Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/04/2021 |
MPF se manifesta contra exclusão da UFRN do Comitê Nacional para a Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT)
Manifestação se dá em ação da Defensoria Pública da União que requer o reconhecimento da ilegalidade do ato da presidência do CNPCT
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| 21/04/2021 |
MPF move ação contra irregularidades de hotel na Praia da Caravelas
Ecopraia Hotel, Associação Civil Village Praia das Caravelas, Inea e a Prefeitura devem paralisar despejo de efluentes no mar, demolir construção na praia e suspender tráfego na área verde
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| 21/04/2021 |
MPF cumpre seu dever de fiscalizar aplicação de verbas públicas, esclarece PGR sobre ofícios a governadores
Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em Geral (1CCR) acompanha situação dos hospitais de campanha desde início de março, bem como outros temas ligados à pandemia de covid-19
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| 21/04/2021 |
TJRJ atende ao MPF e reverte condenação do órgão por litigância de má-fé
Ação que levou à punição inicial pedia reparação ambiental em Cabo Frio (RJ)
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| 20/04/2021 |
TSE segue MP Eleitoral e mantém cassação de deputado estadual da Bahia por não filiação partidária
No ato do registro de candidatura, o político não estava filiado a partido político, condição necessária para concorrer ao pleito, inclusive para policiais militares inativos
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| 20/04/2021 |
Grupo pró-garimpo rouba associação de mulheres indígenas no Pará e MPF pede reforço urgente na segurança
Associação que sofreu o roubo é a mesma que em março teve o prédio vandalizado pelo grupo favorável à mineração em terras indígenas
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| 20/04/2021 |
Proibir veiculação de matéria jornalística é censura e contraria Constituição e jurisprudência do STF, avalia MPF
MPF defende cassação de sentença que determinou retirada de matéria do site da Folha de S. Paulo que cita senador Marcos do Val
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| 20/04/2021 |
Covid-19: Ministérios Públicos querem que Estado de Sergipe adote medidas de contenção à pandemia diferentes em Aracaju e demais regiões
Além disso, os MPs ressaltam que as decisões devem se basear em critérios técnicos-científicos
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| 20/04/2021 |
MPF volta a defender prazos iguais para licenças de gestante e adotante
Benefício deve ser concedido independentemente da idade da criança ou do adolescente adotado, afirma subprocuradora-geral da República
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| 20/04/2021 |
Indígenas Warao em Belém (PA) lançam versão em vídeo do protocolo de consulta prévia, livre e informada
Objetivo é ampliar a divulgação do documento, que indica como os Warao devem ser consultados pelo Estado brasileiro
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| 20/04/2021 |
#AbrilIndígena: mesa de diálogo realiza evento virtual para discutir alimentação em escolas indígenas e tradicionais
Iniciativa é da Câmara de Povos Indígenas e Tradicionais do MPF e tem o objetivo de fomentar a compra de alimentos produzidos de forma tradicional pelo poder público, para alimentação escolar.
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| 20/04/2021 |
Divulgado edital para Processo Seletivo de Estágio no MPF/SE
Candidatos podem se inscrever de 26 a 30 de abril
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| 20/04/2021 |
MPF funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira, 21
Escala de funcionamento se deve ao feriado de Tiradentes
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| 20/04/2021 |
MPF no Ceará recebe manifestações de interesse na doação de veículos
Instituições públicas e entidades da sociedade civil podem vir a ser contempladas
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| 20/04/2021 |
MPF denuncia Mouhamad Moustafa por sonegar mais de R$ 10 milhões em contribuições previdenciárias e sociais no AM
Ação penal inclui ainda como alvos Karina Moustafa e Priscila Marcolino, também administradoras da empresa Simea
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| 20/04/2021 |
Secretaria de Saúde deve informar sobre medidas tomadas para vacinação de gestantes no Paraná
MPF e DPE-PR querem saber sobre possibilidade de gestantes serem incluídas nos grupos prioritários para vacinação contra covid-19
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| 20/04/2021 |
MPF quer demolição de estruturas irregulares na Praia do Canto, em Búzios (RJ)
Município e estabelecimentos Pizza Pino e Mix Drink's são réus na ação civil pública
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| 20/04/2021 |
TRF1 determina indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo a comunidades quilombolas
Incra e União devem concluir todos os atos do procedimento administrativo de regularização de terras no prazo de dois anos
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| 20/04/2021 |
Feriado de Tiradentes altera funcionamento do MPF nesta quarta-feira, 21
Unidade vai cumprir escala de plantão durante feriado
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| 20/04/2021 |
Após recomendação do MPF, Exame Nacional de Residência Médica não discriminará candidatos de faculdades sem hospital universitário
Exame atribuía 14 pontos aos candidatos de instituições com hospital universitário; em Rondônia, nenhuma faculdade possui hospital próprio
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