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Intranet MPF

21/07/2016 MPF/RS busca soluções para o Presídio Central de Porto Alegre
Para procurador da República, só será possível resolver os problemas do Central com a adequação da população carcerária
21/07/2016 Eleições 2016: partidos políticos devem respeitar cota de candidatos por gênero
Legislação eleitoral prevê limite mínimo de 30% e máximo de 70% de candidatos de cada sexo por legenda
21/07/2016 MPF apura interrupção do sinal das operadoras Tim e Claro em Guanambi (BA)
Telefones celulares das operadoras estavam sem sinal desde o último sábado. Claro voltou a operar desde ontem, 20 de julho; Tim segue sem sinal
21/07/2016 MPF/GO: rótulos de cervejas devem informar todos os ingredientes que compõem o produto
A omissão de informações nos rótulos pode suscitar dúvida quanto à real natureza, identidade, composição e qualidade da cerveja colocada no mercado de consumo
21/07/2016 MPF/MG: Farmácia Popular deve fornecer fraldas descartáveis a pessoas com deficiência
Decisão do STF atende pedido feito pelo Ministério Público Federal em Uberlândia/MG
21/07/2016 MPF/GO consegue anular licitação que restringiu a livre concorrência para construção de creche em Barro Alto
Com uma maior competitividade na próxima licitação, a tendência é que se consiga licitar a obra por um preço inferior, gerando economia aos cofres públicos
21/07/2016 MPF/AL consegue condenação de presos na Operação Guabiru
Justiça Federal condenou 13 por desvio de dinheiro da merenda escolar a penas que variaram entre 4 e 63 anos de prisão, multa e inabilitação para exercício de cargo público
21/07/2016 Em Minas Gerais, 105 servidores públicos são processados por candidatura fictícia
Outros 719 estão sob investigação. Suspeita é que tenham se candidatado nas eleições municipais de 2012 apenas para usufruir a licença remunerada de três meses, o que pode configurar improbidade administrativa e até crime de estelionato
21/07/2016 Justiça Federal determina paralisação de obra na Costa da Lagoa da Conceição, em Florianópolis (SC)
Ré deve providenciar a retirada dos entulhos e livre acesso à lagoa
21/07/2016 MPF/DF ratifica e adita denúncia contra Delcídio do Amaral e mais seis pessoas por obstrução à Justiça
Além do ex-senador, constam da lista de acusados o ex-presidente Lula e José Carlos Bumlai
21/07/2016 Ministério Público Eleitoral realiza encontro para jornalistas em Vitória (ES)
Evento acontecerá no dia 28 de julho, às 9h, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça
21/07/2016 MPF/RN: crise hídrica em Caicó exige ação imediata do poder público
Há risco real de desabastecimento para quase 90 mil pessoas e expectativa é que atual sistema entre em colapso até o início de outubro
21/07/2016 Audiência pública no MPF/BA discute transferência de gestão de praias para municípios
Evento será realizado em 24 de agosto, em Salvador, e debaterá viabilidade e condições de gestão das praias
21/07/2016 MPF/PR divulga nota à imprensa sobre Operação Hashtag
Investigação apura envolvimento de ao menos 12 pessoas na promoção de possíveis atos terroristas
21/07/2016 PFDC considera inconstitucional emenda que reduziu recursos para o SUS
"Somente no exercício de 2016, a perda estimada é de, no mínimo, R$10 bi para o custeio da saúde pública dos brasileiros", destaca Deborah Duprat
21/07/2016 MPF/MG: decisão judicial suspende implantação de loteamento no Triângulo Mineiro
Condomínio está sendo implantado em área de preservação permanente, às margens do reservatório da UHE Marimbondo
21/07/2016 Rios Voadores: MPF questiona JBS e família Maggi sobre negócios com os maiores desmatadores da Amazônia
Empresas destinaram R$ 17,4 milhões aos chefes de quadrilha desmontada em junho
21/07/2016 Procuradoria Regional Eleitoral solicita reforço da Polícia Civil para atuar nas eleições municipais no Tocantins
Medida é baseada em norma do Tribunal Superior Eleitoral
21/07/2016 PRE/PE: Juliana Chaves é condenada ao pagamento de multa por propaganda antecipada
Parecer da PRE/PE é aceito e Tribunal Regional Eleitoral mantém multa de R$ 8 mil a ser paga pela pré-candidata
21/07/2016 Operação Andaime: MPF/PB obtém afastamento de prefeita e secretário de Finanças e ingressa com ação de improbidade contra gestores de dois municípios
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Sousa, Joca Claudino, Uiraúna e Bernardino Batista
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