Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/05/2021 |
MPF arrecada 1.600 kg de alimentos em apenas oito dias de ação solidária em Santa Catarina
Solidariedade em Movimento propõe doação de produtos a cada km percorrido pelos participantes
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| 13/05/2021 |
MPF denuncia dois internautas na Paraíba por comentários racistas contra baianos em rede social
Crime afeta diretamente a dignidade humana. Pena prevista é reclusão de 2 a 5 anos, além de multa
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| 13/05/2021 |
TRE/SE confirma condenação de ex-prefeito de Lagarto Valmir Monteiro, por uso de veículo da Alese em campanha eleitoral
Crime eleitoral ocorreu em 2016, nas eleições municipais
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| 13/05/2021 |
TSE desaprova contas do Pros e determina devolução de R$ 10,7 milhões aos cofres públicos
Maioria do colegiado acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral, impondo ainda sanção de suspensão de seis cotas do Fundo Partidário
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| 13/05/2021 |
Covid-19: PRR5 prorroga teletrabalho até o dia 31 de maio
Os serviços ao público seguem disponíveis por canal eletrônico e pelos números (81) 2121-9825 ou 99212-7583
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| 13/05/2021 |
MPF consegue condenação de autores de fraude milionária contra Caixa Econômica Federal
Grupo subtraiu mais de R$ 70 milhões referentes a uma premiação da Lotofácil
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| 13/05/2021 |
Justiça determina que União desloque efetivo armado para segurança de comunidade de Palimiú
União deve comprovar, em 24 horas, envio de tropas, sob pena de multa
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| 13/05/2021 |
Em webinário do CNMP, ministro da Saúde fala sobre a incorporação de tecnologias pelo SUS
Promovido pela Comissão da Saúde, evento foi conduzido pela conselheira Sandra Krieger. Presidente do Conselho, Augusto Aras, foi representado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques
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| 13/05/2021 |
TRF3 decide que Adélio Bispo não pode ser submetido a sanções disciplinares punitivas
Por sofrer de transtorno mental delirante persistente, ele é considerado inimputável
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| 13/05/2021 |
Candidatos devem informar endereços eletrônicos usados para propaganda eleitoral no ato do registro
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE confirmou que quem descumprir a regra está sujeito ao pagamento de multa, ainda que preste a informação em momento posterior
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| 13/05/2021 |
Ataques armados a indígenas contrários à mineração ilegal podem se repetir no Pará, alerta MPF
Depois dos Yanomami, em Roraima, alvos de grupo pró-garimpo podem ser os Munduruku, no sudoeste paraense, registra documento
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| 13/05/2021 |
PGR alerta sobre risco de convite a membros do MP por Comissão Parlamentar de Inquérito
Mensagem foi enviada nesta quinta-feira (13) a senadores que integram a CPI da Pandemia de Covid-19
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| 13/05/2021 |
MPF consegue a adequação dos Correios às normas de segurança contra incêndio
Falta de medidas preventivas foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo MPF
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| 13/05/2021 |
Valoração de imóveis em propostas de indenização pela Braskem é tema de reuniões com MPF/AL
Instituições buscam informações técnicas com Conselhos e cobraram da empresa transparência nas propostas de indenização
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| 12/05/2021 |
Segunda Turma do STF acolhe pedido do MPF e mantém condenação de fazendeiros por trabalho escravo na Bahia
Colegiado confirmou sanção aos proprietários rurais Juarez Lima Cardoso e Valter Lopes dos Santos
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| 12/05/2021 |
Competência criminal originária do STF alcança “mandatos cruzados” de parlamentar federal, decide Plenário
Atendendo pedido do MPF, colegiado manteve na Corte inquérito contra senador Márcio Bittar por fatos ocorridos quando era deputado federal
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| 12/05/2021 |
Criminalização da homotransfobia é tema de webinário promovido pela PFDC
Evento será transmitido pelo canal do MPF no Youtube, na quarta-feira (19)
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| 12/05/2021 |
MPF promove o arquivamento de inquérito instaurado contra indígenas Suruí
Órgão afirmou que indígenas apenas exercitaram direito de liberdade de expressão, causando espanto que Funai tenha acionado aparato policial federal para perseguir lideranças indígenas que lutam pela sobrevivência de seu povo
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| 12/05/2021 |
Justiça Federal determina que União envie de imediato 25.019 doses extras de CoronaVac ao Ceará
Decisão atende ação conjunta ajuizada pelo MPF e outros quatro órgãos
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| 12/05/2021 |
Designados novos titulares para a Câmara de Combate à Corrupção do MPF
Vagas serão ocupadas pelos subprocuradores-gerais Alexandre Camanho e Moacir Mendes Souza
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