Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/08/2022 |
Norma de Alagoas que instituiu Sistema Gestor da Rede Metropolitana de Maceió é inconstitucional, decide STF
Acórdão da decisão unânime do Plenário Virtual que seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República foi publicado na última sexta-feira (5)
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| 09/08/2022 |
Estatuto do Idoso é tema de audiência pública no MPF no DF
Encontro abordou o atual cenário de financiamento de instituições de longa permanência para idosos e as necessidades de melhorias nesse sentido
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| 09/08/2022 |
Não haverá atendimento ao público nas unidades do MPF/ES nesta quinta-feira (11)
Na data é comemorado o dia do Advogado
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| 09/08/2022 |
MPF/MA: não haverá expediente no dia 11 de agosto
Em virtude do feriado nacional do Dia do Direito, serão suspensas as atividades em todas as unidades do Maranhão
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| 09/08/2022 |
MPF assina acordo de criação da Frente Nacional de Combate a Cartéis
Segundo Augusto Aras, iniciativa é passo importante para aprimorar trabalho de enfrentamento de práticas anticoncorrenciais
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| 09/08/2022 |
MPF/AC divulga lista de candidatos, data e local da prova para estágio em Rio Branco
Provas serão realizadas na manhã deste domingo, 14
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| 09/08/2022 |
Acolhendo ação da PGR, Supremo decide que dirigentes de partidos políticos não podem ter mandatos de oito anos
Decisão do Supremo Tribunal Federal foi em julgamento por meio do Plenário Virtual
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| 09/08/2022 |
MPF obtém sentença que determina ao Ibama que garanta acessibilidade aos seus servidores e aos cidadãos com deficiência auditiva
Decisão é fruto de ação civil pública ajuizada pelo MPF em março deste ano
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| 09/08/2022 |
PR- MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 10 a 17 de agosto de 2022.
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| 09/08/2022 |
Em Oiapoque, MPF vai a assembleia indígena e inspeciona escolas e postos de saúde na TI Uaçá
Nas aldeias Espírito Santo e Santa Isabel, lideranças foram informadas sobre a atuação do órgão em favor das comunidades
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| 09/08/2022 |
FPI/SE interdita lixões nos municípios de Pacatuba e Brejo Grande
Os dois municípios foram alvos da fiscalização em 2017 e desativaram os antigos lixões; porém foram flagradas, nesta edição, áreas novas de descarte dos resíduos sólidos
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| 09/08/2022 |
Comunidade quilombola Toca Santa Cruz recebe Livroteca com obras que tratam da identidade e das lutas da população negra
Projeto do MPF em SC promoveu também evento cultural na comunidade, no último sábado (6)
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| 09/08/2022 |
MPF move ação para Caixa prorrogar prazo de saque do FGTS aos moradores de Petrópolis (RJ) atingidos por desastres naturais
Além da prorrogação, é pedida indenização em valor de R$ 1 milhão pelos danos imateriais coletivos sofridos pela população das áreas afetadas
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| 09/08/2022 |
MPF seleciona voluntários para atuarem em unidades do órgão em Rondônia
Direito, Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Engenharia, Psicologia e Tecnologia da Informação são as áreas do seletivo
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| 09/08/2022 |
MP Eleitoral orienta diretórios estaduais dos partidos políticos, em Rondônia, sobre autodeclaração de raça e cor
Eventual fraude na autodeclaração de raça e cor enseja investigação por falsidade ideológica
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| 08/08/2022 |
Em respeito a entendimento do STF sobre lei do Pacote Anticrime, PGR se manifesta por rejeição de denúncia
Norma impede recebimento de acusação formulada apenas com base em falas e elementos produzidos e fornecidos por colaborador
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| 08/08/2022 |
Operação Res Capta: MPF denuncia 27 pessoas por corrupção, associação criminosa e crimes ambientais
Também foi proposta Ação Civil Pública objetivando a reparação no valor de R$ 667.235.933,40.
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| 08/08/2022 |
Justiça Federal suspende leilão, previsto para hoje (8/8), para privatização de trecho da BR-365, no Triângulo Mineiro
Suspensão ocorre a pedido do MPF em ação civil pública que apontou várias ilegalidades na concessão
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| 08/08/2022 |
MPF atua em regime de plantão nesta quinta-feira (11)
Canais on-line permanecem disponíveis ao público
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| 08/08/2022 |
MPF/AL: Instituições de ensino superior têm até o dia 22 para firmar convênio de estágio
Parceria possibilita que estudantes de Administração e Comunicação Social realizem estágio não obrigatório
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