Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/07/2022 |
MPF visita comunidades Pataxó e Tupinambá e escuta demandas sobre insegurança e violência nas TIs
Lideranças relatam que possíveis milícias têm provocado clima de terror nas comunidades indígenas
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| 22/07/2022 |
MPF, MPPB e MPC recomendam que Prefeitura de Monteiro (PB) inclua no planejamento de licitações elaboração de estudos técnicos preliminares
Procedimento licitatório para aquisição de material de limpeza no valor de quase R$ 50 milhões foi anulado depois de erro constatado pelo TCU
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| 22/07/2022 |
MPF convoca instituições de ensino superior para realizar convênio de estágio
Instituições devem ser credenciadas para que seus estudantes participem dos processos seletivos oferecidos
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| 22/07/2022 |
MP Eleitoral recomenda a órgãos públicos, em Rondônia, que proíbam atos de campanha em suas repartições
O Código Eleitoral prevê pena de detenção de até seis meses e multa para quem utiliza repartições públicas para atos de campanha
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| 22/07/2022 |
MPF recomenda que Ufes amplie a utilização de banheiros por identidade de gênero
Já o Ifes, informou à Procuradoria que está tomando as providências necessárias para implementação da regra
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| 22/07/2022 |
MP Eleitoral em Pernambuco ganha reforço para as eleições
Designação de três membros auxiliares dará maior agilidade e eficiência à fiscalização eleitoral
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| 22/07/2022 |
MPF, MPPB, DPU e DPE-PB recomendam efetivação de direitos das pessoas LGBTQIAP+ nas prisões
Entre outras condutas, devem ser garantidas a travestis e transexuais celas em separado ou de ocupação com o gênero de sua escolha
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| 22/07/2022 |
MPF cobra funcionamento integral de Unidades de Saúde da Família em São João de Sabugi (RN)
As unidades são os principais equipamentos públicos de saúde do município e devem funcionar durante pelo menos 40h e cinco dias por semana
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| 22/07/2022 |
MPF alerta a Justiça que hospital no Pará está cancelando exames por falta de transporte aéreo de insumos
Área mais atingida no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, é a de tratamento de câncer
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| 22/07/2022 |
MPF recomenda que Funai adote providências assistenciais ao grupo indígena Aconã
Comunidade sofre isolamento social, econômico e sanitário devido à destruição das vias de acesso pelas chuvas em Alagoas
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| 22/07/2022 |
Processo Seletivo de Estágio 2022: Resultado final é homologado
Edital com a homologação está disponível na seção “Estagie Conosco”
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| 22/07/2022 |
MPF denuncia três pessoas pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
Os réus vão responder pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver
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| 21/07/2022 |
MPF recomenda suspensão de audiência pública sobre plano de saneamento de Altamira (PA)
Obras que são responsabilidade da Norte Energia não podem representar ônus para a população
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| 21/07/2022 |
Combate e prevenção a incêndios florestais é tema de encontro bilateral na Bolívia
Reunião visou troca de informações e experiências para delinear atuação conjunta dos representantes da sociedade na fronteira Brasil-Bolívia
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| 21/07/2022 |
MPF manifesta-se pela extinção de ação de reintegração de posse contra o povo Pataxó no sul da Bahia
Área em litígio está dentro da TI Comexatibá, localizada no município de Prado, território já regularmente identificado e delimitado
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| 21/07/2022 |
MPF/ES abre processo seletivo simplificado para contratação de engenheiro eletricista
Cargo é de contratação temporária, estimada em 18 meses. Currículos podem ser enviados até 8 de agosto
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| 21/07/2022 |
MPF em Alagoinhas desinstala sede física e atendimento presencial passa a funcionar em Salvador
Representações, pedidos de informação processual, consultas e demais solicitações continuarão disponíveis no MPF Serviços
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| 21/07/2022 |
Prefeitura de Jaú e Unifesp receberão recursos de acordo milionário firmado pelo MPF com a CPFL
Valores vão custear programa de combate e prevenção à violência doméstica e projeto de monitoramento de acessibilidade em websites
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| 21/07/2022 |
Vale acata recomendação do MPF e reativa transporte de passageiros no trecho Belo Horizonte (MG)-Cariacica (ES)
Transporte de passageiros volta a operar na próxima segunda-feira (25), a operação tinha sido interrompida em razão da queda de um talude no Km 493
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| 21/07/2022 |
Sistema eleitoral: confira resumo de entrevista em que Aras fala sobre confiabilidade das urnas e lisura do pleito
Encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República no dia 11/07
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