Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 17/05/2021 |
Justiça Federal torna réus invasores do território Munduruku (PA) por extração ilegal de ouro
Denunciados pelo MPF responderão também por crimes ambientais e associação criminosa; penas podem alcançar trinta anos de prisão
|
| 17/05/2021 |
PRM/Imperatriz convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 18 a 24 de maio de 2021.
|
| 17/05/2021 |
MPF pede que Justiça Federal suspenda concurso da PF por conta da pandemia
Empresa responsável pela organização das provas promoveu aglomeração em outro concurso realizado em maio
|
| 17/05/2021 |
Confira lista de candidatos confirmados no Processo Seletivo de Estágio do MPF/SE 2021
Inscritos devem checar e-mail com acesso ao sistema Moodle
|
| 17/05/2021 |
17 de maio: dia de rememorar a luta da população LGBTQI+
No Brasil, estima-se uma morte a cada 26 horas por LGBTfobia
|
| 17/05/2021 |
MPF requer informações da Prefeitura de Marechal Deodoro (AL) e órgãos ambientais sobre poluição na lagoa Manguaba
Mortandade de peixes e crustáceos possivelmente é causada por efluentes de esgotos sanitários; responsáveis devem ser identificados e poluição sanada
|
| 17/05/2021 |
Justiça acolhe novo pedido do MPF para garantir tratamento a pacientes com câncer e ampliar rede de oncologia na Paraíba
Primeiras determinações judiciais ocorreram há mais de um ano e ainda não foram efetivamente cumpridas
|
| 17/05/2021 |
MPF representa pela inconstitucionalidade de gratificação por apreensão de armas de fogo no Acre
Prêmio viola os princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa
|
| 17/05/2021 |
MPF promove reunião com órgãos parceiros para discutir estratégias mais efetivas de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
Encontro contou com representantes da PF, MPF, DPU e Secretaria de Trabalho do governo federal
|
| 17/05/2021 |
MPF recorre para que fazenda sobreposta a Território Indígena Kadiwéu (MS) não obtenha certificação do Incra
Decisões que autorizaram emissão do documento desconsideraram o fato de que a área é demarcada desde 1984
|
| 17/05/2021 |
Sessão Aberta: Combate à lavagem de dinheiro é o tema da nova edição do podcast do MPF/SP
Nosso convidado é o procurador da República Rodrigo de Grandis
|
| 17/05/2021 |
MPF obtém decisão que obriga instituição de ensino a paralisar ofertas de cursos de pós-graduação em Balsas (MA)
Foram identificadas práticas ilícitas de falsificação de diplomas e ausência de autorização para funcionamento.
|
| 17/05/2021 |
Focco-PB apoia evento de lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
Voltado aos gestores públicos de todo o Brasil, programa disponibiliza ferramenta de autoavaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e prevenção à corrupção
|
| 17/05/2021 |
Fiador de contrato de locação comercial não pode ter bem de família penhorado, opina PGR
Tema com repercussão geral reconhecida está em discussão no Supremo Tribunal Federal
|
| 17/05/2021 |
MPF vai à Justiça para que Funai analise impactos da construção da hidrelétrica Tabajara em mais sete terras indígenas
Fundação fez pesquisas apenas na TI Tenharim Marmelos, ignorou existência de indígenas isolados e excluiu comunidades da mesma área geográfica
|
| 17/05/2021 |
MPF apoia Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
O Programa é coordenado pelo TCU, CGU e Redes de Controle nos Estados
|
| 15/05/2021 |
MPF e MP/PB pedem cumprimento integral de decisão que suspende vacinação em desacordo com ordem de prioridades
Decisão obriga Prefeitura de JP a comprovar que garantiu cumprimento da meta de vacinação de cada grupo antes de avançar. Município apresentou à Justiça pedido de reconsideração
|
| 14/05/2021 |
PGR reitera manifestação contrária a acordo de colaboração do ex-governador Sérgio Cabral
Órgão foi instado pelo STF a se posicionar sobre novos pedidos formulados pela polícia em acordo firmado sem anuência do Ministério Público
|
| 14/05/2021 |
Interesse Público: atuação do MPF garante assistência a famílias em risco de remoção no Rio de Janeiro
Edição desta semana também fala sobre a adequada aplicação de cotas para negros em concursos do IFMG. O programa vai ao ar nesta sexta-feira (14), às 20h, na TV Justiça
|
| 14/05/2021 |
Na Câmara dos Deputados, MPF defende assistência especial de saúde para indígenas que vivem fora das aldeias
Órgão também chamou atenção para a urgência na demarcação territorial e demonstrou preocupação com projeto legislativo que afeta a Convenção 169 da OIT
|