Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/05/2021 |
Aberta seleção para estágio de pós-graduação em Direito
Há 14 vagas e inscrições podem ser feitas até 26 de maio
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| 18/05/2021 |
MPF, MP/AL, DPU e DPE obtêm que Braskem disponibilize documento sobre valoração de imóveis no PCF
A partir de 7 de junho, a rotina de trabalhos do Programa de Compensação Financeira (PCF) incluirá a disponibilização de documento, a pedido, que explique, por escrito, a valoração do imóvel pela empresa
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| 18/05/2021 |
PF acata recomendação do MPF e cancela autorização de empresa que atuava como milícia rural no Pará
Impedimento na área administrativa reforça decisão judicial; ambas foram pedidas pelo MPF
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| 18/05/2021 |
MPF volta a defender acesso direto de órgãos de investigação a dados cadastrais mantidos por empresas de telefonia
Tema é discussão em recurso extraordinário; decisão favorável pode garantir maior celeridade a investigações criminais
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| 18/05/2021 |
MPF: Justiça proíbe BRZ Empreendimentos de realizar novas intervenções em área ambiental em Duque de Caxias
Para novas intervenções, órgãos ambientais deverão ser consultados. Em caso de descumprimento, a multa chega a R$100 mil
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| 18/05/2021 |
União deve fornecer tratamento a paciente com doença rara, defende MPF
Medicamento de alto custo Ácido Quenodesoxicólico não possui registro da Anvisa, apesar de ser utilizado em outros países para o tratamento da da Xantomatose Cerebrotendínea
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| 18/05/2021 |
MPF ajuíza ação para garantir reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de residência médica no país
Comissão Nacional de Residência Médica é omissa na regulamentação e fiscalização dos concursos, ao não atentar para as regras previstas na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e no Estatuto da Pessoa com Deficiência
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| 18/05/2021 |
Comitê de Acompanhamento do TAC do caso Hydro, no Pará, realiza reunião em abril
Novos membros representantes da sociedade civil foram apresentados
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| 18/05/2021 |
Ministérios Públicos na Paraíba esclarecem decisão do STF acerca de vacinação de trabalhadores da educação em João Pessoa
PGR pediu novamente correção da violação da PMJP ao Programa Nacional de Imunizações
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| 18/05/2021 |
MP Eleitoral defende a cassação de candidatos que realizaram atos de aglomeração em Forquilha (CE)
Parecer do órgão é favorável também à pena de inelegibilidade dos integrantes da chapa PDT-PSD de 2020
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| 18/05/2021 |
A pedido do MPF, MS autoriza órgãos de controle a acessarem informações do SUS
Objetivo é intensificar o controle sobre as ações e recursos destinados ao enfrentamento da covid-19 no Piauí
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| 18/05/2021 |
Transparência: MPF requisita informações ao Ministério da Economia diante de descumprimento parcial de recomendações
Informações foram remetidas também à CPI da Covid, no Senado Federal
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| 17/05/2021 |
MPF requer ao Supremo que rejeite pedido para reduzir pena de João Vaccari Neto
Segundo subprocuradora-geral Lindôra Araújo, curso realizado na prisão pelo sindicalista está em desacordo com regra do CNJ
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| 17/05/2021 |
Vice-PGE comunica autoridades do RJ para que adotem medidas voltadas à proteção da vereadora Benny Briolly
Em despacho, Brill de Góes afirma que MP Eleitoral não tem atribuição pra atuar no caso e determina envio para a Polícia Civil e o MP/RJ, para apuração dos fatos narrados
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| 17/05/2021 |
PRR5 lança edital para doação de três veículos em bom estado de conservação
Prazo para manifestação de interesse se encerrará em 7 de junho de 2021
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| 17/05/2021 |
17 de maio: dia de rememorar a luta da população LGBTQI+
No Brasil, estima-se uma morte a cada 26 horas por LGBTfobia
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| 17/05/2021 |
MPF, instituições e sociedade debatem em audiência pública o futuro do Cais do Valongo
Procuradoria expediu recomendação para IPHAN abrir consulta pública sobre projeto do Centro de Interpretação do sítio Patrimônio Mundial
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| 17/05/2021 |
Covid-19: compete à Justiça Estadual apuração criminal sobre inobservância da fila de prioridades de vacinação
Manifestação foi em conflito negativo de competência ajuizado pelo TRF1 contra decisão do TJAM que declarou incompetência da Justiça Estadual
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| 17/05/2021 |
Paraíba: MPF pede que Supremo anule autorização para uso de vacinas em desacordo com ordem de prioridade do PNI
Para a Procuradoria-Geral da República, medida pleiteada pelo município de João Pessoa pode gerar efeito cascata e causar desarranjo no PNI
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| 17/05/2021 |
MPF em Porto Velho e Vilhena não terão expediente na próxima segunda-feira (24)
Feriados são alusivos ao Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira dos municípios
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