Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/07/2020 |
Pacote Anticrime: Cadeia de custódia de provas é tema de debate online na quarta (5)
Evento promovido pelo MPF/SP integra série de encontros para discutir novidades da Lei 13.964/2019
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| 29/07/2020 |
Operação Cifrão: MPF reitera a competência da Justiça Federal para julgar supostos desvios de recursos pelo Sesi da Paraíba
O principal gestor da entidade no estado, Francisco Gadelha, pediu que a Justiça Federal fosse considerada incompetente para apreciar o caso e que o processo seguisse para a Justiça Estadual
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| 29/07/2020 |
Informações prestadas por PGR a juristas são objeto de análise da Corregedoria
Live com grupo Prerrogativas foi ao ar nessa terça-feira (28) e teve retransmissão em diversos veiculos de internet
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| 29/07/2020 |
Tráfico de pessoas: MPs ibero-americanos debatem medidas para combater a corrupção de agentes públicos
Em reunião virtual, procuradores buscam avançar no combate a atos corruptos que favorecem a exploração de seres humanos
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| 29/07/2020 |
Operação Cifrão: MPF reitera a competência da Justiça Federal para julgar supostos desvios de recursos pelo Sesi da Paraíba
O principal gestor da entidade no estado, Francisco Gadelha, pede que a Justiça Federal fosse considerada incompetente para apreciar o caso e que o processo seguisse para a Justiça Estadual
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| 29/07/2020 |
Operação Alfeu: Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra exploradores de garimpo ilegal em TI Sararé (MT)
Oito pessoas foram denunciadas por exploração ilegal de recursos minerais, poluição de rio, desmatamento e associação criminosa
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| 29/07/2020 |
MPF: Justiça concede liminar e proíbe a entrega irregular de imóveis em Duque de Caxias (RJ)
Decisão também determina que 173 vagas ociosas no Conjunto São Bento sejam destinadas ao Projeto Iguaçu
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| 29/07/2020 |
MPF recomenda implementação do Comitê Estadual para Prevenção e Enfrentamento da Tortura no Acre
Estado está desde 2013 devendo a implementação de políticas públicas sobre o tema
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| 29/07/2020 |
MPF recomenda que Secretaria de Meio Ambiente não autorize instalação de decks sobre a areia das orlas da Barra da Tijuca e Recreio (RJ)
Manifestação da Superintendente do Patrimônio da União indica irregularidade na implantação de decks adjacentes aos quiosques situados na Av. Lucio Costa, na Zona Oeste do Rio
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| 29/07/2020 |
Cidadania e Justiça: MPF e MP/PE entram na grade de programação da TVU neste sábado
Programa de TV do MPF, Interesse Público, fará parte de uma faixa da programação dedicada aos direitos dos cidadãos
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| 29/07/2020 |
MPF obtém condenação de comerciante de carros flagrado com veículo roubado
Ao ser abordado em fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, o homem apresentou um CRVL falsificado. O veículo também estava com adulterações na numeração do chassi e do motor
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| 29/07/2020 |
Justiça garante acesso da Comissão Guarani a processos administrativos na Funai sobre direitos e interesses dos povos da etnia
MPF deu parecer favorável à permissão solicitada em mandado de segurança coletivo
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| 29/07/2020 |
Força-tarefa repudia declarações inverídicas sobre seu trabalho
Procuradores da República integrantes da força-tarefa constituída pelo Ministério Público Federal para atuar na operação Lava Jato repudiam as declarações infundadas lançadas em “live” realizada na noite de 28 de julho de 2020
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| 29/07/2020 |
TRF1 amplia prazos para a retomada dos serviços presenciais na 1ª Região para 31 de agosto
Com isso, ficam suspensos até a data os prazos dos processos que tramitam em meio físico
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| 29/07/2020 |
MPF quer ampliar pena de grupo condenado por prejuízo milionário na Caixa Econômica
Ministério Público Federal apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra a sentença da primeira instância
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| 29/07/2020 |
Covid- 19: Justiça Federal determina prazo de 15 dias para Denasus concluir relatório
A Justiça também concedeu o mesmo prazo para que o Estado do Piauí e Município de Teresina (PI) apresentem relatório sobre a disponibilização dos medicamentos dos Protocolos Covid-19/PI na rede pública de saúde
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| 29/07/2020 |
MPF cobra da Eletronuclear o cumprimento de condicionantes socioambientais indígenas pela operação das usinas Angra I e II, e pela licença prévia de Angra III
Previstas no processo de licenciamento ambiental, medidas mitigadoras ainda não foram cumpridas, impactando várias aldeias, incluindo a Sapukai, maior do Rio de Janeiro
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| 29/07/2020 |
MPF no Ceará fará doação de alimento não utilizado durante pandemia
Órgãos públicos e organizações da sociedade civil podem manifestar interesse até 31 de julho
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| 29/07/2020 |
PR/RN abre edital para doação de livros
São 181 títulos usados de assuntos jurídicos e informática
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| 28/07/2020 |
Augusto Aras faz balanço da gestão à frente do MPF em live do Grupo Prerrogativas
No encontro virtual, PGR defendeu unidade institucional e atuação preventiva do órgão ministerial
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