You are here: Home / Notícias do Portal do MPF

Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

29/06/2020 MPF defende continuidade de processo para retirar construções irregulares de área ambiental em Fortaleza (CE)
Edificações pertencem à Colônia de Férias dos Empregados da Companhia Elétrica do Ceará
29/06/2020 Covid-19: MPF e MPBA apontam sobrepreço de R$ 478mil e recomendam a não prorrogação do contrato de gestão do Hospital Espanhol
Falhas na contratação emergencial proporcionaram a contratação do INTS, que obteve apenas 4,5 pontos dos 40 possíveis na avaliação de qualidade técnica
29/06/2020 Corregedoria do MPF instaura sindicância para apurar fatos ocorridos em Curitiba
Procedimento também visa ao esclarecimento quanto ao uso de equipamentos para gravação de telefonemas pela Força-Tarefa no Paraná
29/06/2020 PRDC encaminha representações contra Igreja que ignorou pandemia para realizar reunião e festa no Acre
Em pelo menos duas oportunidades houve grande aglomeração de líderes religiosos e fiéis
29/06/2020 Sanguessugas: MPF pede que TRF2 reafirme condenação de ex-prefeito de Japeri (RJ)
Tribunal julga recurso de Bruno Silva contra pena de 4 anos e meio de prisão por fraude a licitação
29/06/2020 MPF recomenda mudança na divulgação das notas do processo seletivo 2020 da UFPA
Método de divulgação da instituição provoca confusão nos candidatos e dificulta fiscalização do certame
29/06/2020 Força-tarefa Lava Jato divulga nota de repúdio contra fake news do site Conjur
Procuradores do MPF no caso Lava Jato esclarecem informações falsas divulgadas em site
29/06/2020 MPF, MPAM e MPC querem a identificação de embalagens recicláveis descartadas de forma inadequada em Manaus (AM)
Recomendação conjunta ao Município de Manaus indica a necessidade de levantamento para que as empresas fabricantes ou comerciantes dos produtos sejam responsabilizadas pela destinação do material
29/06/2020 MPF e MPTCU expedem recomendação ao Ministério da Economia para garantir fiscalização dos recursos federais
Objetivo é permitir a separação das despesas voltadas ao enfrentamento da covid-19, bem como a uniformização da codificação para as demais transferências federais
28/06/2020 Lava Jato: investigações não serão prejudicadas por mudanças em grupo de trabalho na PGR
Demanda no STF continuará a ser atendida por assessores e membros auxiliares remanescentes
27/06/2020 MPF atua para proteção da saúde dos povos indígenas e respeito aos rituais fúnebres [atualizada]
Nota de esclarecimento informa sobre trabalho do órgão para garantir as práticas culturais indígenas no atual contexto de pandemia da covid-19
27/06/2020 Covid-19: MPF e MP/RN cobram regulação de leitos em Natal
Ao não atualizar a plataforma regulatória, capital potiguar dificulta fluxo para admissão de pacientes
27/06/2020 Fundos de Pensão: FT Greenfield envia mais 3 denúncias apontando gestão temerária na Petros, Funcef e Previ
Foram detectados prejuízos milionários em razão do investimento no FIP Brasil Petróleo 1
26/06/2020 Forças-tarefas da Lava Jato e Greenfield divulgam nota pública
Procuradores e procuradores regionais da República que integram as forças-tarefas Lava Jato no Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro e força-tarefa Greenfield se manifestam
26/06/2020 PFDC reforça importância do diálogo com sociedade civil
Primeira rodada de reuniões tratou de temas de direitos humanos, saúde mental, população em situação de rua e cenário dos catadores de materiais recicláveis
26/06/2020 Interesse Público fala sobre adaptações no trabalho e na educação durante a pandemia
Edição inédita do IP vai ao ar às 20h desta sexta-feira (26), na TV Justiça. Também é transmitido ao longo da semana por emissoras parceiras espalhadas pelo Brasil e pode ser visto, ainda, no canal do MPF no YouTube
26/06/2020 MPF e indígenas devem ser consultados em eventual conciliação entre União e município paraense, defende PGR
Para Augusto Aras, STF deve rever autorização para Prefeitura de São Félix do Xingu e União negociarem sozinhos sobre a Terra Indígena Apyterewa, no Pará
26/06/2020 Lava Jato Curitiba: objetivo de reunião de trabalho foi obter informações sobre acervo da força-tarefa
Visita da coordenadora da Lava Jato no STF e no STJ aos procuradores foi agendada com um mês de antecedência
26/06/2020 MPF, PF e CGU apuram irregularidades na aplicação de recursos destinados ao enfrentamento da covid-19 no Amapá
Despesas foram pagas pela Secretaria de Saúde sem que houvesse tramitação do devido processo licitatório
26/06/2020 Direito ao esquecimento: condenação penal deve ser considerada como maus antecedentes para individualização da pena
Para MPF, histórico criminoso deve ser considerado em nova condenação mesmo que trânsito em julgado de sentença anterior ultrapasse 5 anos
login