
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| 25/06/2021 |
MPF abre procedimento para investigar retirada de outdoor contra Bolsonaro por parte do Dnit
Propaganda contrária ao presidente, que visitou o Rio Grande do Norte, foi derrubada enquanto outras próximas teriam sido mantidas
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| 24/06/2021 |
PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Administração
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 25 de junho a 02 de julho de 2021.
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| 24/06/2021 |
MPF completa 30 anos de implantação em Roraima
Confira atuações de destaque como o Escândalo dos Gafanhotos e a demarcação da Raposa Serra do Sol no Memorial do MPF
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| 24/06/2021 |
Participação do MPF em redes e foros de cooperação internacional é regulamentada em portaria
Regulamentação é inédita e traz regras sobre designação e atribuições; SCI elaborou manual para orientar os pontos de contato designados
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| 24/06/2021 |
Justiça suspende efeitos do plano de manejo do Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florianópolis
Em ação do MPF, quilombolas denunciam ausência de consulta informada
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| 24/06/2021 |
Ex-alunos prejudicados por quatro cursos superiores ilegais no Pará têm 30 dias para pedir indenização
Condenação é referente ao convênio entre Instituto de Educação Teológica Ômega/Faespa, Colégio Evolução, Unives e Faculdade Montenegro
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| 24/06/2021 |
Acordos de leniência celebrados pelo MPF no âmbito da Lava Jato já devolveram mais de R$ 6 bilhões para os cofres públicos
Valor decorre dos acordos realizados no Paraná e foi alcançado com depósito de R$ 271 milhões pela Technip Brasil nesta quinta-feira (24)
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| 24/06/2021 |
Acordo judicial estabelece busca ativa dos grupos prioritários para vacinação contra a covid-19, em João Pessoa
O acordo perante a Justiça Federal também fixou correção de dados no sistema do Ministério da Saúde, vacinação de população carcerária e forças de segurança
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| 24/06/2021 |
MPF e TSE prorrogam acordo para compartilhamento de dados eleitorais
Intercâmbio de informações do Cadastro Eleitoral e de outras bases de dados auxiliam apurações conduzidas pelo MPF nas esferas cível, criminal e eleitoral
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| 24/06/2021 |
A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém multa a candidata e pastores por propaganda eleitoral antecipada em templo
Prevaleceu entendimento de que a divulgação de qualidades de pré-candidata em culto, mesmo sem veiculação de pedido expresso de voto, caracteriza ilícito eleitoral
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| 24/06/2021 |
Após recomendação do MPF, famílias de estudantes do Ifro receberam alimentos que eram da merenda escolar
Com aulas suspensas por causa da pandemia de covid-19, houve autorização do MEC para distribuição da merenda escolar às famílias dos estudantes
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| 24/06/2021 |
MPF defende que valor cobrado do INSS em sentença de ação previdenciária é oneroso e inconstitucional
Órgão manifestou-se favorável a recurso da autarquia federal, que foi obrigada a pagar valor desproporcional a título de precatório para cumprimento de sentença
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| 24/06/2021 |
MPF pede que ANS siga recomendação do Conselho Nacional de Saúde para diminuição dos altos índices de cesáreas no país
Recomendação nº 11 do CNS reforça as obrigações impostas à ANS pela sentença de procedência proferida na ACP em questão
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| 24/06/2021 |
Justiça determina que Ministério da Saúde envie com urgência mais vacinas para Rondônia
Fundo estratégico de 5% das vacinas contra covid-19 deve ser enviado imediatamente para que estado chegue ao menos à média nacional de vacinação
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