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Evento acontecerá das 9h às 12h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça

Previdência vem negando o direito para índias menores de 16 anos, mas o critério etário não se aplica aos povos indígenas

Procuradora pediu especial atenção ao atendimento na UTI e nos laboratórios

Encontro foi realizado no Presídio Central de Porto Alegre, no dia 25

Formas de garantir aprovação do projeto estiveram na pauta

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a atividade teria como objetivo habilitar agentes de segurança pública no emprego de ações preventivas e repressivas

Valores bloqueados em ação de improbidade totalizam mais de R$ 1,7 milhão

Valor de até R$ 1 mil por atingido foi considerado pequeno em comparação com prejuízos sofridos

Em decisão, juiz da 16ª Vara Federal recebe ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público em 2004

O objetivo é garantir maior fluidez do trânsito

Soliney de Sousa e Silva alugou quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório

Audiência será realizada no dia 10 de agosto, em Porto Alegre (RS)

Justiça nega mais um recurso do pastor contra decisão que determinou o prosseguimento da ação proposta pelo MPF

Hospital deve esclarecer as providências a serem adotadas para garantir que não ocorram mais casos de desaparecimento de corpos de recém-nascidos

O pedido feito pelo MPF/PA é a primeira de uma série de ações para cobrar responsabilidades civis e criminais dos envolvidos no esquema de grilagem, trabalho escravo e desmatamento

Unidades vinculadas ao Hospital do Câncer de Barretos ameaçaram encerrar as atividades por dificuldades financeiras

Suspensão de direitos políticos é uma das penas por atuação na Máfia dos Sanguessugas

Empresa privada pretendia construir empreendimento turístico e residencial em território tradicionalmente ocupado por população indígena no Ceará

Objetivo é garantir o direito fundamental dos beneficiários à prestação adequada do serviço público de previdência

Medidas podem incluir sequestro de verbas da União, que repassou apenas uma parcela desde janeiro. Pelo menos 24 pessoas correm risco de vida