Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 23/06/2021 |
MPF ajuíza ação para garantir obras emergenciais em barragem no interior de Pernambuco
Objetivo é evitar acidentes e danos à comunidade local, diante da omissão do Dnocs e da Apac
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| 22/06/2021 |
MPF acompanhará audiência pública que tratará da revisão do plano diretor de Xangri-lá (RS)
Para MPF, expansão imobiliária nos municípios do litoral norte gaúcho precisa ter como contrapartida incondicional a garantia de que haverá a correspondente infraestrutura de saneamento básico para coleta, tratamento e disposição final de esgoto sanitário
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| 22/06/2021 |
PFDC reitera pedido de informações sobre uso da Força Nacional de Segurança em Rondônia
Encaminhado, nesta terça-feira (22), ofício requer fundamentos legais em caso de possível operação
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| 22/06/2021 |
Plenário Virtual: STF segue entendimento do MPF em julgamentos de controle concentrado de constitucionalidade
Uma das decisões analisou a possibilidade de penhora de recursos públicos para pagamento de funcionalismo
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| 22/06/2021 |
STF determina que União adote medidas protetivas às comunidades Yanomami e Munduruku
Decisão da Corte na ADPF 709 seguiu entendimento do MPF e foi tomada pelo Plenário Virtual
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| 22/06/2021 |
Para PGR, relatórios de inteligência produzidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública não violam direitos fundamentais
Augusto Aras manifestou-se pela improcedência de ADPF ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra produção do material
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| 22/06/2021 |
Covid-19: Giac presta contas do trabalho realizado em 16 meses no enfrentamento da pandemia
Dados foram apresentados na sessão do CNMP que lembrou a marca de 500 mil mortes. Principal destaque é a atuação coordenada do MP brasileiro
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| 22/06/2021 |
STJ acolhe pedido do MPF e concessionária RUMO deve retomar processo de desobstrução da rede ferroviária no Norte do RS
Decisão evidencia a obrigação da empresa de zelar pelos bens entregues pela União por meio dos contratos de arrendamento
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| 22/06/2021 |
Direitos humanos e empresas: Justiça de Transição Corporativa é o tema do webinário desta semana
Debate reúne o professor Eduardo Saad-Diniz e os procuradores regionais da República Eugênia Augusta Gonzaga e Marlon Weichert
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| 22/06/2021 |
MP Eleitoral pede ao TSE cassação do senador Zequinha Marinho (PA) por ilegalidades em gastos de campanha
Recurso aponta que há provas de caixa dois, de fraude em registros contábeis, e de desvio de finalidade dos recursos da cota de gênero
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| 22/06/2021 |
Vacinação de indígenas fracassa em MS e atinge metade da população em algumas cidades
Unidades de saúde devem buscar indígenas que não tomaram a segunda dose da vacina. Gestores podem ser responsabilizados pela omissão
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| 22/06/2021 |
MPF segue decretos municipais e cancela feriado de São João em cinco das seis unidades do órgão na Paraíba
Apenas em Sousa o feriado está mantido para a próxima quinta-feira (24)
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| 22/06/2021 |
MPF ajuíza ação para garantir prioridade na vacinação de indígenas não aldeados no RS
o ovid-19, contrariando estudos científicos e o princípio da igualdade entre os povos indígenas
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| 22/06/2021 |
Nota pública: MPF pede a retirada de PL que fragiliza direitos indígenas da pauta de tramitação da Câmara dos Deputados
Documento afirma que PL 490/2007 viola a Constituição e repete vícios de outras propostas legislativas contrárias aos direitos indígenas
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| 22/06/2021 |
MPF pede arquivamento de inquérito que investigava irregularidades no relatório do Coaf
Para o órgão, Conselho seguiu procedimento padrão de sua atuação
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| 21/06/2021 |
MP Eleitoral reforça segurança do voto eletrônico em evento no TSE de apresentação do sistema a parlamentares
Vice-PGE acompanhou visita à Corte Eleitoral da comissão temporária da Câmara dos Deputados que discute a implantação do voto impresso
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| 21/06/2021 |
Operação Faroeste: MPF pede prisão preventiva de homem acusado de pedir propina em nome de juiz preso desde 2020
Também foi requerida ao STJ manutenção da prisão preventiva de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia
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| 21/06/2021 |
Divulgado resultado da votação para renovação do Conselho Nacional do Ministério Público
José Robalinho Cavalcanti, Roberto Antônio Dassiê Diana e Antonio Edílio Magalhães Teixeira compõem a lista tríplice
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| 21/06/2021 |
MPF recomenda que Colégio de Aplicação da Ufac não exija idade mínima para matrícula do ensino médio
Não existe dispositivo legal que determine idade mínima para o ensino médio
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| 21/06/2021 |
MP Eleitoral cria grupo de trabalho para prevenção e combate à violência política de gênero
Composto por membros do Ministério Público e representantes de ONGs especializadas, GT vai elaborar plano de ação para as eleições de 2022
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