Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 31/03/2021 |
MPF e MPMS solicitam informações do Ministério da Saúde sobre aquisição de medicamentos do kit intubação
Há perigo iminente de desabastecimento dos medicamentos que integram o chamado kit intubação nas unidades de saúde de Mato Grosso do Sul
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| 31/03/2021 |
MPF arquiva inquérito que investigava crime contra a honra do presidente da República
Investigação teve início a pedido do então ministro da Justiça, André Mendonça
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| 31/03/2021 |
Webinário discute criminalização de práticas indígenas tradicionais
Evento online, que conta com o apoio do MPF, ocorre em 9 e 29 de abril
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| 31/03/2021 |
MPF, MPSP e MPT divulgam relatório final sobre participação da Volkswagen na repressão durante regime militar
Com 64 páginas, material esclarece como a empresa se envolveu com a polícia política e ajudou a violar direitos humanos
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| 31/03/2021 |
MPF participará de evento virtual que debaterá a atuação contra incêndios no Pantanal
A reunião será em 5 de abril pela plataforma YouTube
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| 31/03/2021 |
Justiça determina implantação de 40 leitos semi-intensivos de covid no Hospital Universitário de Londrina (PR)
A partir de recurso interposto pelo MPF, Judiciário também estabeleceu prazo de dez dias para cumprimento da decisão
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| 31/03/2021 |
Covid-19: Prorrogada até 30 de abril a alteração do funcionamento da sede do MPF/SE
Por conta do agravamento da pandemia em Sergipe, o atendimento ao cidadão e demais atividades seguem sendo realizadas de forma remota
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| 30/03/2021 |
MPF ajuíza ação para que a União apresente Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da Covid-19
Ações de comunicação de riscos do governo federal podem contribuir para reverter grave cenário atual e aliviar a pressão sobre o sistema de saúde
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| 30/03/2021 |
Para PGR, é inconstitucional lei que valida contratos de renovação de serviços lotéricos sem devida licitação
Em ação direta de inconstitucionalidade, Augusto Aras questiona trechos da Lei 12.869/2013 e alterações feitas pela Lei 13.177/2015
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| 30/03/2021 |
Norma do Espírito Santo que instituiu gratificação a procuradores do Estado é inconstitucional, defende PGR
Augusto Aras afirma que dispositivos que preveem gratificação de 30% ferem a regra de remuneração por subsídio para a categoria
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| 30/03/2021 |
PGR terá expediente suspenso no feriado da Semana Santa
Entre 31 de março e 2 de abril, o cidadão poderá acionar o órgão por meio do MPF Serviços
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| 30/03/2021 |
Normas que tratam da organização judiciária no Distrito Federal, no Amapá e na Bahia são questionadas pelo PGR
Para Augusto Aras, dispositivos violam competência da União para tratar de normas gerais do regime da magistratura nacional
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| 30/03/2021 |
MPF prorroga inscrições para concurso de estágio em unidades de Rondônia
Data da prova foi adiada para o dia 12 de abril e ocorrerá em ambiente virtual
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| 30/03/2021 |
MPF firma acordo para garantir uso de R$37,6 mi do Fundef exclusivamente na Educação em Bom Jesus da Lapa (BA)
Recursos de precatórios haviam sido bloqueados a partir de ação que deve ser extinta com o cumprimento do acordo firmado com o município
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| 30/03/2021 |
Semana Santa: MPF/RS não terá expediente de 31 de março a 2 de abril
As atividades voltam ao normal na próxima segunda-feira, dia 5
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| 30/03/2021 |
MPF no Maranhão prorroga suspensão de atividades presenciais até 16 de abril
Em razão do agravamento da pandemia de Covid-19, foram mantidos o teletrabalho e o atendimento on-line ao cidadão, por meio do site e aplicativo MPF Serviços. O trabalho presencial será autorizado apenas em situações excepcionais.
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| 30/03/2021 |
MPF no Maranhão não terá expediente nesta quarta, quinta e sexta-feira
Em virtude do feriado da Semana Santa, unidades não funcionarão entre os dias 31 de março e 02 de abril.
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| 30/03/2021 |
Faculdades da região de Jales devem enviar e-mail sobre cobranças indevidas para alunos
Valores devem ser ressarcidos, com acréscimo de juros e correção monetária
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| 30/03/2021 |
PGR questiona leis do RN que permitem remoção ou permuta de magistrados e membros do MP de diferentes estados
Para Augusto Aras, normas ofendem o preceito constitucional do concurso público e o pacto federativo
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| 30/03/2021 |
Covid-19: PRR5 prorroga trabalho remoto integral até 16 de abril de 2021
Atendimento ao público externo continuará a ser realizado por meio virtual ou pelos números (81) 2121-9825 ou 99212-7583
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