Intranet MPF
| 16/06/2016 |
MPF/PE denuncia sete pessoas por fraudes contra a Caixa Econômica Federal
Sócios da Imobi Imóveis, presidente da Associação de Carregadores dos Carros de Mão e filha de um dos denunciados são acusados de envolvimento em fraudes para obtenção de empréstimo
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| 15/06/2016 |
MPF divulga nota sobre conflito que matou indígena no Mato Grosso do Sul
Ministério da Justiça foi acionado para garantir a segurança no local
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| 15/06/2016 |
MPF/MA entrou com ação de improbidade contra prefeito de Bela Vista do Maranhão
Orias de Oliveira Mendes é acusado de desviar cerca de R$ 1,3 milhão da Educação em 2013
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| 15/06/2016 |
Caso Lessons: MPF denuncia acusados por desvio de recursos da educação no Pará
Prefeituras pagavam R$ 1,8 mil por livro que custa R$ 36
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| 15/06/2016 |
MPF: limitação da banda larga por franquia viola legislação e encarece o serviço
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o MPF reforçou o posicionamento contra o novo modelo proposto pelas empresas de telecomunicação
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| 15/06/2016 |
STJ afasta desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas por suspeita de venda de decisões judiciais
Com a decisão, a magistrada fica afastada de suas funções por pelo menos seis meses
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| 15/06/2016 |
Justiça bloqueia R$ 2,4 milhões de madeireira por danos ambientais no oeste do PA
Madeireira Madesa, Luiz Ungenheuer e Vanderleia da Silva Reis são acusados de fraudes no sistema de controle florestal para acobertar madeira de origem ilegal
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| 15/06/2016 |
PRE/RJ pede liminar contra PP por favorecimento a Eduardo Paes
Ação visa interromper propaganda do partido que enaltece o prefeito
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| 15/06/2016 |
Após ação do MPF, Prefeitura de Neves Paulista (SP) terá que implantar ponto eletrônico para médicos e dentistas
Município tem 30 dias para cumprir decisão judicial; registro de frequência dos profissionais deverá ficar disponível para consulta de qualquer cidadão
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| 15/06/2016 |
MPF/CE recomenda que Banco do Brasil conceda crédito do Minha Casa, Minha Vida a mulheres chefes de família
Cerca de 200 mulheres estão sendo impedidas de receber o crédito do programa por serem chefes de família cujos maridos estão "em local incerto"
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| 15/06/2016 |
MPF quer o fim de turmas multisseriadas em escolas indígenas em Tefé (AM)
Ação civil pública pede a lotação de professores capacitados para ministrar aulas as alunos na Terra Indígena Barreira das Missões
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| 15/06/2016 |
MP Eleitoral expede recomendações visando garantir disputa mais justa em 2016 no ES
Objetivo é coibir as práticas vedadas, impedindo que o uso da máquina pública afete a igualdade de oportunidades entre candidatos e partidos nas eleições municipais deste ano
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| 15/06/2016 |
MPF/RJ firma TAC pela regularização fundiária em Pinheiral
Documento estabelece diretrizes e critérios para a regularização fundiária de uma área de cerca de 10 milhões de metros quadrados, que abrange uma população de cerca de 16 mil pessoas
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| 15/06/2016 |
Ranking da transparência: MPF ajuíza 85 ações contra municípios baianos
Dez prefeitos foram acionados também por improbidade
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| 14/06/2016 |
Câmara dos Deputados autoriza criação de comissão especial para analisar PL das 10 Medidas
A autorização foi assinada nesta terça-feira, 14 de junho, pelo presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão
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| 14/06/2016 |
Tribunal mantém suspensão do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém (PA)
Empresa pública que planejou o porto sem consulta às comunidades afetadas recorreu da suspensão, mas teve o pedido negado em Brasília
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| 14/06/2016 |
MPF/BA: Rede de Controle define estratégias de comunicação e conhece ferramenta de transparência municipal do TCM
Em reunião realizada nesta terça-feira, órgãos conheceram melhor a ferramenta “Transparência Municipal” do TCM e definiram modo de divulgação das ações da Rede
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| 14/06/2016 |
MPF/AM vai às universidades debater violência obstétrica
Encontros com professores e alunos da área de saúde contarão com a participação de representantes da Susam e da Semsa
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| 14/06/2016 |
Plenário do CNMP manifesta apoio a Rodrigo Janot
Manifestações aconteceram durante a sessão ordinária desta terça-feira
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| 14/06/2016 |
PRE/ES participa de sessão especial “Eleições Municipais e a Justiça Eleitoral”
Evento foi promovido pela Casa do Vereador, na Assembleia Legislativa do ES
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