Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/04/2021 |
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 12 a 16 de abril de 2021.
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| 09/04/2021 |
MPF, MPT, MPMG e DPU recomendam suspensão de jogos à Federação Mineira de Futebol nas próximas 48 horas
Expedido em razão dos níveis alarmantes de disseminação do coronavírus, documento recomenda que os jogos de competições nacionais, regionais ou estaduais devem ser retomados somente quando a situação epidemiológica permitir
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| 09/04/2021 |
Ministro do STF concede tutela de urgência em ação da PGR que questiona artigo da Lei de Propriedade Industrial
Dias Toffoli considerou o atual momento de pandemia para suspender os efeitos dos prazos de vigência de patentes dos produtos de saúde
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| 08/04/2021 |
MPF pede à Justiça que União deposite R$1 milhão para garantir medicamentos de pacientes crônicos de Sergipe
Em requerimento protocolado em 6 de abril, o MPF destaca que vários remédios que deveriam ser disponibilizados pelo Ministério da Saúde estão em falta
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| 08/04/2021 |
Em sessão do Supremo, PGR esclarece pedido para reunir ações sobre abertura de igrejas sob único relator
Segundo Augusto Aras, pedido de prevenção do ministro Nunes Marques visou a evitar decisões contraditórias em ADPFs que tratam do mesmo tema
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| 08/04/2021 |
MPF, CNMP e CFM lançam plataforma digital para coletar e sistematizar informações da comunidade médica brasileira sobre a pandemia
Ferramenta é resultado de projeto de ciência, tecnologia e inovação que tem origem em Pernambuco
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| 08/04/2021 |
Publicação e vídeo que detalham como o ouro ilegal mina florestas e vidas na Amazônia ganham o apoio do MPF
Materiais foram lançados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Igarapé, parceiro do MPF no combate a crimes ambientais
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| 08/04/2021 |
Assinado contrato para construção de monumento em homenagem a Pedro Jorge de Melo e Silva
Estátua será construída na sede da Procuradoria da República em Pernambuco, no Recife
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| 08/04/2021 |
Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro recuperou R$ 4,13 bi em colaborações e leniência
Em quatro anos e nove meses de trabalho, foram realizadas 56 operações e apresentadas 105 denúncias
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| 08/04/2021 |
Homem que disparou contra PRFs em Vigário Geral (RJ) é condenado a 18 anos de prisão
MPF sustentou que o réu tentou matar três policiais Rodoviários Federais ao disparar pistola com "kit rajada"
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| 08/04/2021 |
Renato Duque é condenado por lavagem de dinheiro por meio de offshores
A Justiça também determinou o confisco, a favor da Petrobras, de cerca de R$69 milhões, em valores atualizados
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| 08/04/2021 |
MP Eleitoral defende inelegibilidade de candidata condenada por rachadinha na Câmara Municipal de SP
Manifestação do vice-PGE, Renato Brill de Góes, foi na sessão do TSE desta quinta-feira (8). Julgamento foi suspenso após pedido de vista
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| 08/04/2021 |
MPF une forças com instituições públicas e privadas para combater a pandemia de covid-19 no Paraná
A campanha já arrecadou mais de R$12 milhões destinados à compra de equipamentos para hospitais desde o início da pandemia
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| 08/04/2021 |
MPF alerta Prefeitura de Florianópolis sobre risco de indenização milionária por imóvel em área de preservação
Valor da indenização baseado em valor de mercado do imóvel é injustificável
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| 08/04/2021 |
MPF denuncia organização criminosa que grilou terras da União para cultivar soja no Amapá
Compõem o grupo, cinco integrantes da mesma família, além de servidores públicos e empresários
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| 08/04/2021 |
Operação Torrentes: MPF obtém mais uma condenação de envolvidos em fraudes com verba destinada a vítimas de enchentes em PE
Recursos que deveriam ser usados para compra de cobertores foram desviados por empresários e militares
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| 08/04/2021 |
PFDC acompanha discussões sobre direitos humanos no âmbito nacional e internacional
No início da tarde desta quarta-feira, Carlos Alberto Vilhena participou de audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados
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| 08/04/2021 |
MPF e DPU pedem que governo do Pará seja obrigado a cumprir sentença sobre decisões relativas ao bandeiramento
Decisão da Justiça Federal vem sendo descumprida desde o ano passado, apontam membros do MPF e da DPU
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| 08/04/2021 |
MPF convoca estagiários de Administração para Salvador e de Direito para Paulo Afonso (BA)
Os dois estudantes foram aprovados no 22º Concurso de Estágio
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| 08/04/2021 |
PRM-BACABAL convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 09 a 15 de abril de 2021.
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