Intranet MPF
| 21/07/2016 |
MPF faz recomendações para impedir violência obstétrica em hospitais do Distrito Federal
Documentos foram enviado à Secretaria de Saúde do DF, ao Hospital Universitário de Brasília e ao Hospital das Forças Armadas
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| 21/07/2016 |
MPF/PB apura possível enriquecimento ilícito na realização do São João de Patos
Investigados estão sendo ouvidos nesta quinta (21) e documentos foram apreendidos em diversos locais de Patos. Fatos investigados decorrem de encontro fortuito de provas obtidas na Operação Desumanidade
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| 20/07/2016 |
MPF explica atuação ao público por meio de vídeo institucional
Cidadãos podem entender de forma simples como atua a instituição que luta para assegurar os direitos da sociedade e combater a corrupção
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| 20/07/2016 |
Eleições 2016: partidos serão cobrados para incluir mulheres na política
Encontro teve a presença de mais de duzentas mulheres. Foram lançadas propostas para fazer valer a cota de gêneros e buscar mecanismos para monitorar o seu cumprimento pelos partidos
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| 20/07/2016 |
Sentença obriga Centrais Elétricas do Pará (Celpa) a cumprir metas de qualidade no atendimento aos clientes
Justiça Federal deu ganho de causa ao Ministério Público Federal e também multou a concessionária em R$ 100 mil por falhas no serviço de call center
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| 20/07/2016 |
MPF obtém condenação da Companhia de Saneamento de Alagoas por lançar esgotos no mar de Maceió
Empresa, estado e município estão obrigados a apresentar projeto de esgotamento sanitário e de recuperação das áreas afetadas sob pena de multa e responsabilização dos gestores
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| 20/07/2016 |
Irmãos Schincariol respondem por fraude ao fisco federal
Donos da cervejaria Malta, que deve aproximadamente R$ 2 bi em tributos à União, também respondem por falsidade ideológica e fraude processual
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| 20/07/2016 |
MPF/MG entra com ação para impedir embalagens idênticas em medicamentos diferentes
Semelhança das embalagens tem potencial para confundir os profissionais de saúde com riscos graves para os pacientes
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| 20/07/2016 |
PRE/PB propõe 12 representações por propaganda eleitoral irregular
Partidos se utilizaram da propaganda partidária para fins de promoção pessoal de membros e não observaram percentual de inclusão feminina
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| 20/07/2016 |
MPF/RJ cobra transparência em gastos com Jogos Olímpicos de 2016
Ação quer obrigar o Comitê Organizador a detalhar movimentação de recursos
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| 20/07/2016 |
MPF/SP entra com recurso para estender liminar que obriga Ordem dos Músicos a não exigir nota contratual
Decisão limitou a obrigação da autarquia apenas a músicos não registrados na entidade
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| 20/07/2016 |
Para PGR, lei paraense que cria taxa sobre uso de recursos hídricos é inconstitucional
Para Janot, a cobrança tem características de imposto e afronta a repartição de competências entre estado e União
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| 20/07/2016 |
MPF em Novo Hamburgo (RS) participa de conciliação para garantir construção de escola indígena local
Proposta foi acordada em reunião com representantes de órgãos governamentais e da Comunidade Indígena Kaingang Por Fi Gâ
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| 20/07/2016 |
Justiça Federal condena empresa Transol por poluição ambiental
Garagem da empresa funcionou sem Licença Ambiental de Operação
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| 20/07/2016 |
Justiça restaurativa: violência e construção de paz será tema de debate na UEPB
Evento tem como público-alvo a comunidade acadêmica e sociedade em geral
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| 20/07/2016 |
PRE/TO recomenda a órgãos públicos controle sobre legalidade do afastamento de servidores para candidatura nas eleições 2016
Alguns servidores registram candidaturas apenas para desfrutar da licença remunerada, sem efetivamente concorrer ao pleito eleitoral.
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| 20/07/2016 |
MPF/AP processa ex-prefeitos de Laranjal do Jari pelo desvio de R$ 15 milhões dos cofres públicos
Valor destinado à construção de ponte sobre o Rio Jari foi desviado em benefício da empresa Estacon Engenharia S/A
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| 20/07/2016 |
MPF/SP quer que Caixa Econômica e construtora reparem defeitos em obras de conjunto habitacional na zona oeste
Residenciais Raposo Tavares II e III apresentam infiltrações e rachaduras
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| 20/07/2016 |
MPF/CE move ação de improbidade contra ex-prefeito de Novo Oriente por fraude em licitação
As verbas federais, no valor de R$ 350 mil, foram repassadas por meio de convênio do município com o Ministério do Turismo (Mtur)
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| 20/07/2016 |
MPF/PE firma acordo que obriga construtora a contratar corretores para venda de imóveis
Creci/PE informou que a MRV Engenharia mantém departamento comercial com vendedores que não são corretores, praticando o exercício ilegal da profissão
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