Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/03/2021 |
Erechim (RS): MPF instaura procedimento para apurar possível erro do Ministério da Saúde no envio de respiradores
Aparelhos enviados não seriam adequados para pacientes internados em UTIs
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| 10/03/2021 |
Semana da Mulher: íntegra de webinário está disponível no canal do MPF/PB no YouTube
Em evento foram discutidos os impactos da pandemia no universo feminino
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| 10/03/2021 |
Covid-19: MPRN e MPF recomendam maior celeridade entre solicitação e atendimento para internação hospitalar
Recomendação reforça nota orientativa da Sesap e visa potencializar a atuação interinstitucional e voltada à atuação preventiva, extrajudicial e resolutiva do MP brasileiro no esforço nacional de contenção da pandemia
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| 10/03/2021 |
PR/RN e PRR5 realizam encontro com promotora de Justiça Érica Canuto em alusão ao Dia Internacional da Mulher
Conversa sobre equidade de gênero trouxe reflexões sobre práticas cotidianas
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| 10/03/2021 |
A pedido do MPF, Justiça determina reintegração de área ocupada ilegalmente na TI Uirapuru/Paresi (MT)
Denúncias dão conta de que, além de fazer obras no interior do território indígena, há um grupo armado fazendo a segurança do local
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| 10/03/2021 |
MPF obtém condenação por estupro praticado pela internet
Réu submeteu meninas com idades entre 10 e 12 anos à prática de atos libidinosos, que eram filmados e depois disponibilizados na internet
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| 10/03/2021 |
PGR pede que Supremo reconsidere suspensão de ações civis públicas
Pedido foi feito no âmbito de recurso extraordinário. Corte já formou maioria para permitir a ACP com efeitos sobre todo o país
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| 10/03/2021 |
MPF alerta assentados do PAE Lago Grande, em Santarém (PA), sobre proibição de negociar terras da reforma agrária
Denúncias de venda de lotes são constantes. Ação na Justiça tenta impedir a titulação individual em assentamentos coletivos
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| 10/03/2021 |
Nova decisão mantém prioridade de vacinação contra covid-19 para idosos de todas as faixas etárias conforme doses disponíveis
Município de João Pessoa pretendia ainda vacinar trabalhadores de saúde que não atuam no combate à pandemia antes de pessoas idosas
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| 09/03/2021 |
MPF se reúne com instituições para discutir ações de saúde para o povo Madija no Acre
Segurança alimentar e redução da taxa de mortalidade infantil foram temas da reunião
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| 09/03/2021 |
MPF doa bens de informática no RS
Edital de doação está disponível no Portal de Transparência do MPF
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| 09/03/2021 |
MPF e MP/AL promoverão audiência pública para debater o emprego de indenizações pagas pela Braskem
Evento ocorrerá via plataforma online no dia 10 de março, a partir das 14h30; confira a lista de inscritos para o debate
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| 09/03/2021 |
MPF pede suspensão do inquérito instaurado de ofício pelo STJ para apurar conduta de procuradores da República
Órgão defende que investigação é ilegal e diz que fatos estão em análise em procedimento conduzido pelo próprio MPF, como prevê a lei
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| 09/03/2021 |
Sede do MPF em Bom Jesus da Lapa passa a funcionar no município de Barreiras (BA) a partir de 9 de março
O atendimento continua a ser prestado normalmente e documentos e denúncias devem ser enviados eletronicamente por meio do MPF Serviços (http://www.mpf.mp.br/mpfservicos)
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| 09/03/2021 |
MPF expede recomendação para impedir desvirtuamento de lei em favor de concessionária de transporte ferroviário
Recomendação foi encaminhada ao Ministério da Economia, Ministério da Infraestrutura e à ANTT
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| 09/03/2021 |
I Jornada de Direito Eleitoral do TSE: propostas de enunciados podem ser enviadas até 12 de março
Objetivo é analisar normas aplicáveis à área, adaptando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais; veja calendário completo e como participar
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| 09/03/2021 |
MPF denuncia Eike Batista e outros seis por manipulação de mercado de capitais
Empresário usou offshore ligada a proprietários do TAG Bank para ocultar operação de ativos no Brasil e no exterior
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| 09/03/2021 |
Órgãos públicos informam ao MPF providências adotadas sobre altos níveis de cianobactérias no rio Pará (PA)
Informações foram apresentadas em resposta a alerta feito pelo MPF em fevereiro
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| 09/03/2021 |
MPF defende que inquérito contra Vital do Rêgo Filho seja conduzido pela Justiça Federal em Curitiba
Manifestação ocorreu em petição que solicita arquivamento total da investigação contra o ex-senador e atual ministro do TCU
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| 09/03/2021 |
Telefones fixos PRR4 ficarão sem funcionar por cerca de 24h a partir das 16h desta terça (9)
Motivo é portabilidade para nova operadora; veja como contatar os setores da unidade
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