Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/05/2021 |
MPF vai à Justiça para que União garanta assistência jurídica integral e gratuita em 26 municípios do Sertão paraibano
Na Paraíba, defensores públicos federais atuam apenas na capital e em Campina Grande
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| 26/05/2021 |
TSE segue MP Eleitoral e reconhece justa causa para desfiliação de deputada federal do PDT
Em parecer, MP sustentou que a atitude do partido configurou grave discriminação pessoal, justificando a quebra do vínculo partidário com manutenção do mandato
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| 26/05/2021 |
Mais comunidades da Beira Rio impactadas pelo Programa João Pessoa Sustentável serão ouvidas hoje (26/5)
Evento online será transmitido pela internet, a partir das 18h30, no canal do MPF/PB no YouTube
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| 26/05/2021 |
FT Avá Guarani: Lenta tramitação do julgamento de conflito em Caarapó (MS) pode acarretar atuação de cortes internacionais
MPF ajuizou duas ações criminais por conta do conflito. Aquela contra um indígena já teve sentença, enquanto outra ação contra produtores rurais ainda está na fase inicial.
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| 26/05/2021 |
MPF obtém decisão que obriga órgãos a tomarem providências contra lançamento aéreo de agrotóxico e fiscalizarem seu uso nas lavouras no Maranhão
Estado do Maranhão, Aged e União têm prazo de 60 dias para comprovar medidas de proibição do uso de aeronaves que aplicam o herbicida glifosato.
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| 26/05/2021 |
MPF denuncia ex-agente do Deops/SP que torturou e matou opositor da ditadura em 1971
“Carlinhos Metralha” integrava equipe que assassinou Devanir José de Carvalho, do Movimento Revolucionário Tiradentes
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| 26/05/2021 |
MPF obtém decisão judicial que obriga Dnit a recuperar passarelas na BR-101 em Paulista (PE)
Recuperação estrutural e funcional dos dois equipamentos públicos, situados no trecho do Km 53, deve ser feita no prazo máximo de 90 dias
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| 26/05/2021 |
PFDC promove quinto webinário sobre direitos humanos e empresas
O ciclo de webinários é transmitido pelo canal do MPF no Youtube
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| 26/05/2021 |
MPF e PF buscam provas de crimes envolvendo análise de contratos da área de saúde pelo TCDF
Medidas cautelares foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça em dois inquéritos
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| 25/05/2021 |
A pedido do MPF, Supremo nega recurso a ex-deputado condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Paulo Torres foi condenado a 12 anos de reclusão por participar de fraudes em licitações na área da saúde, alvo da Operação Sanguessuga
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| 25/05/2021 |
MPF aponta violação do usufruto exclusivo de terras indígenas e recomenda correção da IN à Funai e Ibama
Texto trata do licenciamento ambiental em territórios tradicionais e permite que não-índios sejam sócios de empreendimentos indígenas
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| 25/05/2021 |
Candidatos de seleção de estágio do MPF no Ceará precisam confirmar inscrição
Prazo termina na tarde de quarta-feira, 26 de maio. Seleção vai preencher vagas em unidade do órgão em Fortaleza
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| 25/05/2021 |
Empresário do ramo de saúde é condenado por sonegação fiscal em Belo Horizonte (MG)
Segundo a sentença, Alexandre Pedrosa, dono da ALL Saúde, para reduzir artificialmente o lucro da sua empresa e, consequentemente, a base de cálculo dos tributos devidos ao erário federal, criava empresas fictícias supostamente prestadoras de serviço à sua operadora
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| 25/05/2021 |
Subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega é homenageado pela Segunda Turma do STF
Haroldo Ferraz se aposentará neste mês após 48 anos de serviços prestados ao Ministério Público
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| 25/05/2021 |
PGR abre seleção de estágio na área de Relações Internacionais
Inscrições devem ser feitas de 25 de maio a 4 de junho
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| 25/05/2021 |
Webinário discute a importância da Convenção nº 169 da OIT para a proteção de povos indígenas e tradicionais
Evento virtual ocorre no dia 1º de junho, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube
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| 25/05/2021 |
Alagoas: MPF abre seleção para estágio em Direito
Inscrições estarão disponíveis entre 27 de maio e 11 de junho; concurso será realizado de forma virtual e presencial
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| 25/05/2021 |
MPF recomenda que Ministério da Saúde aumente quantidade de vacinas para Rondônia
Média de mortes no estado está 53,1% acima da nacional, atrás apenas do AM. Estado é o 2º que menos recebe vacinas proporcionalmente à população
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| 25/05/2021 |
MPF consegue a condenação de ex-prefeito de Buriti (MA)
Rafael Mesquita Brasil foi condenado por improbidade administrativa
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| 25/05/2021 |
Atendimento presencial de cidadãos da PRR4 e da PR/RS está integrado
Eventuais demandas são recebidas no prédio da primeira instância; ideia é unificar a visão do público sobre o MPF
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