Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/04/2021 |
MPF atua em regime de plantão nesta quarta-feira (21)
Protocolo e atendimento ao cidadão continuam disponíveis de forma eletrônica durante o feriado de Tiradentes
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| 20/04/2021 |
Audiência pública discute gestão compartilhada de acervo de peças religiosas afro-brasileiras no Museu da República
Formação de grupo de trabalho com participação de religiosas e religiosos de matriz afro-brasileira foi apresentada em reunião, que contou com informações sobre o tratamento técnico do acervo
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| 20/04/2021 |
A pedido do MPF e MP/PB, Justiça determina que novos lotes de CoronaVac sejam destinados à aplicação da segunda dose
Em caso de descumprimento, gestores públicos pagarão multas
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| 20/04/2021 |
Ação civil pública busca promover a defesa de direitos do povo Warao em Araguaína
Atualmente, o grupo venezuelano indígena Warao é composto por 60 pessoas, sendo 30 crianças e duas gestantes
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| 20/04/2021 |
PGR é condecorado em solenidade em comemoração ao Dia do Exército, em Brasília
Augusto Aras recebeu Medalha do Exército Brasileiro, que homenageia quem tenha prestado relevantes serviços
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| 20/04/2021 |
Dinheiro arremessado pela varanda: MP Eleitoral pede nova eleição em Joaquim Nabuco (PE)
Cédulas de 50 e 100 reais foram jogadas pelo vice-prefeito pela varanda de sua residência, logo após o resultado da eleição, em direção a pessoas na rua
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| 20/04/2021 |
Justiça Federal determina que União forneça medicamentos do “kit intubação” a instituições filantrópicas de Sergipe
A liminar também determinou ao Ministério da Saúde que garanta transparência das medidas de distribuição aos Estados dos medicamentos usados na intubação
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| 20/04/2021 |
Covid-19: em audiência pública na Câmara dos Deputados, MPF defende ampliação da cobertura vacinal de grupos indígenas
Representante de Câmara de Povos Indígenas do MPF (6CCR) afirmou que é preciso imunizar também os indígenas que vivem em áreas urbanas
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| 20/04/2021 |
MPF em PE conta com quatro finalistas do Prêmio República
Premiação, realizada pela ANPR, ocorrerá virtualmente no dia 30 de abril
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| 20/04/2021 |
MPF ajuiza ação para cumprimento do TAC da Marina dos pescadores em Arraial do Cabo (RJ)
Celebrado em 2013, Município de Arraial do Cabo, Colônia de Pescadores Z5 e AREMAC não cumpriram o Termo de Ajustamento de Conduta
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| 20/04/2021 |
MPF denuncia ex-médico do IML que fraudou laudo para omitir tortura de militante político morto na ditadura
José Manella Netto assinou relatório necroscópico do integrante da VPR Carlos Roberto Zanirato, preso pelo Deops/SP em 1969
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| 20/04/2021 |
MPF consegue nova condenação por improbidade de ex-prefeito de Araçoiaba (PE)
Severino Alexandre Sobrinho e Márcio Fernandes Marcolino foram condenados por irregularidades na gestão de recursos do Pnate
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| 19/04/2021 |
#AbrilIndígena: TRF1 rejeita embargos que pediam a suspensão do processo de demarcação de terra indígena na Bahia
Mantido o prazo de dois anos para a conclusão da demarcação da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte
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| 19/04/2021 |
MP Eleitoral requisita investigações de possíveis ilícitos nas eleições em São João de Meriti (RJ)
PF investigará se eleição de vereador envolveu crime; MP/RJ apura eventual improbidade na Alerj
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| 19/04/2021 |
MPF em Pouso Alegre (MG) cria canal de atendimento pelo aplicativo WhatsApp
Objetivo é aprimorar o atendimento ao público na região durante a pandemia
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| 19/04/2021 |
MPF recomenda implantação de novo distrito de saúde em Eirunepé (AM) para atender indígenas do Médio Juruá
Indígenas da região são atendidos de forma precária pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Médio Solimões, no município de Tefé
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| 19/04/2021 |
#AbrilIndígena: No Dia do Índio, MPF promove debate sobre riscos da mineração em territórios tradicionais
Evento virtual teve como foco o Projeto de Lei 191/20, que pretende regulamentar a exploração da atividade econômica em terras indígenas
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| 19/04/2021 |
Iphan apresenta ao PGR ferramenta que promete acelerar e padronizar pedidos de licenças para empreendimentos
Sistema de Avaliação de Impacto Patrimonial foi desenvolvido pelo próprio órgão para padronizar licenciamentos
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| 19/04/2021 |
Nota de esclarecimento
Força-tarefa da Lava Jato esclarece declarações dadas pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo
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| 19/04/2021 |
Nota de esclarecimento
Força-tarefa da Lava Jato esclarece declarações dadas pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo
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