Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/05/2021 |
MPF quer cumprimento da legislação que garante passagens gratuitas a idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda
Ações foram propostas contra Viação Cometa, Viação Gontijo, Expresso Gardênia e Viação Caiçara, empresas de transporte interestadual de passageiros
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| 03/05/2021 |
Operação Et Caterva: MPF denuncia sete pessoas por fraudes em saques do auxílio emergencial
Foram sacados, de forma ilegal e criminosa, aproximadamente R$ 1,3 milhão do auxílio emergencial com a utilização de CPFs falsos
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| 03/05/2021 |
STF acolhe pedido da PGR e suspende eficácia de norma de Rondônia que reduz recursos para a saúde
Decisão unânime foi no julgamento, por meio do Plenário Virtual, da medida cautelar na ADI 6.670
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| 03/05/2021 |
Após recomendação do MPF, indígenas de Mogi Mirim (SP) recebem doses da vacina contra a covid-19
Ministério da Saúde tem desconsiderado prioridade de integrantes da população nativa que vivem fora de aldeias
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| 03/05/2021 |
Giac realiza reunião para discutir andamento da vacinação contra a covid-19 em todo o Brasil
Encontro virtual teve a participação do chefe Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde
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| 03/05/2021 |
MPF e MPT emitem recomendação a escolas de Passo Fundo sobre o retorno das aulas presenciais
Documento sugere 23 medidas para que estabelecimentos de ensino diminuam o risco de surtos e de contaminações no ambiente escolar
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| 03/05/2021 |
Em ano de pandemia, Ouvidoria mantém padrão de atendimento ao cidadão e recebe certificado ISO 9001 pela terceira vez
Relatório de atividades da Ouvidoria do MPF mostra que 2020 foi marcado por inovações e adaptação ao teletrabalho
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| 03/05/2021 |
Covid-19: MPs e Defensoria Pública emitem recomendações sobre primeira dose da vacinação de pessoas com comorbidades e de pessoas com deficiência
Vacinação de prioridades disponível para a primeira dose das pessoas com Síndrome de Down, pessoas com demais deficiências cadastradas no BPC e pessoas com comorbidade, apontando documentos específicos para as devidas comprovações
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| 03/05/2021 |
MPF ajuíza ação para obrigar Incra a concluir delimitação de território quilombola em Pedro Leopoldo (MG)
Processo administrativo se arrasta há mais de 11 anos, causando danos à comunidade e seus moradores
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| 03/05/2021 |
Mecanismos de Responsabilização das Empresas por violações de Direitos Humanos será tema de próximo webinário
Ciclo de debates online é promovido todas as quintas-feiras pela PFDC
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| 03/05/2021 |
Waraos - Estado tem 72 horas para atender pedido do MPF
Aproximadamente 60 migrantes venezuelanos vivem em condições precárias em Araguaína
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| 03/05/2021 |
Passo Fundo/RS: MPF obtém liminar para garantir direitos de imigrantes
Práticas discriminatórias foram verificadas na Delegacia de Polícia Federal (DPF) em Passo Fundo
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| 03/05/2021 |
MPF pede cumprimento de sentença que obriga a União a autorizar contratação de intérpretes de Libras na Ufopa
Sentença foi proferida pela Justiça Federal em outubro do ano passado, mas segue sendo descumprida
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| 03/05/2021 |
Procuradoria Eleitoral dá parecer favorável à manutenção da cassação do mandato do prefeito eleito de Itapemirim (ES)
Para a PRE/ES, Thiago Peçanha Lopes também deve ficar inelegível
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| 03/05/2021 |
Em Sergipe, MPF cobra cumprimento provisório de sentença para garantia de intérprete de libras no IFS
O pedido do MPF ocorreu após o recebimento de denúncias de alunos reclamando da falta de profissionais
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| 03/05/2021 |
MPF requisita informações à Braskem, Defesa Civil e CPRM sobre estrondo ouvido em bairros de Maceió (AL)
FT Caso Pinheiro/Braskem investiga se equipamentos de monitoramento estão funcionando adequadamente e se evento tem ligação com afundamento de bairros
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| 03/05/2021 |
Servidores do MPF doam sangue na “Campanha Parceiros pela Vida”
Ao todo, a campanha mobilizou 50 doadores
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| 03/05/2021 |
Sentença determina que União e Estado do Amazonas invistam na saúde no município de Guajará (AM)
Plano de melhoria do atendimento em saúde básica foi apresentado pelo município em ação do MPF, mas deve ser complementado conforme atribuições estaduais e federais
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| 03/05/2021 |
Sessão Aberta: podcast do MPF/SP fala sobre Lei de Segurança Nacional
Nosso convidado é o procurador regional da República Marcelo de Figueiredo Freire
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| 03/05/2021 |
MPF denuncia 11 pessoas por prejuízo de mais de R$ 95 milhões à Petrobras
Danos foram causados decorrentes de direcionamento indevidos de contratos de câmbio
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