CCR4
| 07/07/2015 |
Hospital e lixão de Manicoré (AM) são alvos de recomendações do MPF na Comunidade
Equipe do MPF/AM flagrou irregularidades no registro de frequência dos médicos e no descarte de lixo a céu aberto no município
|
| 07/07/2015 |
MPF/RJ busca redução de conflitos em territórios tradicionais na Serra da Bocaina
Primeira reunião ocorre após o “Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Territórios Tradicionais: diálogos e caminhos”
|
| 06/07/2015 |
Justiça nega pedido para reunir 200 ações sobre dano ambiental em Água Vermelha
TRF3 acolhe pedido do MPF para que ações de reintegração de posse em área da hidrelétrica da AES Tietê prossigam separadamente em razão das peculiaridades de cada ocupação
|
| 06/07/2015 |
MPF/AM recomenda fiscalização em terra indígena e área de preservação em Manicoré
Durante a realização do projeto MPF na Comunidade no município, lideranças informaram que nenhuma fiscalização foi realizada em 2015
|
| 03/07/2015 |
Para MPF/PA, comitê de bacias hidrográficas precisa da efetiva representação da sociedade
Procuradora da República participou de audiência pública sobre criação de comitês de bacias hidrográficas dos rios Tapajós e Amazonas
|
| 02/07/2015 |
Ex-prefeito descumpre acordo com MPF/RN e é condenado por poluição no Rio Piranhas
Medidas para impedir despejo de efluentes em um dos principais rios do estado não foram adotadas no tempo devido
|
| 02/07/2015 |
MPF/RJ recomenda ao BNDES que realize auditoria em empréstimos à CSN
Banco deve observar política de responsabilidade socioambiental e analisar os empréstimos à empresa
|
| 01/07/2015 |
MPF/TO: Justiça condena empresa e motorista por derramamento de biodiesel em lago em Palmas
Ação penal promovida pelo Ministério Público Federal aponta danos ambientais e falta de autorização para transporte de carga perigosa
|
| 01/07/2015 |
MPF/SP ajuíza ação contra degradação do patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal em Araraquara
Abandono de vagões e equipamentos traz riscos à segurança e à saúde da população; ALL, Dnit e ANTT são réus no processo
|
| 30/06/2015 |
MPF/SP ajuíza ação para conter erosão nas praias do Embaré, Aparecida e Ponta da Praia
Operação de dragagem de aprofundamento e alargamento do canal do Porto de Santos acelerou danos ao meio ambiente no local, reduzindo a faixa de areia
|
| 30/06/2015 |
MPF/RN quer paralisação e demolição de obra irregular na Via Costeira de Natal
Hotel Parque da Costeira iniciou ampliação erguendo apartamentos em área de preservação permanente e de marinha, sem qualquer autorização da União
|
| 29/06/2015 |
Regulamentação da Lei da Biodiversidade deve ter participação dos povos indígenas e tradicionais
Recomendação do MPF quer garantir que populações tradicionais sejam previamente ouvidas em consulta pública sobre o tema
|
| 29/06/2015 |
A pedido do MPF/SP, Justiça proíbe empresa de extrair minérios do Rio Jaguari
ACS Incorporação e Cetesb cometeram irregularidades no licenciamento ambiental; ação visa a impedir agravamento de crise hídrica e danos ao ecossistema
|
| 29/06/2015 |
MPF/SC realiza reunião sobre impactos sociais e ambientais causados pela Usina Hidrelétrica de Itá
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e moradores afetados pela construção participaram da discussão
|
| 29/06/2015 |
MPF/RJ pede a suspensão de atividades da CSN por falta de licença de operação e de danos ambientais
A empresa não possui licença de operação desde 2012 e não cumpre obrigações estipuladas em termo de ajustamento de conduta
|
| 26/06/2015 |
MPF/SC ajuíza ação para proteger o Morro de Maracajá
População local sofre com diversos efeitos negativos da mineração
|
| 25/06/2015 |
PRR2 opina contra extinção de processo que contesta pier em Y no porto do Rio
MPF: perda de objeto não isenta Docas e Estado de custas judiciais
|
| 25/06/2015 |
PRR2 quer Ibama atuante em criação de reserva no Espírito Santo
Instituto pediu à Justiça para não agir em demarcação em São Mateus
|
| 25/06/2015 |
Anvisa tem três meses para concluir estudos sobre herbicidas
Prazo foi determinado pela Justiça Federal em ação proposta em MPF/DF
|
| 25/06/2015 |
MPF/SC recebe liminar favorável em ação na Praia do Sambaqui, em Florianópolis
Prefeitura foi condenada a classificar trechos da orla como áreas de preservação permanente
|