Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/08/2022 |
MPF contesta sentença que extinguiu ação contra falhas na concessão da SP-333 em Marília (SP)
Motoristas que utilizam estrada para prosseguir pela BR-153 têm pagado valores abusivos em pedágio no km 315
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| 08/08/2022 |
Justiça Federal determina reativação do Conselho Penitenciário do Acre
Decisão liminar acolheu parcialmente pedidos feitos pelo MPF
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| 08/08/2022 | MPSE, MPF, MPT e CBHSF publicam edital de convocação para a Audiência Pública da 6ª etapa da FPI/SE |
| 08/08/2022 |
Seleção de estágio na PRR5: nota de esclarecimento
Critérios para a participação no processo seletivo de alunos de informática são detalhados
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| 08/08/2022 |
Treze trabalhadores são encontrados em condição degradante e um deles em trabalho escravo durante FPI/SE
Um adolescente de 15 anos também foi encontrado em situação de trabalho irregular
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| 08/08/2022 |
MPF divulga resultado de prova objetiva para estagiários em Alagoas
Última etapa do concurso será realizada em 21 de agosto, em Maceió e Arapiraca; confira lista de habilitados para prova subjetiva
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| 08/08/2022 |
MPF quer assegurar melhoria na infraestrutura e no atendimento do Incra no Amazonas
Recomendação prevê adoção de medidas para regularização do quadro de pessoal, de equipamentos e serviços e reformas no prédio
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| 08/08/2022 |
A pedido do MP Eleitoral, TRE normatiza instalação de urnas em locais com acessibilidade, em Rondônia
Para o PRE, o normativo do Tribunal é muito importante para garantir a ampla acessibilidade das pessoas nos dias de votação
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| 08/08/2022 |
MP Eleitoral recomenda aos partidos políticos que usem recursos de acessibilidade nas propagandas eleitorais
Subtitulação, audiodescrição e janela com intérprete de Libras são recursos obrigatórios para garantir o exercício da cidadania às pessoas com deficiência
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| 08/08/2022 |
Justiça Federal acata denúncia do MPF e radialista de Santarém (PA) vira réu por racismo
Além de torna-lo réu, a Justiça Federal determinou a exclusão de vídeos das redes sociais
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| 08/08/2022 |
Recomendações do MPF fundamentam projeto de lei da Câmara dos Deputados sobre fiscalização financeira do setor público
Objetivo é garantir a transparência na aplicação de recursos federais
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| 06/08/2022 |
FPI/SE constata desmatamento ilegal em Japoatã, Pacatuba, Brejo Grande e Neópolis
Uma das áreas desmatadas possui mais de 5 hectares, o que equivale a aproximadamente 5 campos de futebol; também foi identificada supressão de vegetação de 1,45 hectare em área de Mata Atlântica
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| 05/08/2022 |
Direitos das Pessoas com deficiência em destaque no Interesse Público desta semana
Confira também matéria que fala sobre a importância da instauração de diretrizes específicas para a educação de alunos indígenas. Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (05), às 20h, na TV Justiça
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| 05/08/2022 |
Lideranças de povos e comunidades tradicionais iniciam segundo módulo de programa de formação voltado à visibilidade e defesa de direitos
Iniciativa faz parte do Projeto Territórios Vivos, que busca apoiar e consolidar a Plataforma de Territórios Tradicionais
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| 05/08/2022 |
Conselho Superior aprova proposta orçamentária do MPF para 2023
Documento será consolidado com a dos demais ramos do MPU e enviado ao Executivo
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| 05/08/2022 |
MPF arquiva denúncia sobre suposta ilegalidade em ações contra o garimpo
Em julho, integrantes da Polícia Federal, do Ibama e das Forças Armadas realizaram operação de combate à atividade criminosa em Roraima
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| 05/08/2022 |
MPF solicita que Polícia Federal e Funai investiguem incêndio que atingiu casas em aldeia Xavante (MT)
Informações iniciais indicam que 48 casas da aldeia Ethenhiritipá, da TI Pimentel Barbosa, foram incendiadas na quinta-feira (4)
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| 05/08/2022 |
Corregedoria do MPF atende a população de Mato Grosso no dia 15
Interessados poderão fazer sugestões, elogios e relatar irregularidades na atuação dos procuradores; agendamento deve ser feito até 12 de agosto de 2022
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| 05/08/2022 |
Central de Acordos da PRR1 completa 2 anos e alcança a marca de 100 ANPPs
Chefe do grupo destaca, ainda, cooperação para replicar práticas em outras unidades do MPF e o lançamento do novo Manual de Procedimentos
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| 05/08/2022 |
Resultados positivos: matadouro e lixão do município de São Francisco seguem desativados graças à atuação da FPI
Na área onde era o matadouro agora funciona a estação de tratamento de esgoto do município e na região do lixão inativo existe uma vegetação própria de terrenos baldios, como a mamona
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