Intranet MPF
| 04/08/2016 |
MPF atua na intermediação de conflitos em Rondônia
Fazenda Bom Futuro e ocupação Dilma Roussef receberam comissão de mediação de conflitos
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| 04/08/2016 |
MPF e Funai conseguem liberação da TO-010, bloqueada por indígenas
A pedido dos líderes xerente, MPF/TO agendou reunião para discutir as reivindicações dos indígenas
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| 04/08/2016 |
MPF denuncia prefeito de Lago Verde (MA) por irregularidades em processos licitatórios
Mais de R$ 446 mil foram gastos com recursos do Fundeb
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| 03/08/2016 |
Leis estaduais não podem determinar bloqueio de celulares em presídios, decide STF
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
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| 03/08/2016 |
MPF instaura inquérito para apurar nomeação de ex-deputada estadual cassada para Superintendência do Ibama em SP
Vanessa Damo Orosco tem permitido que pessoas sem vínculo com a autarquia acessem processos, documentos e informações privilegiadas
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| 03/08/2016 |
MP Eleitoral consegue manter condenação de ex-prefeita de Joaquim Gomes (AL)
Cristina Brandão foi condenada por compra de votos na eleição de 2008
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| 03/08/2016 |
PRR2: Tribunal condena prefeito de Venda Nova do Imigrante (ES)
Dalton Perim permitiu continuidade de canais de TV pirata
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| 03/08/2016 |
MPF em Caxias do Sul (RS) ajuíza ação para defender o cumprimento de obras em escola municipal
A empresa contratada através de pregão abandonou a construção da creche e não pretende continuar o projeto
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| 03/08/2016 |
Rios Voadores: MPF/PA denuncia AJ Vilela e mais sete por trabalho escravo
Penas podem chegar a 110 anos de prisão. Onze trabalhadores foram flagrados em fiscalização do Ibama em condições análogas à escravidão
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| 03/08/2016 |
MPF em São Carlos (SP) processa Caixa e construtora por falhas em moradias do Minha Casa Minha Vida
Problemas estruturais em unidades do Residencial Planalto Verde colocam vida dos moradores em risco, aponta estudo
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| 03/08/2016 |
MPF/AP obtém condenação de assaltantes que atiraram contra policiais
A dupla integrava organização criminosa especializada em assaltos a agências dos Correios com atuação em pelo menos três estados
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| 03/08/2016 |
PRE/SE ajuíza 12 representações por irregularidades em propagandas partidárias
As inserções foram veiculadas de janeiro a julho de 2016
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| 03/08/2016 |
MPF/CE move ação de improbidade contra geólogo por fraudes em licenciamento ambiental
João Wagner Alencar de Castro também faz parte de um grupo de réus que foi alvo, em 2008, da Operação Marambaia
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| 03/08/2016 |
MPF/RS divulga nota pública sobre criminalização dos movimentos sociais
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal no RS manifesta "profunda irresignação" com notícias de violência e criminalização de movimentos sociais no estado
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| 03/08/2016 |
Aumento da violência no campo e políticas públicas para o direito à terra são tema de audiência pública com participação da PFDC
Somente nos seis primeiros meses deste ano, 36 lideranças do campo foram assassinadas em razão de conflitos fundiários. Epicentro da violência está nos estados de Rondônia, Paraná e Goiás
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| 03/08/2016 |
PGR pede que STF reconsidere libertação do ex-ministro Paulo Bernardo
Preso na Operação Custo Brasil, ele foi liberado após o ministro Dias Toffoli conceder habeas corpus. Para Janot, houve violação do devido processo legal com a decisão
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| 03/08/2016 |
PRR2 processa prefeito de Maricá (RJ) por crime com vítimas fatais
Quaquá é acusado por expor aviões a perigo, o que causou duas mortes
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| 03/08/2016 |
PRE/ES: coligações que não forem definidas nas convenções podem ser impugnadas
Orientação aos partidos é de fechem as coligações até 5 de agosto e registrem as atas na Justiça Eleitoral até o dia 8
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| 03/08/2016 |
Operação Turbulência: MPF/PE denuncia 18 por formação de organização criminosa
Caso teve início com as apurações sobre a propriedade da aeronave Cessna Citation, cuja queda provocou a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos
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| 03/08/2016 |
Ex-prefeito de Presidente Jânio Quadros (BA) é condenado a pagar R$171 mil, após ação do MPF
Hermes Bonfim Cheles Nascimento e a empresa ARC Construções e Projetos Ltda. foram condenados por malversação de recursos do FNS que deveriam ser utilizados na construção do hospital municipal
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