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CCR4

31/07/2015 MPF/AP participa de audiência pública sobre enchente em Ferreira Gomes
Moradores atingidos pelo rompimento da ensecadeira da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão que não foram indenizados concordaram com a revisão do levantamento de famílias atingidas
31/07/2015 MPF/RJ questiona descumprimento de proteção da Floresta da Cicuta pela CSN
Empresa não cumpriu termo de compromisso firmado com o ICMBio, que previa a construção de sede na unidade de conservação
29/07/2015 Justiça Federal barra instalação de novas hidrelétricas no Rio Pardo a pedido do MPF e do MP/SP
Empresas conseguiram licenciamento com estudos insuficientes sobre impacto ambiental; empreendimentos poderiam causar assoreamento do rio e perda de biodiversidade na região
28/07/2015 Ação coordenada do MPF em defesa das unidades de conservação concorre ao prêmio Innovare 2015
A ação quer a regularização fundiária de 313 UCs federais
28/07/2015 MPF/MT organiza audiência para discutir preservação do patrimônio histórico de Vila Bela
A audiência se propôs a buscar mecanismos para a proteção das manifestações culturais da Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade que envolve missas, rezas, a Festa do Congo, a Dança do Chorado e a produção de alimentos e bebidas, como o canjinjim
27/07/2015 Acordo firmado com o MPF/SE garante ampliação da Unidade de Conservação
Codevasf destinou 85 hectares à Unidade de Conservação como forma de reparar dano ambiental
24/07/2015 Armazenamento e catalogação de material arqueológico são precários no país, diz 4ª CCR
Levantamento feito por amostragem em três estados faz parte de projeto do MPF
23/07/2015 MPF/RO: construtora e consórcio da hidrelétrica de Jirau prestarão informações sobre casas em Nova Mutum
Camargo Correia, consórcio ESBR e Ibama prestarão informações à Prefeitura de Porto Velho e ao MPF/RO sobre situação jurídica das casas que foram ocupadas por ex-moradores da antiga vila Mutum-Paraná
23/07/2015 MPF/SE pede regularização de esgotamento no Município de Ilha das Flores
Lançamento de esgoto e resíduos com agrotóxicos afetam o rio São Francisco
23/07/2015 MPF/SP recorre ao TRF-3 para conter erosão nas praias do Embaré, Aparecida e Ponta da Praia
Operação de dragagem de aprofundamento e alargamento do canal do Porto de Santos provocou danos ao meio ambiente no local, reduzindo a faixa de areia
23/07/2015 MPF/MG denuncia Itaiquara Alimentos S/A por crime ambiental
Empresa ignorou proibição de queimadas e botou fogo em mais de 160 hectares situados na zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra da Canastra
22/07/2015 MPF/RN se posiciona contra projeto de lei que libera carcinicultura em áreas de mangue
Procuradores já enviaram, junto com Ibama, documento ao governo com razões para veto e pedido de criação de um grupo de trabalho
22/07/2015 MPF/AM firma acordo para reduzir impactos de obras do Rodoanel de Manaus
Estado do Amazonas e Ipaam se comprometeram a adotar diversas medidas de proteção à Reserva Adolpho Ducke, que será afetada pelo empreendimento
22/07/2015 MPF/RJ: Justiça determina redução de emissão de materiais particulados pela CSN
Decisão atende pedido do MPF e reconhece que a atividade da siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão vigentes
21/07/2015 PRR5: MPF consegue manter decisão judicial que determina demolição de barraca de praia em Aracati (CE)
“Barraca Estrela do Mar” tinha sido construída sobre falésias vivas e ocupava Área de Preservação Permanente
21/07/2015 MPF/PE quer paralisação de obra que ocasionou destruição de bens tombados em Gravatá
Objetivo é que a prefeitura paralise obra de readequação de avenida e reconstrua pontilhão e trecho de linha férrea destruídos
20/07/2015 MPF/SC quer que Fatma reveja método autorizado para a extração de seixos rolados
Licenças estabelecem técnica de mineração lesiva ao meio ambiente
17/07/2015 MPF/PA: índios Yudjá pedem consulta sobre mineração que quer extrair ouro no Xingu
A região onde a empresa quer operar é a que vai sofrer os maiores impactos de Belo Monte. MPF/PA, Funai e UFPA reuniram com os índios para debater o direito de consulta
17/07/2015 Caso Pamplona: MPF/SP denuncia nove pessoas por empreendimento imobiliário ilegal
Condomínio colocaria em risco rio que abastece o município; políticos, funcionários públicos e empresários estão entre os envolvidos
17/07/2015 PRR2 rebate recurso sobre construção de resort em Cabo Frio
MPF reivindica a Tribunal suspensão de obras e de licenciamento
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