Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/08/2022 |
Projetos Territórios Vivos e Conexão Água no 9º Fórum Mundial da Água de 2022
Publicado na última semana, vídeo acompanha participação dos projetos no evento
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| 03/08/2022 |
MPF prorroga prazo de inscrições para concurso de estágio
Vagas de nível superior são para os cursos de Direito, Engenharia Civil e Jornalismo
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| 03/08/2022 |
Em Sergipe, FPI fiscaliza mercado público de Japoatã e identifica diversas irregularidades
Dejetos de carne, peixe, aves são lançados a céu aberto, em lagoa de lixo formada nas proximidades do mercado
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| 02/08/2022 |
Justiça não pode estender restrição de capital estrangeiro a empresas de comunicação eletrônica, defende PGR
Para Augusto Aras, norma vale apenas para empresas que tenham sites mas que também sejam donas de veículo impresso de circulação nacional
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| 02/08/2022 |
Procuradores eleitorais e projeto MPF pela Educação Social fazem série de vídeos sobre eleições para eleitores jovens
Segundo dados consolidados do TSE, aumento neste pleito de eleitores com 16 e 17 anos no estado de São Paulo foi de mais de 185 mil, em relação às Eleições de 2018
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| 02/08/2022 |
Conselho Superior do MPF aprova pena de demissão de Ângelo Goulart Vilella
Procurador da República recebeu sanção disciplinar por ter vazado informações em troca de propina
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| 02/08/2022 |
MPF participa de reunião sobre a atuação conjunta dos Ministérios Públicos no sistema prisional
Encontro no MPT-RN debateu importância do trabalho para os detentos
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| 02/08/2022 |
Norma do CPC que trata da competência para execução fiscal é constitucional, defende PGR
Para Augusto Aras, dispositivo que prevê execução fiscal no foro de domicílio do réu preserva pacto federativo e autonomia dos estados
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| 02/08/2022 |
MP Eleitoral ajuíza representação contra pré-candidata a deputada estadual em MT por veiculação de fake news
Pré-candidata veiculou notícia falsa relacionada às urnas eletrônicas em grupo de Whatsapp
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| 02/08/2022 |
Artigo defende que imunidade parlamentar não se aplica para impedir punição a crimes de violência política de gênero
Escrito por Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional eleitoral auxiliar de São Paulo, texto foi publicado na sessão de artigos do site da PRE-SP
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| 02/08/2022 |
Eleições 2022: MPF recorre para assegurar acessibilidade em prédios públicos de Macambira (SE)
Objetivo é que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam exercer plenamente a cidadania durante o pleito deste ano
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| 02/08/2022 |
MPF/PI divulga pregão eletrônico para contratar empresa que preste serviços de manutenção em sistemas de climatização
Os serviços serão executados nos sistemas do edifício-sede da Procuradoria da República no Piauí, em Teresina (PI)
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| 02/08/2022 |
MPF participa de Mutirão PopRuaJud do TRF-2 que oferece orientação e serviços à população em situação de rua
Procuradores e servidores do MPF atuarão como voluntários nos três dias de evento
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| 02/08/2022 |
Eleições 2022: partidos políticos devem assegurar acessibilidade na propaganda na TV, recomenda MP Eleitoral
Recursos como subtitulação por meio de janela aberta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição devem ser utilizados simultaneamente
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| 02/08/2022 |
MPF move ação para obrigar Estado a melhor distribuir demandas de saúde da região Norte do Ceará
Ação busca oferta de serviços de saúde inexistentes na região, além de diminuir superlotação na Santa Casa de Misericórdia de Sobral e de hospitais de grande porte de Fortaleza
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| 02/08/2022 |
MPF recorre de decisão que suspendeu inelegibilidade de Eduardo Cunha
Recurso pede a imediata revogação da decisão. O órgão aponta nulidades na ação apresentada pela defesa do ex-deputado
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| 02/08/2022 |
Justiça condena contadora e empresários a pagarem R$ 20 milhões por desvios de verbas da Sudam no Pará
Fraudes ocorreram em Altamira e foram denunciadas pelo MPF em 2007
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| 02/08/2022 |
Mais de 100 animais silvestres são resgatados no primeiro dia de FPI/SE
Foram 78 animais no município de Cedro e 41 no município de Propriá, entre aves e répteis
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| 02/08/2022 |
MPF ajuíza ação para que concessionárias assumam gestão de trechos urbanos da BR-365 e BR-050 em Uberlândia (MG)
Para o MPF, a exclusão de tais trechos contraria os interesses públicos em detrimento de interesses particulares
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| 02/08/2022 |
FPI anuncia interdição do mercado de peixes de Propriá (SE) a partir de amanhã
Péssimas condições sanitárias e escoamento de resíduos sem tratamento diretamente no rio São Francisco motivaram a interdição
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