Intranet MPF
| 01/08/2016 |
PRR2 terá escala especial de trabalho durante olimpíadas
Não haverá expediente nos dias 5, 11, 12, 18 e 22 de agosto
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| 01/08/2016 |
RS: MP recomenda aos partidos uso de recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral televisiva
TSE determina necessidade mínima de legenda, janela com intérprete de Libras e audiodescrição
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| 01/08/2016 |
MPF/CE quer que prefeitura de Maracanaú aplique verba indenizatória do Fundeb na Educação
MPF quer evitar que verba do fundo seja desvinculada de sua finalidade legal
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| 01/08/2016 |
Denúncias eleitorais ao MPF/AL podem ser feitas por celular
Cidadão agora pode enviar denúncias por aplicativo de celular, com anexos que comprovem irregularidades
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| 01/08/2016 |
PRR3 participa da programação da Virada Sustentável em São Paulo
Programação, realizada em parceria do o TRF3, contará com palestras, exibições de filmes, feiras orgânicas e um júri sumulado
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| 01/08/2016 |
Justiça reitera proibição da queima de cana sem estudo de impacto ambiental
Decisão, válida para 19 municípios paulistas, acolhe manifestação da PRR3 em defesa do EIA, exigido em atividades potencialmente poluidoras
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| 01/08/2016 |
PRE/RJ celebra convênio de cooperação com Ouvidoria do TRE
Órgãos compartilharão demandas oriundas do público em geral
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| 01/08/2016 |
Custo Brasil: MPF/SP denuncia ex-ministro Paulo Bernardo e mais 19 por propina de R$ 100 milhões
Grupo é acusado de estabelecer organização criminosa que cometeu crimes de lavagem de dinheiro e corrupção entre 2009 e 2015
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| 01/08/2016 |
MPEduc: PRE, MPF e MP/SE querem que candidatos a prefeito digam como irão cumprir o Pacto pela Educação firmado em Sergipe
A recomendação foi enviada aos Diretórios Estaduais dos Partidos Políticos
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| 01/08/2016 |
MPF consegue decisão para reduzir demora na realização de perícias pelo INSS em Garanhuns (PE)
De acordo com a sentença, perícias devem ser realizadas em até 45 dias
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| 30/07/2016 |
Suposto criminoso da guerra na ex-Iugoslávia é preso em Indaiatuba
Nikola Ćeranić era procurado por crime de guerra contra civil
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| 29/07/2016 |
Gabinete de Crise para acompanhar Olimpíadas alinha estratégias de atuação
Grupo foi criado para integrar e uniformizar os trabalhos do Ministério Público brasileiro em casos que fujam da normalidade
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| 29/07/2016 |
MPF e especialistas debatem municipalização da gestão das praias urbanas no Rio de Janeiro
Audiência pública aprofunda discussão de lei com efeitos sobre meio ambiente
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| 29/07/2016 |
MPF recebe relatório contra a construção de hidrelétricas no Vale do Juruena (MT)
Sete etnias alegam grandes impactos em seus modos de vida com a construção de usinas
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| 29/07/2016 |
MPF aponta inconstitucionalidade no projeto de lei que transfere para a Justiça Militar competência para julgar homicídio contra civis
Nota técnica sobre o tema foi enviada ao Congresso Nacional. Documento foi elaborado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em conjunto com as câmaras Criminal e de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
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| 29/07/2016 |
Operação Águia de Haia: prefeitos de Mairi e Ruy Barbosa (BA) são denunciados por desvio de recursos públicos de mais de R$ 930 mil
O prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, e o filho dele, Kleber Manfrini, ajudavam Belarmino no aliciamento dos prefeitos
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| 29/07/2016 |
Empresas afirmam ao MPF que não realizarão mais eventos em áreas não edificadas do Terminal de Passageiros do Porto de Santos
Procuradoria recebeu representação denunciando eventos em áreas externas ao terminal, o que colocaria em risco a segurança do público e do porto
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| 29/07/2016 |
PRE/AM recomenda que órgãos públicos fiscalizem candidaturas de servidores
Medida visa evitar candidaturas fraudulentas; servidor público deve se desincompatibilizar do cargo três meses antes da eleição, podendo usufruir de licença remunerada
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| 29/07/2016 |
MPF/PI pede liberação de recursos para o Parque Nacional Serra da Capivara
Parque está deteriorado, diz MPF
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| 29/07/2016 |
Após denúncia do MPF em Jales (SP), motorista é condenado por contrabandear 435 mil maços de cigarro
Carga vinda do Paraguai foi avaliada em mais de R$ 1,9 milhão
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