Notícias do Portal do MPF

Nota pública analisa projeto de lei que pretende regular a prática e aponta riscos decorrentes do aumento dos casos de garimpo ilegal

A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 25 de junho a 02 de julho de 2021.

Criminosos detonavam bombas para destruir a estrutura dos terminais de autoatendimento e ter acesso ao dinheiro. No roubo descrito pela denúncia, eles também fizeram reféns e efetuaram disparos com armas de fogo para amedrontar os moradores vizinhos da agência

Instituição de ensino tem 5 dias para republicar resultado com as alterações determinadas, sob pena de multa e outras medidas

Segundo Augusto Aras, norma é inconstitucional e ampara prestação de serviços irregulares de seguros privados

Imóvel pertence ao Incra e a doação ao município foi desfeita em 2019 por descumprimento de prazos

O novo pleito, que ocorreu no dia 13 de junho, também teve a presença de observadores internacionais

Procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, lamenta morte da religiosa

Os retorno da vacinação deve ocorrer em 48 horas

MPF e parceiros marcam a data com ação em Florianópolis dias 25 e 26/6

Candidatos selecionados atuarão em unidades do MPF em Fortaleza e Sobral

GT quer evitar impunidade e defende o cumprimento pelo Estado Brasileiro da sentença imposta pela Corte Interamericana no caso Nova Brasília (Rio)

Invasor da área, além de ser condenado a pagar as custas processuais, também pagará multa de R$ 5 mil/dia caso descumpra ordem judicial

Períodos fixados poderão variar de acordo com a complexidade do pedido do assistido

Inadequação do transporte coletivo às normas de segurança afeta diretamente os sistemas de saúde público e privado

Vagas são para estudantes de graduação em Administração, Biblioteconomia, Informática e Direito e de pós-graduação em Direito, confira cidades de estágio

Programa divulga de seus canais, sobretudo para casos de emergência decorrentes de covid-19

Pacientes esperam três anos por dispositivo devido ao repasse insuficiente de recursos

Com a sentença, empresa Torre foi condenada a recuperar área degradada e a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos à coletividade