Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/06/2021 |
Nesta terça (15): Focco-PB promove Seminário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
Evento será transmitido a partir das 10 horas no canal MPFPB no YouTube
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| 14/06/2021 |
MPF propõe ação para que INSS providencie atendimento à população de Caxias (MA)
Após a interdição do prédio do órgão, moradores da região têm se deslocado para outros municípios em busca do serviço.
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| 14/06/2021 |
MPF e MPPA buscam atuação integrada na defesa de direitos de comunidades tradicionais do Marajó (PA)
Atuação terá entre diretrizes resolução do CNMP que frisa que respeito a territórios independe da sua regularização formal pelo Estado
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| 14/06/2021 |
MPF pede na Justiça que IFPB apresente projeto de acessibilidade para o campus de João Pessoa
Projeto deve suprimir todas as barreiras arquitetônicas, possibilitando o pleno acesso das pessoas com deficiência aos prédios e deve ser executado em, no máximo, um ano após a liminar
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| 14/06/2021 |
MPF pede que Justiça determine fornecimento urgente do único remédio que pode prolongar vida de criança no PA
Doença incapacitante e sem cura é de progressão rápida, mas família não tem recursos para comprar medicamento exclusivo que reduz danos
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| 14/06/2021 |
Em Sergipe, MPF pede retorno urgente de vacinação de grávidas e puérperas sem comorbidades
Pelo menos 10 Estados já retomaram a vacinação das gestantes sem comorbidades com as vacinas da Sinovac e Pfizer
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| 14/06/2021 |
Operação Apneia: MPF denuncia três pessoas ligadas a empresa fornecedora de respiradores por prática de crime hediondo
Investigações pelo MPF prosseguem relativamente à venda de equipamentos para outras localidades além do município do Recife
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| 13/06/2021 |
MPF, MP/AL e DPU discutem situação de isolamento em área vizinha à afetada pela exploração da Braskem
Representantes da Vila Saém relatam dificuldades causadas pelo esvaziamento de bairros vizinhos
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| 13/06/2021 |
Caso Pinheiro/Braskem: Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais toma posse em reunião virtual com o MPF e MP/AL
Missão dos membros inicia com a elaboração de um Protocolo de Atuação para gestão dos recursos
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| 13/06/2021 |
MPF anuncia doação de lote com 68 bens diversos a entidades e órgãos públicos
Interessados devem encaminhar solicitação por meio eletrônico até 29 de junho
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| 13/06/2021 |
MPF/PA ainda negocia escolta para garantir viagem de lideranças Munduruku até Brasília
Situação de insegurança na região de Jacareacanga segue muito grave
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| 12/06/2021 |
Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e entidades da sociedade civil firmam Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Carrefour, em procedimentos instaurados após morte de João Alberto
Acordo prevê R$ 115 milhões para o estabelecimento de Plano Antirracista, com medidas a título de reparação de danos morais coletivos e investimentos sociais
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| 11/06/2021 |
MPF e MPPA pedem que Justiça impeça reabertura de floresta no Pará para evitar surto de covid entre indígenas
Ação pede decisão urgente porque governo estadual anunciou que acesso será novamente liberado já na próxima sexta-feira (18)
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| 11/06/2021 |
Seleção de estagiários: inscrições são prorrogadas
Candidatos têm até o dia 18 de junho para inscrever-se no processo seletivo para cursos de graduação e pós-graduação
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| 11/06/2021 |
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério Público Federal faz um esclarecimento sobre a nota divulgada hoje (11) pela empresa Vale S/A a respeito de acordo com os indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe
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| 11/06/2021 |
MPF, Justiça Federal e Defensorias da União e do Estado buscam mudanças no novo Sistema 3As de Monitoramento ao enfrentamento da Covid-19 na Região de Santa Maria
Agravamento do cenário pandêmico preocupa instituições que sugerem a análise de medidas propostas pelo Comitê Regional de Saúde do município
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| 11/06/2021 |
MPF prorroga até 30 de junho regime integral de teletrabalho no Amazonas
Objetivo é prevenir o contágio e a disseminação do coronavírus diante do estado de calamidade pública causado pela pandemia
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| 11/06/2021 |
Alagoas: MPF prorroga período de inscrição para seleção para estágio de Direito
Processo de inscrição compreende pré-inscrição e confirmação da inscrição, que estarão disponíveis até 18 de junho
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| 11/06/2021 |
Interesse Público: MPF aciona Justiça para garantir reparação de danos ambientais no Amazonas
Ação é contra empresa responsável por despejo de material tóxico no lago do Oscar, em Manaus. Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (11), às 20h, na TV Justiça
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| 11/06/2021 |
Nota pública: associações defendem o princípio do promotor natural e o sistema acusatório
Manifestação aponta preocupação das organizações com entendimento que desnature a essência dos regimes democráticos
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