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Intranet MPF

23/06/2016 MPF/SP sedia encontro do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo
Pauta inclui ações conjuntas para coibição de improbidade administrativa e lavagem de dinheiro
23/06/2016 MPF/CE e MP/CE farão audiência pública para discutir situação do aeroporto de Juazeiro do Norte
Aeródromo apresenta problemas de infraestrutura que podem comprometer funcionamento
23/06/2016 MPF contribui para regulamentar Sistema Nacional de Gestão de informações Territoriais
Sistema vai reunir informações cadastrais, fiscais e georreferenciais de imóveis em todo o país
23/06/2016 MPF/ES obtém condenação de ex-secretário de Saúde de Ecoporanga por improbidade
Áureo Santos da Costa direcionou o resultado de licitações para compra de muletas e outros equipamentos
23/06/2016 PRR2 cobra que porto em Itaguaí (RJ) suspenda atividades com urgência
MPF quer que Tribunal condicione operação à remoção de famílias vizinhas
23/06/2016 Curitiba recebe audiência pública sobre Eleições 2016
Evento será realizado no auditório do TRE-PR e terá a presença do vice-procurador-geral eleitoral
23/06/2016 MPF move ação para garantir medicamentos a pacientes com hepatite C em Petrópolis (RJ)
União e Estado do RJ não enviaram quantitativo suficiente a suprir nem 20% da demanda
23/06/2016 MPF/MG recomenda reserva de espaço para indígenas em todas as feiras de artesanato de BH
Atualmente o único espaço em que eles podem expor e comercializar seus produtos é na feira da Bernardo Monteiro, que acontece às sextas-feiras
23/06/2016 Município de Caruaru e Fundação de Cultura são alvos de recomendação do MPF e MPPE
Objetivo é evitar pagamento acima do valor de mercado pela apresentação de artistas e bandas no São João de Caruaru
23/06/2016 A pedido do MPF/PE, TRE deixa de aplicar critérios discriminatórios em concursos públicos
Recomendação também tinha sido expedida ao Cespe/Cebraspe, organizador do último concurso do tribunal
23/06/2016 MPF/CE move ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Chorozinho
De acordo com o MPF, foram constatadas irregularidades na realização da festa Chorozinho Festeiro 2010
23/06/2016 Operação Custo Brasil: MPF, PF e Receita cumprem 65 mandados em cinco estados
Operação apura o pagamento de mais de R$ 100 milhões em propina para funcionários públicos e agentes políticos do Ministério do Planejamento; 11 prisões foram decretadas
22/06/2016 STJ: Justiça Federal é competente para analisar e julgar rompimento da barragem de Mariana
1ª Seção da corte seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
22/06/2016 Lava Jato: PGR denuncia Eduardo da Fonte por prejudicar CPI da Petrobras em 2009
Segundo a denúncia, ele intermediou o pagamento de propina para que a CPI não tivesse resultado efetivo
22/06/2016 Governador de Goiás pagará R$ 1 milhão por não identificar recursos de campanha
Decisão do TSE foi tomada seguindo entendimento da PGE
22/06/2016 Lava Jato: recebida denúncia contra Eduardo Cunha por receber propina em contas na Suíça
Em sustentação oral, PGR destacou que documentos enviados pelo Ministério Público suíço comprovam a propriedade das contas e origem espúria dos valores
22/06/2016 Gerenciamento costeiro: impactos da lei que transfere gestão de praias para municípios serão debatidos nesta sexta
A Lei 13.240/2015 e a sua regulamentação serão tema de audiência pública com representantes do poder Executivo e da sociedade
22/06/2016 "Licenciamento ambiental visa garantia de Direitos Humanos”, reafirma MPF em audiência na Câmara
Propostas em tramitação na Casa ameaçam fragilizar os procedimentos de licença ambiental
22/06/2016 MPF/RS consegue decisão para beneficiar estudantes com dívidas no FIES
Justiça Federal também entende que portaria do MEC prejudica os alunos
22/06/2016 MPF/SC requer desocupação de áreas do Manguezal de Palhoça
Município e fundação ambiental são réus no processo
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