Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 15/06/2021 |
MPF no Maranhão abre prazo para que Instituições de Ensino Superior firmem convênio de participação no Programa de Estágio 2021
Solicitações devem ser encaminhadas no período de 16 a 30 de junho de 2021.
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| 15/06/2021 |
MPF quer que indígenas não aldeados de São Paulo sejam prioridade no plano de vacinação contra coronavírus
Estudo da Universidade Federal de Pelotas indica que risco de contrair covid-19 é cinco vezes maior nessa população
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| 15/06/2021 |
MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo sobre áreas de povos tradicionais em Maués (AM)
Documento pede ao Ipaam e Prefeitura de Maués a anulação de autorizações ou licenças já concedidas de conformidade e manejo de madeira incidentes sobre as áreas de uso tradicional dos povos tradicionais do Rio Urupadi
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| 15/06/2021 | Caso Pinheiro/Braskem (AL): Nota Pública |
| 15/06/2021 |
MPF recomenda que HC-UFU dê continuidade ao procedimento de telemedicina em casos de aborto legal
Procuradores da República afirmam que protocolo de assistência do NUAVIDAS segue todos os parâmetros legais. Só nos primeiros 70 dias deste ano, serviço atendeu 48 mulheres adultas e 105 meninas vítimas de violência sexual
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| 15/06/2021 |
Em ação coordenada sobre programa Titula Brasil, MPF emite recomendações a município e unidade do Incra no PA
Recomendações fazem parte de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF
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| 15/06/2021 |
Direitos humanos no contexto de grandes empreendimentos são o tema do webinário desta semana
O evento contará com a participação de representante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)
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| 15/06/2021 |
Focco-PB promove lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na Paraíba
Evento on-line ocorreu nesta terça (15). Íntegra está disponível no canal MPFPB no YouTube
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| 15/06/2021 |
Em Sergipe, MPF adere à campanha “Velho Chico para todos”
Neste ano, a ação discute os múltiplos usos da água, temática diretamente relacionada à FPI/SE
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| 15/06/2021 |
Estagie no MPF: inscreva-se até 24/06 no processo seletivo para vagas em nove cidades da Bahia
Vagas são para estudantes de graduação em Administração, Biblioteconomia, Informática e Direito e de pós-graduação em Direito
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| 14/06/2021 |
PFDC participa de audiência pública sobre fiscalização do sistema penitenciário brasileiro
Evento foi promovido pelo Supremo Tribunal Federal
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| 14/06/2021 |
PGR manifesta ser inviável usar ADPF para mudar opções políticas de combate à fome
Augusto Aras lembra que o Judiciário não pode substituir os Poderes Legislativo e Executivo na formulação e execução de políticas públicas
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| 14/06/2021 |
Tribunal não reconhece direito de particulares sobre área do Parque Nacional do Juruena, em Mato Grosso
Propriedade disputada faz parte de área em processo de demarcação da terra indígena Apiaká e Pontal dos Isolados
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| 14/06/2021 |
MPF contesta a inclusão de profissionais de saúde que não atuam na linha de frente no grupo prioritário de imunização contra covid-19
Em ação civil pública, órgão pede providências para reversão da prioridade em 24 horas
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| 14/06/2021 |
MPF recorre ao STF e STJ para anular mudança de coordenador regional da Funai sem consulta a povos indígenas
Consulta prévia acerca de medidas administrativas e legislativas que afetem os povos indígenas e tribais é prevista em convenção da OIT, da qual o Brasil é signatário
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| 14/06/2021 |
Rede de Controle da Gestão Pública lança no Pará o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
Evento será nesta terça-feira (15), às 9h30, no canal do TCMPA no YouTube
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| 14/06/2021 |
Em ação coordenada sobre Programa Titula Brasil, MPF emite recomendação a quatro cidades de Rondônia
A recomendação é fruto de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
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| 14/06/2021 |
MPF divulga Lei do Minuto Seguinte em ação de combate a crimes sexuais da Prefeitura Municipal de Jaú (SP)
Lei Federal prevê atendimento médico a vítimas de violência na rede pública; ação tem início em 16 de junho
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| 14/06/2021 |
Instituições de ensino superior já podem celebrar convênio de estágio com a PRR1
Prazo para cadastro por meio do sistema de peticionamento eletrônico vai até 28 de junho
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| 14/06/2021 |
Justiça Federal atende pedido do MP e grávidas e puérperas sem comorbidades devem voltar a ser vacinadas em 48h no Acre
Vacina deve ser aplicada independente de prescrição médica
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