Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/04/2021 |
MPF ajuíza ações para anular matrículas de 12 alunos por fraude ao sistema de cotas da Ufal
Ações visam à efetividade da política pública de ação afirmativa e do sistema de cotas nas seleções públicas realizadas pela universidade
|
| 07/04/2021 |
MP Eleitoral obtém decisão que confirma indeferimento de candidato e Pedra Branca (CE) terá novas eleições
Tribunal Superior Eleitoral não acatou recurso contra decisão que havia cassado registro de Antônio Gois Monteiro Mendes
|
| 06/04/2021 |
Segunda Turma do STF mantém prisão preventiva de desembargadora do TJBA
Maria do Socorro Barreto Santiago é ré em ação penal apresentada pelo MPF por crime de lavagem de dinheiro e organização criminosa
|
| 06/04/2021 |
Nota de Pesar
O MPF presta condolências aos familiares e amigos do ex-prefeito de Teresina (PI) Firmino Filho pelo seu falecimento na tarde de hoje (6)
|
| 06/04/2021 |
Operação Mais Valia: MPF é contrário a pedidos de HC formulados por advogados que participavam do esquema de corrupção no Rio
Organização criminosa contava com a participação de desembargadores e do governador afastado, Wilson Witzel
|
| 06/04/2021 |
MPF divulga lista de aprovados em concurso de estágio na Paraíba
Candidatos têm prazo recursal de dois dias
|
| 06/04/2021 |
MPF no Maranhão prorroga suspensão das atividades presenciais na Procuradoria da República em Balsas até o dia 30 de abril
Foram mantidos o teletrabalho e o atendimento on-line ao cidadão, por meio do site e aplicativo MPF Serviços.
|
| 06/04/2021 |
MPF entra com mandado de segurança para garantir recebimento de pedidos de regularização migratória pela DPF em Passo Fundo (RS)
Normas ilegais têm impedido acesso de migrantes a solicitações de refúgio, acolhida humanitária e afins
|
| 06/04/2021 |
Vice-PGR defende liberdade partidária em audiência da Câmara dos Deputados sobre reforma eleitoral
Para ele, intervenções estatais gravosas na liberdade de atuação das agremiações podem representar risco à própria democracia
|
| 06/04/2021 |
Justiça mantém condenação de candidatos que promoveram aglomerações em eleições em Baturité (CE)
Atendendo parecer do MP Eleitoral, foi mantida condenação a pagamento de multas por candidatos que promoveram aglomerações nas eleições de 2020
|
| 06/04/2021 |
MPF propõe ações cível e criminal contra Caema para recuperar danos ambientais causados pelo fenômeno “Língua Negra” em São Luís (MA)
A empresa é acusada do crime de poluição pelo lançamento de esgotos no rio e praia do Calhau, que causa danos ao ecossistema e riscos à saúde da população.
|
| 06/04/2021 |
MPF denuncia sócio e ex-diretores do Grupo MPE, operadores financeiros e ex-diretor da Petrobras
Órgão pede que sejam revertidos mais de R$ 152 mi à estatal por corrupção
e decretado o perdimento de R$ 67 mi por lavagem de dinheiro
|
| 06/04/2021 |
MPF assina TAC para que Petrobras retire equipamentos do fundo do mar da Bacia de Campos (RJ)
Acordo prevê ainda investimentos de R$ 20 milhões em compensação ambiental no litoral do Rio de Janeiro
|
| 06/04/2021 |
Focco-PB cria GT para acompanhar ações relativas à covid-19 no estado
Segunda reunião ordinária do fórum em 2021 ocorreu nesta segunda-feira (5)
|
| 06/04/2021 |
MPF adia retorno de atividades presenciais para 30 de abril de 2021
Atendimentos remotos estão sendo feitos pelo site MPF Serviços, por telefone e e-mail
|
| 06/04/2021 |
Operação Faroeste: MPF requer manutenção de prisão preventiva de magistrados baianos denunciados por corrupção
À Corte Especial, subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo diz não haver fato novo que justifique revogação da medida cautelar
|
| 06/04/2021 |
Após representação do MPF e MPPE, TCE é provocado por MPCO para fiscalização de recursos repassados a organizações sociais de saúde
Em 2020, valor repassado às organizações pela Secretaria Estadual de Saúde superou R$ 2 bilhões
|
| 05/04/2021 |
PGR reafirma que cultos e missas devem ser autorizados com adoção de medidas sanitárias
Em pareceres enviados ao STF, Augusto Aras defende liberdade de culto como direito fundamental, sendo desproporcional o fechamento dos templos
|
| 05/04/2021 |
Relatório aponta que quase 60% dos focos de incêndios no Pantanal em 2020 têm probabilidade de ligação com atividades agropastoris
Ministério Público Federal e MPs estaduais de MS e MT uniram esforços para evitar crises como a registrada em 2020
|
| 05/04/2021 |
É incorreto afirmar que apurações na PGR ‘patinam’, como escrito em matéria jornalística
Notícias de Fato são instauradas com base em relatos de parlamentares e cidadãos que, muitas vezes, não trazem indícios de crime
|