Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 31/05/2021 |
Justiça torna réus integrantes de grupo acusado pelo MPF por fraudar seguro-desemprego em R$ 4 milhões no Pará
Esquema desviou os recursos a partir da agência do Sine em Marabá
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| 31/05/2021 |
Serviços e sistemas institucionais do MPF ficarão indisponíveis de 3 a 6 de junho para manutenção
Prazos de tramitação de procedimentos extrajudiciais ficarão suspensos no período; medida não afetará expediente das unidades, na sexta (4)
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| 31/05/2021 |
Laços de Família: Após denúncia do MPF, Justiça condena servidora pública por lavagem de dinheiro
A 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS) determinou ainda a perda do cargo público de Kelen Cristhian Carvalho Ricas Torres
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| 31/05/2021 |
Serviços e sistemas institucionais do MPF ficarão indisponíveis de 3 a 6 de junho para manutenção
Prazos de tramitação de procedimentos extrajudiciais ficarão suspensos no período; medida não afetará expediente das unidades, na sexta (4)
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| 31/05/2021 |
IV Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política termina com realização de dois painéis
Último dia do evento online trouxe os reflexões sobre a pandemia e pós-eleição e o sobre Direito Eleitoral na Era Digital
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| 31/05/2021 |
Serviços e sistemas institucionais do MPF ficarão indisponíveis de 3 a 6 de junho para manutenção
Prazos de tramitação de procedimentos extrajudiciais ficarão suspensos no período; medida não afetará expediente das unidades, na sexta (4)
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| 31/05/2021 |
Câmaras municipais criam curso para vereadores após sugestão do Ministério Público
Em Cristais Paulista, Itirapuã, Jeriquara e Ribeirão Corrente, leis tornaram a capacitação obrigatória
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| 31/05/2021 |
Erechim (RS): MPF requer aumento do valor de multa aplicada aos Correios por não efetuar entrega de correspondências em toda extensão territorial do município
Empresa descumpre decisão judicial em ação civil pública transitada em julgado desde abril de 2019
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| 31/05/2021 |
Serviços e sistemas institucionais do MPF ficarão indisponíveis de 3 a 6 de junho para manutenção
Prazos de tramitação de procedimentos extrajudiciais ficarão suspensos no período; medida não afetará expediente das unidades, na sexta (4)
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| 31/05/2021 |
MPF garante na justiça condenação de dois acusados por tráfico de drogas
Vistoria realizada pela PRF resultou na apreensão de 135 kg de maconha
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| 31/05/2021 |
Nota de Pesar
O MPF, no Piauí, solidariza-se com o procurador da República Kelston Pinheiro Lages, familiares e amigos, pelo falecimento da sua mãe Marilda Pinheiro Lages.
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| 30/05/2021 |
MPF busca na Justiça que IMA/AL informe adequadamente ao ICMBio sobre licenciamentos na APA Costa dos Corais
Órgão estadual tem licenciado/autorizado construções em unidade de conservação federal sem observar a legislação pertinente
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| 30/05/2021 |
Justiça ordena retorno de forças federais a região onde indígenas Munduruku estão sob ataque de garimpeiros
Decisão deu prazo de 24h para que seja garantida a segurança pública na área.
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| 29/05/2021 |
Posicionamento do MPF sobre a conduta das forças policiais nas manifestações de rua ocorridas no Recife (PE)
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão defende ampla e rigorosa apuração sobre os fatos
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| 28/05/2021 |
MPF ajuíza ação contra exigência de limite mínimo de altura em seleção para militares temporários no RS
Requisito fere a legalidade e os princípios administrativos de proporcionalidade e razoabilidade e não deve ser imposto até que haja previsão legal
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| 28/05/2021 |
Para MPF, não há distinção entre trabalhadores rurais e urbanos para concessão de benefício previdenciário
De acordo com a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, equiparação está garantida pela Constituição Federal
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| 28/05/2021 |
Nota de Pesar
O MPF presta condolências aos familiares e amigos do advogado da União no Piauí Marcos Luiz da Silva por seu falecimento hoje (28)
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| 28/05/2021 |
MPF obtém condenação de integrantes do PCC atuantes na fronteira sul do RS
Denúncia apontou que trio preso na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai seria ligado ao PCC
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| 28/05/2021 |
MPF posiciona-se contrário à apelação de ex-dirigente do Internacional contra condenação por sonegação fiscal
Marcelo Domingues de Freitas e Castro foi condenado pela Justiça Federal a 5 anos e 5 meses de reclusão
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| 28/05/2021 |
Interesse Público: MPF apoia campanha que incentiva arrecadação de arroz para pessoas em situação de rua
Veja também: a realidade de comunidade quilombola que vive sem água potável no Rio de Janeiro. Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (28), às 20h, na TV Justiça
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