Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/04/2021 |
Nota técnica do MPF analisa aspectos econômicos e concorrenciais da Ferrogrão e destaca redução do custo Brasil
Projeto contribui para a maior produtividade e competitividade da produção agrícola nacional, com impacto na geração de emprego e renda, aponta documento
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| 28/04/2021 |
Grupos de Apoio à atuação do PGR se reúnem para mapear temas de interesse do MP em repercussão geral
Objetivo é fortalecer e antecipar atuação do Ministério Público em matérias no STF que podem impactar em ações similares que tramitam em todo o país
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| 28/04/2021 |
PGR requer suspensão imediata de dispositivo da Lei de Patentes que veda produção de genéricos contra covid-19
Augusto Aras pede que patentes de produtos e processos farmacêuticos, de equipamentos e materiais usados na saúde sejam quebradas de imediato
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| 28/04/2021 |
MPF prorroga até 15 de maio regime integral de teletrabalho no Amazonas
Medida tem como objetivo prevenir o contágio e a disseminação do novo coronavírus diante do estado de calamidade pública causado pela pandemia
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| 28/04/2021 |
MPF e UFCSPA promovem debate “Fake News em Saúde: como responsabilizar quem as divulga?”
Evento online será realizado no dia 3 de maio, às 10h; não é necessária inscrição prévia
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| 28/04/2021 |
MPF defende no TRF3 que Bolsonaro deve apresentar provas de que houve fraude nas eleições de 2018
Ação civil pública movida por uma associação aponta declarações feitas pelo presidente, em que afirmou ter provas de que houve fraude nas eleições em que se sagrou vencedor
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| 28/04/2021 |
Gaeco/PB: MPF abre inscrições para seleção de serviço voluntário
Bacharéis ou acadêmicos de direito podem concorrer
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| 28/04/2021 |
MPF ajuíza ação regressiva contra ex-delegado que matou militante político durante a ditadura militar
Objetivo é que o réu promova o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos a título de indenização pelos atos ilícitos cometidos por ele. União também foi acionada, porque se mantém omissa diante da obrigação de exigir tal ressarcimento
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| 28/04/2021 |
MPF exige que indígenas em áreas urbanas de Mogi Mirim (SP) tenham prioridade na vacinação contra a covid-19
Plano de imunização do Ministério da Saúde tem desconsiderado o direito dessas pessoas, contrariando a lei, o STF e a Constituição
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| 28/04/2021 |
MPF defende competência da 7ª Vara Federal do RJ para julgar ação contra advogados investigados na Lava Jato
Julgamento de recurso na Segunda Turma do STF foi suspenso após pedido de vista do ministro Nunes Marques
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| 28/04/2021 |
MPF e MPT recomendam que governo do Pará respeite ordem de prioridade do plano nacional de imunização
Incluir grupos não prioritários pode resultar na falta de vacina para quem a doença é mais letal, alertam MPF e MPT
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| 27/04/2021 |
PGR opina pelo não conhecimento de ADPFs que questionam suposta omissão do governo federal no combate à pandemia
Augusto Aras analisa apenas questões formais relativas aos processos, sem fazer juízo sobre a atuação da administração na temática
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| 27/04/2021 |
MPF defende legalidade de ato do CNJ que proíbe pagamento de auxílio-moradia a juízes aposentados
Em manifestação enviada ao STF, órgão defende atribuição do Conselho Nacional de Justiça para decidir sobre o tema e reitera caráter indenizatório do benefício
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| 27/04/2021 |
Covid-19: PRR5 estende trabalho remoto até 15 de maio
Promover o distanciamento social é fundamental em momento crítico da pandemia. Serviços ao público seguem disponíveis por canal eletrônico e pelos números (81) 2121-9825 ou 99212-7583
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| 27/04/2021 |
MPF participa de lançamento de manual sobre acesso transfronteiriço à evidência eletrônica
Publicação da Internet Jurisdiction and Policy Network foi divulgado em evento online realizado nesta terça-feira (27)
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| 27/04/2021 |
STF declara inconstitucional trecho de norma do Acre que criou hipóteses de intervenção do estado em municípios
Decisão do Plenário Virtual da Corte atende a pedido do PGR, Augusto Aras; MPF obteve decisões favoráveis em outras três ADI e duas ADPF
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| 27/04/2021 |
MPF contesta transferência para TRF2 de processo contra Paes ligado à Rio 2016
Recurso baseia-se nos mandatos descontínuos para se opor a pleito de prefeito do Rio
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| 27/04/2021 |
MPF no DF prorroga inscrições para processo seletivo online de estagiários
Candidatos podem se inscrever até 6 de maio. Provas, 19 de maio
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| 27/04/2021 |
Assistência a herdeiros e dependentes de vítimas de crimes: PGR reitera pedido para que lacuna legislativa seja sanada
Augusto Aras pede que STF julgue procedente ADO 62 e determine ao Congresso elaboração de norma prevista na Constituição
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| 27/04/2021 |
MPF, MP/AL, DPU e DPE reúnem-se com Movimento Unificado das Vítimas da Braskem
Representantes de moradores e empreendedores apresentaram pauta diversificada às instituições que atuam no Caso Pinheiro/Braskem
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