Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 23/10/2020 |
Caso Samarco: Nota Pública do MPF, MPMG, DPU e DPES
O recurso é contra decisão judicial que tratou do processo indenizatório do Rio Doce e seus recentes desdobramentos
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| 23/10/2020 |
Eleições 2020: MPF e SaferNet lançam plataforma para reportar fraudes eleitorais na internet
Cidadãos poderão informar ilícitos digitais relacionados às Eleições 2020 à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos
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| 23/10/2020 | UESPI: Ministério Público Federal e Estadual buscam solução para retomada das aulas |
| 23/10/2020 |
MPF seleciona estudantes de Direito para estágio na capital paulista e em outros 21 municípios de SP
Prova prevista para o dia 08/11 será presencial, com uso obrigatório de máscara e observância dos protocolos sanitários
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| 23/10/2020 |
MPF denuncia à Justiça prática de racismo a indígenas da região de General Carneiro, em Mato Grosso
Áudios de dois moradores do município contendo palavras preconceituosas circularam em grupo de WhatsApp
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| 23/10/2020 |
MPF obtém decisão judicial para que Iphan realize registro e proteção de sítios arqueológicos chiquitanos
Sítios estão localizados na Terra Indígena Parque do Encantado, da comunidade Chiquitana, no município de Porto Esperidião (MT)
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| 23/10/2020 |
MPF move ação para preservação de patrimônios históricos da rede ferroviária do Brasil
No Sul Fluminense, Estação Ferroviária de Barão de Vassouras e Conjunto Ferroviário de Santana da Barra estão em avançado estado de deterioração
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| 23/10/2020 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Jornalismo
A candidata Thais Fernanda Pereira de Araújo deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 26/10 a 03 de novembro de 2020, das 09 às 12 horas.
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| 23/10/2020 |
MPF/TO lança edital para doação de bens
O prazo para manifestação de interesse segue até o dia 5 de novembro
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| 23/10/2020 |
Interesse Público aborda os conflitos envolvendo a regularização fundiária no Brasil
Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (23), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (25), às 17h30
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| 23/10/2020 |
MPF vai escutar a sociedade sobre novo modelo de governança do plano de desenvolvimento do Xingu (PA)
Reunião aberta será nesta segunda-feira (26)
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| 23/10/2020 |
MPF ajuíza ação para garantir nutricionistas em escolas estaduais da Paraíba
Ministério Público pede que governo adote em três meses medidas para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar no estado
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| 23/10/2020 |
Celesc deve garantir eletricidade na Comunidade Indígena Morro da Palha, em Biguaçu (SC)
Justiça Federal concedeu liminar, a pedido do MPF, para regularizar o fornecimento de energia elétrica de unidades residenciais do povo Guarani Mbya
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| 23/10/2020 |
MPF/MA abre inscrições para Processo Seletivo de Estágio na área de direito
Candidatos poderão se inscrever no período de 26 a 28 de outubro. Este ano, o seletivo ocorrerá de forma virtual, com a prova no dia 08 de novembro.
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| 23/10/2020 |
MPF abre inscrições nesta segunda (26) para estágio na área de Direito
Provas serão online no dia 8 de novembro. Acesse o edital!
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| 23/10/2020 |
Após ação do MPF, Justiça reforça proibição ao uso de buzina por trens durante a madrugada em Jales (SP)
Decisão também determinou que concessionária Rumo adote medidas de manutenção e segurança em ferrovia e passagens em nível na região
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| 23/10/2020 |
MPF denuncia empresários potiguares por evasão de mais de 5 milhões de dólares
Envolvidos utilizaram documentos falsos para gerir a empresa e para fraudar supostas importações de produtos
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| 23/10/2020 |
Governo se recusa a consultar indígenas e MPF envia representação ao TCU contra a Ferrogrão (atualizada)
Cinco associações da sociedade civil também assinam o documento que pede a suspensão da licitação da ferrovia
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| 23/10/2020 |
MPF questiona Ibama sobre recolhimento de brigadistas que atuavam no combate a incêndios na Amazônia
Órgão ministerial quer saber quais são os fundamentos sustentados para adoção da medida; instituto tem até 48h para responder
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| 23/10/2020 |
MP Eleitoral quer punir candidato a vereador que fez campanha em hospital público no Rio
TRE julga se mantém multa por propaganda irregular para Del da Maré, que atuou na Prefeitura
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