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Intranet MPF

21/07/2016 MPF faz recomendações para impedir violência obstétrica em hospitais do Distrito Federal
Documentos foram enviado à Secretaria de Saúde do DF, ao Hospital Universitário de Brasília e ao Hospital das Forças Armadas
21/07/2016 MPF/PB apura possível enriquecimento ilícito na realização do São João de Patos
Investigados estão sendo ouvidos nesta quinta (21) e documentos foram apreendidos em diversos locais de Patos. Fatos investigados decorrem de encontro fortuito de provas obtidas na Operação Desumanidade
20/07/2016 MPF explica atuação ao público por meio de vídeo institucional
Cidadãos podem entender de forma simples como atua a instituição que luta para assegurar os direitos da sociedade e combater a corrupção
20/07/2016 Eleições 2016: partidos serão cobrados para incluir mulheres na política
Encontro teve a presença de mais de duzentas mulheres. Foram lançadas propostas para fazer valer a cota de gêneros e buscar mecanismos para monitorar o seu cumprimento pelos partidos
20/07/2016 Sentença obriga Centrais Elétricas do Pará (Celpa) a cumprir metas de qualidade no atendimento aos clientes
Justiça Federal deu ganho de causa ao Ministério Público Federal e também multou a concessionária em R$ 100 mil por falhas no serviço de call center
20/07/2016 MPF obtém condenação da Companhia de Saneamento de Alagoas por lançar esgotos no mar de Maceió
Empresa, estado e município estão obrigados a apresentar projeto de esgotamento sanitário e de recuperação das áreas afetadas sob pena de multa e responsabilização dos gestores
20/07/2016 Irmãos Schincariol respondem por fraude ao fisco federal
Donos da cervejaria Malta, que deve aproximadamente R$ 2 bi em tributos à União, também respondem por falsidade ideológica e fraude processual
20/07/2016 MPF/MG entra com ação para impedir embalagens idênticas em medicamentos diferentes
Semelhança das embalagens tem potencial para confundir os profissionais de saúde com riscos graves para os pacientes
20/07/2016 PRE/PB propõe 12 representações por propaganda eleitoral irregular
Partidos se utilizaram da propaganda partidária para fins de promoção pessoal de membros e não observaram percentual de inclusão feminina
20/07/2016 MPF/RJ cobra transparência em gastos com Jogos Olímpicos de 2016
Ação quer obrigar o Comitê Organizador a detalhar movimentação de recursos
20/07/2016 MPF/SP entra com recurso para estender liminar que obriga Ordem dos Músicos a não exigir nota contratual
Decisão limitou a obrigação da autarquia apenas a músicos não registrados na entidade
20/07/2016 Para PGR, lei paraense que cria taxa sobre uso de recursos hídricos é inconstitucional
Para Janot, a cobrança tem características de imposto e afronta a repartição de competências entre estado e União
20/07/2016 MPF em Novo Hamburgo (RS) participa de conciliação para garantir construção de escola indígena local
Proposta foi acordada em reunião com representantes de órgãos governamentais e da Comunidade Indígena Kaingang Por Fi Gâ
20/07/2016 Justiça Federal condena empresa Transol por poluição ambiental
Garagem da empresa funcionou sem Licença Ambiental de Operação
20/07/2016 Justiça restaurativa: violência e construção de paz será tema de debate na UEPB
Evento tem como público-alvo a comunidade acadêmica e sociedade em geral
20/07/2016 PRE/TO recomenda a órgãos públicos controle sobre legalidade do afastamento de servidores para candidatura nas eleições 2016
Alguns servidores registram candidaturas apenas para desfrutar da licença remunerada, sem efetivamente concorrer ao pleito eleitoral.
20/07/2016 MPF/AP processa ex-prefeitos de Laranjal do Jari pelo desvio de R$ 15 milhões dos cofres públicos
Valor destinado à construção de ponte sobre o Rio Jari foi desviado em benefício da empresa Estacon Engenharia S/A
20/07/2016 MPF/SP quer que Caixa Econômica e construtora reparem defeitos em obras de conjunto habitacional na zona oeste
Residenciais Raposo Tavares II e III apresentam infiltrações e rachaduras
20/07/2016 MPF/CE move ação de improbidade contra ex-prefeito de Novo Oriente por fraude em licitação
As verbas federais, no valor de R$ 350 mil, foram repassadas por meio de convênio do município com o Ministério do Turismo (Mtur)
20/07/2016 MPF/PE firma acordo que obriga construtora a contratar corretores para venda de imóveis
Creci/PE informou que a MRV Engenharia mantém departamento comercial com vendedores que não são corretores, praticando o exercício ilegal da profissão
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