Intranet MPF
| 13/07/2016 |
Mulher na política: PRE/BA representa 10 partidos por descumprimento da cota de participação feminina na propaganda
Em 2016, partidos deveriam reservar 20% do programa partidário para promoção e difusão da mulher na política
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| 13/07/2016 |
Mulher na política: PRE/GO ajuíza mais duas representações contra partidos que não cumpriram cota feminina na propaganda partidária
Apenas neste primeiro semestre, oito partidos já foram representados pelo mesmo motivo em Goiás e 17 desde a campanha para as eleições de 2014
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| 13/07/2016 |
MPF/GO cobra explicações sobre falta de iluminação em trecho da BR-153
Concessionária Triunfo Concebra tem o prazo de 20 dias para esclarecimento dos fatos
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| 13/07/2016 |
MPF/PE denuncia à Justiça envolvidos em fraudes na Hemobrás
Ação é desdobramento da Operação Pulso, deflagrada em dezembro passado para apurar existência de organização criminosa na empresa
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| 12/07/2016 |
Ação conjunta entre MPPB, MPF/PB e PF prende foragido em clínica de JP
Mandado de prisão estava em aberto desde a deflagração da segunda fase da Operação Desumanidade
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| 12/07/2016 |
MPF convoca audiência pública sobre a despoluição da Baía de Guanabara
Um mar de promessas e muita sujeira. Gerenciamento de recursos, saneamento básico e educação ambiental
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| 12/07/2016 |
PFDC pede ao Ministério da Justiça esclarecimentos sobre impactos de portaria nas políticas destinadas à infância
Em junho, o MJ publicou a Portaria Nº 611, que suspendeu por 90 dias a realização de diversas despesas da pasta
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| 12/07/2016 |
MPF/RS recomenda ao governo federal que finalize o Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos
Passados mais de nove anos de publicação de Decreto, diretrizes ainda não foram concluídas pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
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| 12/07/2016 |
PGR cria Gabinete de Crise para acompanhar Olimpíadas de 2016
Ideia é integrar os trabalhos do Ministério Público brasileiro em casos que fujam da normalidade durante os Jogos Olímpicos
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| 12/07/2016 |
PRE/RJ recorre ao TSE para condenar Marcos e Filipe Soares (PR)
Deputados são réus por uso de igrejas em Duque de Caxias (RJ) para conseguir votos
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| 12/07/2016 |
Operação desarticula organização criminosa de transporte ilegal de madeira
Operação Cupinzeiro tem como alvo esquema entre madeireiros e servidores públicos que deveriam fiscalizar o transporte de madeira; grupo chegou a patrocinar vandalismo
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| 12/07/2016 |
Deputados da CDH denunciam ao MPF tentativa de criminalização de instituições que atuam em defesa de indígenas e quilombolas
Parlamentares alegam que CPI da Funai e do Incra pediu a quebra de sigilo bancário das entidades sem fundamento
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| 12/07/2016 |
Projeto piloto de mediação escolar será apresentado nesta quarta-feira em João Pessoa (PB)
Inicialmente três escolas públicas da capital paraibana receberão o projeto
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| 12/07/2016 |
MPF defende validade de atos do Executivo em favor de povos indígenas, quilombolas e para fins de reforma agrária
Projetos de Decreto Legislativo em trâmite na Câmara tentam anulação dos atos
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| 12/07/2016 |
MPEduc: escolas de Pontalinda (SP) terão sala de informática, biblioteca e conexão à internet
Medidas também incluem manutenção, segurança e acessibilidade nas unidades escolares e concurso público para contratação de funcionários e professores
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| 12/07/2016 |
MPF/PE obtém liminar que suspende concurso da UFRPE para área administrativa
Exigência de 12 anos de experiência para cargos de assistente e auxiliar em Administração é inconstitucional
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| 12/07/2016 |
Após ação do MPF, Justiça bloqueia R$3,6 milhões do município de Cravolândia (BA) em verbas do Fundef
Valores foram recebidos em processos contra a União e devem ser aplicados exclusivamente nas áreas de ensino e valorização do magistério
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| 12/07/2016 |
MPF/SE ajuíza ação para remover ocupação irregular de área de mangue em Aracaju
Cooperativa de pescadores e grupo de moradores fazem uso indevido da área gerando danos ambientais
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| 12/07/2016 |
MPF apura desvios de recursos em Caatiba (BA) e força-tarefa cumpre 22 mandados de busca
Na Operação Mato Cerrado, força-tarefa cumpriu 22 mandados de busca nos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e Salvador
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| 11/07/2016 |
7ª Câmara destaca iniciativas e conquistas nos dois primeiros anos de atuação
O respeito à segurança pública e aos direitos humanos está entre as diretrizes que orientou atuação do órgão colegiado
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