Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/05/2021 |
A pedido do MPF, Corte Especial anula decisão que autorizava exploração de área da Floresta Estadual do Amapá
Colegiado acatou alerta do MPF para o risco de lesão à ordem pública devido à supressão da vegetação nativa da floresta
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| 21/05/2021 |
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, MPF defende retomada urgente da titulação de terras quilombolas
Representante da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) alertou que é necessário fortalecer o Incra e a Fundação Palmares
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| 21/05/2021 |
MPF recorre de decisão que ampliou indevidamente condições para concessão de benefício assistencial
Lei determina análise de renda do núcleo familiar, mas Tribunal entendeu que irmãos, que não residem com a requerente do benefício, deveriam suprir suas necessidades
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| 21/05/2021 |
Conselho Superior presta homenagens ao procurador da República Alessandro de Oliveira
Sessão extraordinária desta sexta-feira (21) teve início com um minuto de silêncio e falas em homenagem ao procurador que morreu em Curitiba
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| 21/05/2021 |
Transparência: MPF obtém decisão que obriga Estado de PE a regularizar publicações sobre repasses a organizações sociais da saúde
Requerimentos do MPF foram apresentados no âmbito de ação civil pública ajuizada em junho de 2020
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| 21/05/2021 |
Covid-19: MPF defende licença provisória a médicos sem Revalida para atuação em Aracaju (SE) durante pandemia
Quantidade de médicos no estado de Sergipe está defasada em relação à média do País
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| 21/05/2021 |
Concurso da PF: Justiça Federal em Sergipe encaminha ação do MPF para Vara em São Paulo
As provas estão marcadas para o próximo domingo, 23
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| 21/05/2021 |
Paraná: MPF realiza processo seletivo para contratação de estagiários
Inscrições vão até o dia 11 de junho para cursos de graduação e pós-graduação
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| 21/05/2021 |
A pedido do MPF, Corte Especial anula decisão que autorizava exploração de área da Floresta Estadual do Amapá
Colegiado acatou alerta do MPF para o risco de lesão à ordem pública devido à supressão da vegetação nativa da floresta
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| 20/05/2021 |
Criminalização da Homotransfobia: debate sobre decisão do STF está disponível no Canal da PFDC no Youtube
Evento reuniu representantes do Sistema de Justiça para debater o cumprimento da decisão
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| 20/05/2021 |
MPF denuncia sete pessoas ligadas ao PCC por tentativa de homicídio e organização criminosa em Rondônia
Denunciados tinham missão de assassinar quatro agentes penitenciários federais em Porto Velho (RO)
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| 20/05/2021 |
Luto: PGR lamenta morte do procurador da República Alessandro Oliveira
Coordenador do núcleo da Lava Jato no Gaeco do Paraná, Oliveira morreu nesta quinta-feira, em Curitiba
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| 20/05/2021 |
MPF lamenta profundamente o falecimento do procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira
Em mais de 17 anos de carreira no MPF, sua trajetória é marcada pelo comprometimento, pela excelência e pela cordialidade
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| 20/05/2021 |
MPF recomenda inclusão de ciganos e servidores da linha de frente da Funai nos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19
Ministério da Saúde têm prazo de dez dias para adotar as providências indicadas pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR)
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| 20/05/2021 |
PFDC completa 28 anos nesta quinta-feira
Órgão foi criado pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993
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| 20/05/2021 |
Maio Cigano: evento virtual apresenta a senadores contribuições de lideranças para o Estatuto dos Povos Ciganos
Projeto de lei que pretende instituir o estatuto está em tramitação no Senado Federal e pode ser votado na próxima semana
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| 20/05/2021 |
TSE mantém indeferimento de registro de candidato a vereador em Araçatuba (SP) na eleição de 2020
Aparecido Sério da Silva foi condenado por ato doloso de improbidade administrativa quando era chefe do Executivo municipal
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| 20/05/2021 |
Estatuto dos Povos Ciganos: lideranças aprovam propostas a serem enviadas para o Senado Federal
Em evento online promovido pelo MPF, representantes de diferentes etnias ciganas debateram o texto e destacaram a importância de serem reconhecidos pela sociedade
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| 20/05/2021 |
Administração deve comprovar fiscalização das obrigações trabalhistas das empresas terceirizadas, opina PGR
Segundo Aras, para prevenir fraudes trabalhistas e corrupção, o órgão público é obrigado a acompanhar atuação da empresa terceirizada
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| 20/05/2021 |
MPF requer retomada de vacinação de grávidas e puérperas contra covid-19 em Manaus (AM)
Imunização foi suspensa na capital, mesmo com disponibilidade de doses de vacinas autorizadas pelo Ministério da Saúde a serem aplicadas a este grupo
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