Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/05/2021 |
MPF em Erechim (RS) e MPT em Passo Fundo (RS) realizam reunião com prefeito e secretária de Educação de Erechim para tratar dos protocolos estabelecidos para o retorno das atividades presenciais de ensino
Objetivo é garantir a necessária segurança para alunos e professores.
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| 14/05/2021 |
MPF e MP/PB esclarecem que não são contra vacinação de professores, mas que categoria deve aguardar vez conforme PNI
Órgãos querem que Prefeitura de João Pessoa respeite isonomia na implantação do Programa Nacional de Imunizações
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| 14/05/2021 |
MPF vai acompanhar implantação de crédito habitação pelo Incra em 16 assentamentos de Rondônia
Após atuação do MPF, Incra conseguiu incluir assentamentos para receber crédito habitação rural, com previsão de 800 unidades em 2021
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| 14/05/2021 |
WhatsApp se compromete a colaborar com MPF, Cade, ANPD e Senacon em relação à nova política de privacidade
Posição da empresa consta de resposta à recomendação emitida pelas instituições na sexta-feira passada
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| 14/05/2021 |
MPF denuncia responsáveis por manter 13 brasileiros em condições análogas à de escravos no navio de cruzeiro MSC Magnifica
Investigação apurou prática de jornadas de 11 a 16h por dia, fraude no sistema de ponto, assédio moral e ausência de descanso semanal, férias, 13º e FGTS
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| 14/05/2021 |
Justiça Eleitoral reconhece fraude em cotas de gênero no PDT de Nova Russas (CE)
Decisão cassou toda a chapa de vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no município cearense
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| 14/05/2021 |
MPF no Maranhão prorroga suspensão de atividades presenciais até 31 de maio
Em razão do agravamento da pandemia de Covid-19, foram mantidos o teletrabalho e o atendimento on-line ao cidadão, por meio do site e aplicativo MPF Serviços. O trabalho presencial será autorizado apenas em situações excepcionais.
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| 14/05/2021 |
MPF processa Inmetro por norma que expõe motociclistas a acidentes
Portaria editada a pedido de importadores possibilita comercialização de coroas de transmissão com baixo índice de qualidade
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| 14/05/2021 |
Após ação do MPF, Justiça suspende obras de ampliação de hotel em região de manguezal em São Sebastião (SP)
Empreendimento em Área de Preservação Permanente provocou dano ambiental ao construir estacionamento às margens do Rio Juquehy
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| 14/05/2021 |
MPF pede ao Incra solução imediata para problemas no crédito habitação destinado aos assentamentos
Representação feita ao MPF apresentou possíveis irregularidades na concessão do benefício
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| 14/05/2021 |
Os MPs reforçaram a necessidade de cumprimento da ordem de grupos prioritários estabelecida no Plano Nacional de Imunização
O objetivo é agilizar o processo de imunização na capital
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| 14/05/2021 |
PR/PI divulga resultado preliminar da 2ª Fase do 1º Processo Seletivo Público de 2021 para estágio na área de Direito
Os candidatos interessados, podem ingressar, até as 16h de 17 de maio, com recurso às questões da prova
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| 14/05/2021 |
Erechim/RS: MPF requisita informações para verificar destinação de recursos repassados ao município de Passo Fundo/RS para ações de combate ao novo coronavírus
União repassou R$ 6.233.744,39 até o momento
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| 14/05/2021 |
MPF convoca quatro estagiários de Direito para Vitória da Conquista
Os quatro estudantes foram aprovados no 22º Concurso de Estágio
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| 13/05/2021 |
Proteção dos direitos humanos no financiamento por instituições de fomento ao desenvolvimento é tema de webinário
Promovido pela PFDC, nesta quinta-feira (13), debate está disponível no canal do MPF no Youtube
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| 13/05/2021 |
Declaração de rede de procuradores da Aiamp alerta para agravamento do tráfico humano e contrabando de migrantes na pandemia
No documento, grupo faz recomendações para proteger população migratória que está mais vulnerável na atual crise sanitária
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| 13/05/2021 |
MPF e MP/PB ajuízam ação para que PMJP suspenda imediatamente vacinação de grupos não prioritários do PNI
MPs querem liberação, para outros municípios, de doses que eventualmente estejam sobrando
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| 13/05/2021 |
MPF participa de operação de combate ao trabalho escravo no sudeste do Pará
Ação resgatou 27 trabalhadores que estavam em condição análoga à escravidão
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| 13/05/2021 |
Coordenador da Câmara de Meio Ambiente do MPF participa do Encontro das Forças-Tarefas dos MPs da Amazônia Legal
O subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi falou sobre a regularização fundiária como instrumento para o desenvolvimento sustentável
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| 13/05/2021 |
MPF apoia projeto em unidade de conservação estadual
Verba de multa em ação penal por crime contra o meio ambiente é encaminhada para projeto
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