Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/04/2021 | Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação quanto à vacinação de trabalhadores da segurança |
| 07/04/2021 |
Operação Faroeste: Corte Especial do STJ mantém prisão preventiva de investigados em esquema de venda de sentenças
Decisão atende a pedido do Ministério Público Federal enviado ao tribunal no início desta semana
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| 07/04/2021 |
Constituição assegura livre exercício dos cultos religiosos e decretos não podem suprimir direitos fundamentais, defende PGR
Em sustentação oral, Augusto Aras reiterou posicionamento pela autorização de cultos e missas condicionada à adoção de medidas sanitárias
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| 07/04/2021 |
Para MPF, responsabilidade objetiva do estado deve ser aplicada somente em casos de erro do Judiciário
Órgão se manifestou contra pagamento de indenização pelo estado do Paraná, após cumprimento de medida cautelar posteriormente revogada
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| 07/04/2021 |
MPF pede ao STF que analise constitucionalidade do pagamento de encargos legais a advogados públicos
Subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista salienta relevância do tema e pede que seja reconhecida repercussão geral
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| 07/04/2021 |
PGR designa membros para compor Gaeco no Ministério Público Federal no Rio de Janeiro
Oito procuradores da República comporão Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, que tocará investigações da força-tarefa
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| 07/04/2021 |
MPF permanece em teletrabalho até 16 de abril
Manutenção do regime de trabalho remoto se deve ao agravamento da pandemia no Amapá
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| 07/04/2021 |
MPF, CNMP e CFM lançam plataforma digital para coletar e sistematizar informações da comunidade médica brasileira sobre a pandemia
Ferramenta é resultado de projeto de ciência, tecnologia e inovação, desenvolvido por meio de acordo de cooperação técnica
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| 07/04/2021 |
Covid-19: MPs acionam União e Estado do Paraná para priorização de vacinação de idosos e pessoas com deficiência
Objetivo é o cumprimento das categorias de prioridade de vacinação, previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação
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| 07/04/2021 |
MP Eleitoral defende existência de justa causa para que deputado possa se desfiliar do PSB sem perder mandato
Para órgão, sanção desproporcional aplicada ao parlamentar e atitudes do diretório configuraram discriminação pessoal, o que justifica desligamento da legenda
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| 07/04/2021 |
MPF recomenda debate sobre a alteração do zoneamento e a destinação de área da Marinha em Duque de Caxias (RJ)
Além disso, projeto para a área localizada nos Bairros Jardim 25 de agosto e Parque Duque deve ser submetido ao Conselho Municipal de Meio Ambiente
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| 07/04/2021 |
A pedido do MPF, JF determina que Incra e União disponibilizem acesso a água para assentados do projeto Walter Arce, no Acre
Mais de 500 famílias foram assentadas em 2015 e até hoje não contam com infraestrutura de saneamento adequada
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| 07/04/2021 |
PRM-BALSAS convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 08 a 14 de abril de 2021.
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| 07/04/2021 |
PRM-BALSAS convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 08 a 14 de abril de 2021.
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| 07/04/2021 |
PRM-BALSAS convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 08 a 14 de abril de 2021.
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| 07/04/2021 |
15/4, 14h30: MPF promove palestra sobre MP, sociedade civil e direito à educação
Pesquisador expõe resultados de pesquisas sobre GT Educação/PFDC e MPEduc
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| 07/04/2021 |
MPF convoca audiência pública para acompanhar ações de tratamento de acervo religioso afro-brasileiro
Em setembro do ano passado, cerca de 200 peças apreendidas em terreiros entre 1889 e 1945 foram transferidas do Museu da Polícia Civil para o Museu da República
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| 07/04/2021 |
Tabela do SUS é o parâmetro para internações de pacientes da rede pública em hospitais privados por decisão judicial, diz PGR
Para Augusto Aras, aplicação de valores definidos por hospitais poderia significar patrocínio indevido de atividade lucrativa pelo Estado
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| 07/04/2021 |
Justiça aumenta multa aplicada por aglomerações em agências da Caixa Econômica no AM
MPF apresentou provas de descumprimento de decisão judicial, com grandes filas sem distanciamento social; risco aumenta com o pagamento do novo auxílio emergencial
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| 07/04/2021 |
Prorrogada seleção para estágio em Direito e Administração no MPF
Inscrições podem ser feitas até 16 de abril; provas serão realizadas no formato online
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