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Intranet MPF

23/06/2016 MPF/AM entra com ação para retomar atividades escolares em comunidades indígenas de Uarini
Denúncia feita por vereadores mostra que as escolas estão em situação de precaridade em mais de 30 comunidades do município
23/06/2016 MPF/DF participa de evento sobre Operação Condor
Procurador da República Ivan Cláudio Marx é uma dos palestrantes do evento que acontece no Uruguai
23/06/2016 MPF/SP sedia encontro do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo
Pauta inclui ações conjuntas para coibição de improbidade administrativa e lavagem de dinheiro
23/06/2016 MPF/CE e MP/CE farão audiência pública para discutir situação do aeroporto de Juazeiro do Norte
Aeródromo apresenta problemas de infraestrutura que podem comprometer funcionamento
23/06/2016 MPF contribui para regulamentar Sistema Nacional de Gestão de informações Territoriais
Sistema vai reunir informações cadastrais, fiscais e georreferenciais de imóveis em todo o país
23/06/2016 MPF/ES obtém condenação de ex-secretário de Saúde de Ecoporanga por improbidade
Áureo Santos da Costa direcionou o resultado de licitações para compra de muletas e outros equipamentos
23/06/2016 PRR2 cobra que porto em Itaguaí (RJ) suspenda atividades com urgência
MPF quer que Tribunal condicione operação à remoção de famílias vizinhas
23/06/2016 Curitiba recebe audiência pública sobre Eleições 2016
Evento será realizado no auditório do TRE-PR e terá a presença do vice-procurador-geral eleitoral
23/06/2016 MPF move ação para garantir medicamentos a pacientes com hepatite C em Petrópolis (RJ)
União e Estado do RJ não enviaram quantitativo suficiente a suprir nem 20% da demanda
23/06/2016 MPF/MG recomenda reserva de espaço para indígenas em todas as feiras de artesanato de BH
Atualmente o único espaço em que eles podem expor e comercializar seus produtos é na feira da Bernardo Monteiro, que acontece às sextas-feiras
23/06/2016 Município de Caruaru e Fundação de Cultura são alvos de recomendação do MPF e MPPE
Objetivo é evitar pagamento acima do valor de mercado pela apresentação de artistas e bandas no São João de Caruaru
23/06/2016 A pedido do MPF/PE, TRE deixa de aplicar critérios discriminatórios em concursos públicos
Recomendação também tinha sido expedida ao Cespe/Cebraspe, organizador do último concurso do tribunal
23/06/2016 MPF/CE move ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Chorozinho
De acordo com o MPF, foram constatadas irregularidades na realização da festa Chorozinho Festeiro 2010
23/06/2016 Operação Custo Brasil: MPF, PF e Receita cumprem 65 mandados em cinco estados
Operação apura o pagamento de mais de R$ 100 milhões em propina para funcionários públicos e agentes políticos do Ministério do Planejamento; 11 prisões foram decretadas
22/06/2016 STJ: Justiça Federal é competente para analisar e julgar rompimento da barragem de Mariana
1ª Seção da corte seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
22/06/2016 Lava Jato: PGR denuncia Eduardo da Fonte por prejudicar CPI da Petrobras em 2009
Segundo a denúncia, ele intermediou o pagamento de propina para que a CPI não tivesse resultado efetivo
22/06/2016 Governador de Goiás pagará R$ 1 milhão por não identificar recursos de campanha
Decisão do TSE foi tomada seguindo entendimento da PGE
22/06/2016 Lava Jato: recebida denúncia contra Eduardo Cunha por receber propina em contas na Suíça
Em sustentação oral, PGR destacou que documentos enviados pelo Ministério Público suíço comprovam a propriedade das contas e origem espúria dos valores
22/06/2016 Gerenciamento costeiro: impactos da lei que transfere gestão de praias para municípios serão debatidos nesta sexta
A Lei 13.240/2015 e a sua regulamentação serão tema de audiência pública com representantes do poder Executivo e da sociedade
22/06/2016 "Licenciamento ambiental visa garantia de Direitos Humanos”, reafirma MPF em audiência na Câmara
Propostas em tramitação na Casa ameaçam fragilizar os procedimentos de licença ambiental
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